concurso inss 2008 serviço social
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Nº INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / RG / CPF / ... NOTA DO EXAME DE MEMORIAL ... 471.968.626-0, INSCRIÇÃO 70735395, no concurso ... público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª ... SP – Térreo - Sala 06 - Serviço de Recursos Humanos ... RELAÇÃO DE CANDIDATOS ... POR INVALIDEZ PROVISÓRIA JUNTO AO INSS ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADO OU ... Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... CAIO VINICIUS ...
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Acórdão, Processo nº 5003154-92.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº ... 543-C do CPC e da Res. STJ n 8/2008, está limitada ao prazo prescricional em ação ... típicas do cargo de Auditor Fiscal do INSS, em descompasso com o cargo ostentado pela ... "depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... , no mínimo, cinco anos ininterruptos de serviço público ... A jurisprudência desta Corte tem ...
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Decisões Monocráticas nº 29772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2014
... Ellen Gracie, j. 16/04/2008, DJe de 19/06/2008) ... Com o mesmo ... Cuida-se de serviço exercido em caráter privado e por delegação do ... para cujo ingresso ou remoção exige-se concurso público de provas e títulos ... Ou seja, a ... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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A fase externa do pregão
... Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... e da ampla defesa” (Acórdão nº 1.113/2008, Plenário) ... O processo de contratação ... de preços ou convites, ou ainda em concurso de projetos e em pregões presenciais. Não se ... ( ... ) l) ausência de certificados de FGTS, INSS e Certidão Negativa da Dí-vida Ativa da ...
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A execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: elementos essenciais e pontos controvertidos
... ência dos desamparados e previdência social. Infere-se, portanto, que os direitos sociais ... ítulo, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; b) a receita ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além disso, o empregado não iria perceber ... 2008, p. 18) ... Importa observar, todavia, que por ... porque exigido do Juiz Laboral, desde o concurso de ingresso na Magistratura do Trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001286-91.2017.5.06.0012), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA POR MAIS DE 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. INCIDÊNCIA. Prevê o item I da Súmula 372 do TST que "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira". Ademais, a
... Técnico - Período: 01.09.2002 a 30.06.2008; ... - Gerente Regional Jurídico do Norte e ... preveem, assim como o edital de concurso, a transferência do funcionário; que nunca ... ça, evidenciada a real necessidade do serviço (artigo 469, § 1º, primeira parte); quando ... observados os descontos pertinentes ao IR e INSS, na forma da legislação pertinente e nos termos ... do FGTS e Informações à Previdência Social), pelo meio magnético (SEFIP), a fim de ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ão diretamente sobre aa prestação do serviço público de saúde ... Aduziu que caso não ... encontra-se fundamentada no relatório social de fls. 37-38, constante nos autos, no qual ... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/03/2008, DJe 07/05/2008)”. Grifo nosso ... Nesse ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório de Virtualização de Autos ... concurso público destinado a prover vagas para o cargo de ...
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Decisão monocrática Nº 1375733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... passiva ad causam da União Federal e do INSS, vez que ambos possuem personalidade jurídica ... que os diversos sistemas de previdência social se compensarão financeiramente, segundo ... através da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, não ... de Imóveis da 1ª Região/RJ, em 11.02.2008 e demitido em 19.05.2008, no qual pleiteava a ... no dispositivo a permanência no serviço público, em um contexto de transição para um ...
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Terceirização e as contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças e acordos judiciais
... Sociais (CNIS), o instituto previdenciário (INSS) é demandado a conceder os benefícios, ... do trabalho e o custeio da Seguridade Social ... A partir de análise bibliográfica, ... Nesse sentido, Sergio Pinto Martins (2008, p. 3) lembra que “[ ... ] a Justiça do Trabalho ... ção de trabalho ou prestação de serviço. 3 ... A seguridade social é financiada ... da exigência de aprovação prévia em concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... e em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela ABRAÇO com ... a criação de um ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Serviço e Fornecimento, ... firmado entre o ESTADO DE ... ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ... CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1 ... DELEGADO DE ... , junta comercial, ministério da fazenda, INSS, Bancos, operações realizadas pelos bancos ... Atlas, 2008 ... ASSI, Marcos. HANOFF, Roberta Volpato ...
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Terceirização
... serviços e nas respectivas tomadoras de serviço e contratante regem-se por esta Lei. (Redação ... 13.429, de 2017) ... III – capital social compatível com o número de ... empregados, ... 11.718, de 2008) ... § 2 o O Poder Executivo estabelecerá, ... ário Oficial da União, prescindindo de concurso público ... § 1 o A contratação para ... as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para ...
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Financiamento da Seguridade Social
... ção do empregado doméstico a seu serviço ... Por exemplo: ... esta razão, o benefício sido negado pelo INSS ao dependente ... No entanto, há que se ... ( ... ). (TRF-1, 2ª Turma, REO 2008.01.99.032259-9 / MT, Rel. Des. Fed. Francisco de ... “Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-12.2011.5.09.0651)
I - RECURSOS DE REVISTA DA CEF E DA FUNCEF. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRESCRIÇÃO. INCLUSÃO DA CTVA NA REMUNERAÇÃO E NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA . 1. Defendem as rés que a pretensão de incorporação do CTVA e de incidências de reflexos sobre o salário de contribuição destinado à Funcef encontra-se prescrita. 2. Na hipótese dos autos,
... PERÍODO A PARTIR DE 15/8/2008. EXCEÇÃO ... DO ART. 62, II, DA CLT ... de benefício definido, vinculado ao INSS e ao salário ... de contribuição, e o ... sobre a qual incidirá contribuição social para a FUNCEF', ... incluindo ... Salário-padrão; Adicional por tempo de serviço; Função de confiança ... (em caráter ... sim do concurso dos requisitos elencados no regulamento que ... -
EDITAL Nº 54/2020
... EDITAL Nº 54/2020 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA ... ção com o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; b) Requerimento ... candidato será publicada no Boletim de Serviço da Universidade Federal Fluminense através do ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. WALLIS, W.A.; ROBERTS, H.V. Curso de ... e não cumulativa Contribuição para o INSS, Imposto sobre operações de circulação de ...
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Processo e Previdência: o Crescente Interesse das Cortes Supremas em Matéria Previdenciária
... é tratada pelo Regulamento da Previdência Social, no artigo 181-B do Decreto ... 3.048/99, sendo ... (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria" ... Embora o mento do INSS tenha sido abrangido pela primeira tese fixada ... Art. 543-C do CPC e resolução. STJ 8/2008. Recurso representativo de controvérsia ... Posteriormente, aprovado em concurso público, foi nomeado em 30/12/1993 para o cargo ...
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Representação das partes
... do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária, que não poderá ... II – o lugar de prestação do serviço; ... III – a natureza e a importância da ... ção, necessária a juntada da certidão do INSS constando todos os dependentes previdenciários ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... ou no requerimento na abertura de concurso ...
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Decisões Monocráticas nº 35480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... e a pensão civil de Procurador Federal do INSS ... A autora desta impetração mandamental ... do INSS), ingressara, novamente, no serviço público, na condição de magistrado (Ministro ... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... da liminar, daí a participação no concurso público, com aprovação, posse e exercício ... impregnados de elevado conteúdo ético, social e jurídico, projetando-se sobre as relações ...
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Cessação do contrato
... e a indenização pelo tempo de serviço foram regulamentadas pela Consolidação das Leis ... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida contra ... ª Minª Kátia Magalhães Arruda — DJ 27.6.2008] ... Danos morais. Indenização. Ofensas ... valor do débito previdenciário, devendo o INSS, de posse da certidão de crédito, habilitá-lo ... contrato de trabalho sem o precedente do concurso público, dela decorrendo apenas as verbas ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... legais, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao ... de 2004, nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008, nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, nº 9.739, ... (para informações e esclarecimentos): Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC (21) 2323-3180, ... que estiver certificado pela Previdência Social com reabilitação profissional, deverá ... INSS, registrando-se que é reabilitado e deve ...
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Acórdão Nº 0001897-27.2010.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMPREGADO PÚBLICO. JORNADA DE TRABALHO. CARGA HORÁRIA. ALTERAÇÃO. A decisão proferida no processo nº 02421-2008-018-04-00-7 atinge os substituídos pelo SINDJUS, a partir da qual entende-se que estão superadas as questões acerca da carga horária a ser exigida do autor, que é aquela que vinha sendo praticada até a edição da Ordem de Serviço nº 10/2008, (7h diárias e 35h semanais), bem como da...
... A decisão proferida no processo nº 02421-2008-018-04-00-7 atinge os substituídos pelo SINDJUS, ... praticada até a edição da Ordem de Serviço nº 10/2008, (7h diárias e 35h semanais), bem ... Além disso, o Edital do Concurso Público prestado pela reclamante fixou ... recolhimentos à autarquia federal INSS dizem com a relação jurídica de custeio. Nessa ... ção do empregado à previdência social. Nesse sentido, ensinam Carlos Alberto Pereira de ... -
Acórdão Nº 08087558720228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-12-2023
... CARÁTER CONTRIBUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO ... REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. PRECEDENTE STF. TEMA 1254 ... ência Social – RGPS, administrado pelo INSS, para o Regime Próprio de Previdência Social ... serviço público aquele indivíduo que esteja em ... EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em 17/06/2008, DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 ...
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O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
... eficiência econômica, promoção social e função de utilidade) ... No caso do ... ômica não é exigida nos editais de concurso para a carreira da magistratura. Mesmo assim, já ... , ter repercussão geral, e pelo fato de o INSS ser um dos maiores litigantes da Justiça ... entre o Plano Bresser até setembro de 2008, os ganhos brutos dos bancos foram da ordem de R$ ... de contratação em lei, bem como que o serviço a ser prestado revista-se do caráter da ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 117 - 29.6.09 - p. 23 - Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 - julho de 2009) ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública ... Como lembra Carlos Alberto Begalles 60 , o INSS possui legitimidade como terceiro para interpor ... ária, pois não está vinculado a um serviço específico do Poder Judiciário, e sim de um ... do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 899 ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em relação à qual não se aponta ... , formando prova suficiente de tempo de serviço para fins previdenciários, ainda que a ... ções conforme de o Decreto nº 6.722/2008, podendo a autarquia requerer a apresentação ... , conforme critérios definidos pelo INSS, independentemente de requerimento de benefício, ... na iniciativa privada e depois prestar concurso público, e no momento da aposentadoria fica a ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... efeito de remuneração de pessoal do serviço público, sendo juridicamente impossível a ... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... Súmula n. 9, TRT/SP - Juros de mora ... executar as contribuições arrecadadas pelo INSS", para repasse a terceiros, decorrentes das senten\xC3" ... concurso público e a ele vinculado pelo regime jurídico ... benefício do regime geral de previdência social (CF, art. 100, § 4º). (2013) ... OJ n. 30, ...