condominios de casas populares
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O condomínio fechado de lotes e seus impactos negativos reduzidos pela adequada atuação do poder público
... condomínios urbanísticos e condomínios murados, de modo a ... sociedade, por si só, pois a presença de casas muradas ou de condomínios de prédios ... parecem ver nesses mesmo lugares populares e atraentes apenas um convite irresistível para ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... çaram a incorporar pequenos jardins em suas casas, imitando as mansões dos bairros chiques. Era um ... Os condomínios levam essa divisão às últimas consequências ... Horizonte, as lojas tidas como mais populares ou menos sofisticadas ficam no primeiro andar; as ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este ... condomínios fechados irregulares, inclusive na zona rural. A ... , habitações coletivas, vilas ou filas de casas; ZEIS-3: compreende terrenos não edificados, ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... a valorização do espaço público: condomínios fechados e fortificados, baseados em padrões de ... não conseguiu mobilizar os movimentos populares urbanos. (VILLAÇA, 2015, p. 238) ... Outro ... aglomeração ainda maior de moradores nas casas particulares; e, para alguns, é a total ... -
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... á as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, ... “ DiPop ... cultural do marginalizado, atuando em casas de passagem em São Paulo e ministrando ... até os cidadãos que residem em condomínios de luxo ... Criolo é direto, e aponta o que ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... e internos em centros de readaptação, em casas-abrigo, em asilos, em associações religiosas e ... populares contrárias ao conteúdo do Decreto –, o MEC ... ligadas a prédios, edifícios, condomínios" e áreas privadas, em que as vagas de garagem est\xC3" ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... º 4.591/1964, conhecida como Lei dos Condomínios (parcialmente revogada pelo Código Civil), trata ... apartamentos (condomínios verticais) ou casas (condomínios horizontais), após ter depositado ... de construção de assentamentos populares sem a necessária regulamentação. Lembra que ...
- Em vídeo, secretário de Comunicação de Bolsonaro promete interferir em construção de casas populares no Litoral Norte de SP
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O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... na comunidade e a marretada derrubou as casas dos primeiros 107 que saíram, deixando buracos ... desta luta foram construídos os condomínios Mangueira I e Mangueira II, a apenas 1 Km da ... usarem o direito em organizações populares como uma alternativa à prática jurídica ... -
Aspectos registrais
... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... programas de construção de casas populares acessíveis às classes trabalhadoras, mediante ... -se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... ão Federal prometera construir conjuntos de casas para moradia dos soldados que retornaram, mas, ... o Decreto-Iei 271/1967, que trata de condomínios de lotes e de concessão de uso, a reformulação ... fins de implantação de loteamentos populares ... - Em vídeo, secretário de Comunicação de Bolsonaro promete interferir em construção de casas populares no Litoral Norte de SP; Veja
- Em vídeo, secretário de Comunicação de Bolsonaro promete interferir em construção de casas populares no Litoral Norte de SP; Veja
- Em vídeo, secretário de Comunicação de Bolsonaro promete interferir em construção de casas populares no Litoral Norte de SP; Veja
- Em vídeo, secretário de Comunicação de Bolsonaro promete interferir em construção de casas populares no Litoral Norte de SP; Veja
- Em vídeo, secretário de Comunicação de Bolsonaro promete interferir em construção de casas populares no Litoral Norte de SP; Veja
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... se cria pelos costumes e crenças populares e logo pela jurisprudência; sempre, portanto, em ... 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios de apartamentos residenciais. Representa os ... , para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo Federal. O ...
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Introdução
... se cria pelos costumes e crenças populares e logo pela jurisprudência; sempre, portanto, em ... 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios" de apartamentos residenciais. Representa os cond\xC3" ... , para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo Federal. O ...
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Decisão da Presidência nº 25482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... ) como passível de implantação de Condomínios e Loteamentos visando exploração de Turismo e ... à COHAPAR terreno para construção de casas populares ... Ademais, conforme se vislumbra no ...
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Las dimensiones del trabajo domestico como trabajo esclavo en el contexto de las sociedades iberoamericanas
En concreto, en este artículo vamos a enfocar las condiciones en que se desarrolla el trabajo doméstico en algunas de las sociedades contemporáneas de América Latina y de España y cómo priman situaciones de invisibilidad y vulnerabilidad entre las personas que realizan el trabajo doméstico, fundamentalmente aquel desempeñado por mujeres. A partir de un análisis de la asimetría, la jerarquía y la...
... las trabajadoras nacionales de sectores populares y hay pocos países con porcentajes ... doméstico en el espacio familiar o en casas particulares, se dan una serie de situaciones que ... sitios reservados en la casa o en los condominios para circular ... Revista de Direitos e v ... -
Direito e espaço no programa 'minha casa, minha vida' em joão pessoa
Trata-se de ensaio sobre a teoria das rugosidades de Milton Santos aplicada no espaço urbano de João Pessoa, tendo por objeto o programa “Minha Casa, Minha Vida (faixa 1)”. Existe uma seletividade do solo urbano e da hipervalorização de espaços que não são acessados pela população de baixa e média renda de João Pessoa, em contradição com os objetivos e as diretrizes do plano diretor da cidade,...
... os espaços onde são construídas as casas do PMCMV, faixa I ... Por fim, sustenta-se a ... A produção de habitações populares adstritas às áreas periféricas do município ... , portanto, o valor de um imóvel em condomínios de luxo na cidade de João Pessoa - PB, a exemplo ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... Guarulhos e Projeto Promotoras Legais Populares. A Sociedade ... de Apoio ao Conhecimento e Paz ... parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3" ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... entorno de uma área majoram o preço das casas nela localizadas, pois formam uma ambiência ... A instalação de condomínios para pessoas abastadas impacta o preço do solo, ... formas de manifestações e protestos populares e as cidades passaram a ser vistas como um ...