condominios em nova lima
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... Adriana Nogueira Vieira Lima 1 Liana Silvia de Viveiros e Oliveira 2 ... condomínios fechados irregulares, inclusive na zona rural. A ... ência do Centro Administrativo para a nova avenida, dentre outras, uma nova centralidade na ... -
Decisao Nº 0001628-83.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... Recorrente(s): ... RITA DE CASSIA DE LIMA BARROS ... Recorrido(s): ... CONDOMINIO ... endereço foi indicado aos autos e procedida nova citação com êxito. E, embora a Recorrente ... - Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001494-08.2013.5.07.0006), 2020-08-26
... ÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ... Agravo de Petição ajuizado pela LIQ S/A, nova denominação social de CONTAX S/A, visando ... Desembargadores Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior (Presidente), Jefferson Quesado ...
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Justiça do trabalho
... 100 Leonardo Tibo Barbosa Lima ... Justiça do Trabalho ... E isso não ... Zelândia B A Nova Zelândia possui Justiça do Trabalho de ... 2.757/1956, que excluiu os condomínios edilícios da categoria dos empregados ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001444-44.2017.5.07.0037), 2017-09-18
... ÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ... Voltaire de Lima Moraes, no livro Ação Civil Pública: alcance e ... do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre e ...
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Decisão da Presidência nº 131847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
... DISTRITO FEDERAL E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ... Na decisão proferida à ... Federal, criando os chamados condomínios irregulares, se deu ao arrepio da lei, por meio ... Recte.(s) : Max de Lima ...
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Decisão monocrática nº 1.0024.01.032469-7/008(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2022
... DO EDIFÍCIO LAS PALMAS, MARISE TRINDADE DE LIMA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos, ... para que, no prazo de cinco dias, apresente nova planilha atualizada do débito exequendo, ... esta que deixa claro que os condomínios devidos até a data da imissão do imóvel em ...
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Conversão de reintegração de posse em desapropriação indireta: análise à luz de decisão do TJ/SP
... de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da ... ção do direito urbanístico como uma nova disciplina jurídica (Constituição Federal, ... 8. LIMA, Paulo Jorge de. Desapropriação por interesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001271-21.2014.5.07.0006), 2015-10-28
... RECORRIDO: ROBSON LIMA DE MELO ... RELATORA: REGINA GLÁUCIA ... ção do capítulo 'Duração do Trabalho', a nova lei exige ainda que os salários não sejam ... ía quando houvesse algum chamado nos condomínios ou para comparecer à assembléias; que as ...
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Sistema financeiro nacional
... ário, para tal finalidade, o ajuizamento de nova demanda, uma vez que o banco tem a função de ... , suas associações, cooperativas e condomínios, inclusive as já renegociadas, relativas às ... de leasing financeiro" (Luiz Adriano Lima: O contrato de Leasing - The Leasing Contract ...
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Acordao N° 1627326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Direito processual civil. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Associação de moradores. Condomínio irregular. Consecução dos objetivos comuns. Inaplicabilidade do tema 882 do stj. Juros de mora. Correção monetária. Multa. Sentença reformada. 1. A revelia gera a presunção relativa da veracidade dos fatos alegados na petição inicial, devendo as questões de direito ser analisadas à luz da legislação
... condomínios" residenciais, dentre elas, manutenção e seguran\xC3" ... LUCIA CARVALHO LIMA vs CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K. Acórdão ... uma nova fonte obrigacional cogente, regular situações ... -
Exercício de algumas profissões
... 2. Ilegitimidade da norma. Nova base de cálculo. Impossibilidade de fixação ... DUTRA, Maria Zuila Lima". Meninas domésticas, infâncias destruídas ... S\xC3" ... porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios residenciais (verticais ou horizontais) não são ...
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Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... Cristina Araújo Lima 2 ... Livia Priori Gonçalves 3 ... O ... , Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo ... Habitar o ambiente urbano em condomínios ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0021424-27.2022.8.19.0001 (Cível), 27-09-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. COBRANÇAS EFETUADAS PELO CONSUMO DE ÁGUA COM BASE NA TARIFA MÍNIMA, MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETRO INSTALADO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ. 1-...
... que moram em condomínios – em marcada ofensa ao princípio da ... certo que a inclusão no polo passivo da nova Concessionária prestadora ... Poder Judiciário ... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, ... julgado em 15/12/2011, DJe ... -
O empregador
... É o que se passa com condomínios, espólios e massas falidas, por exemplo ... 2º, § 2º (com nova redação) e novo § 3º, ambos tratando da ... 238/86. In TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Repertório de jurisprudência trabalhista , ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... o caput não importa em interrupção ou nova contagem do ... interstício em curso e apurado ... com edificações em condomínio, condomínios horizontais ou verticais, ... ou ambas as ...
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Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
... mônia, o TRE-PE realizou uma ... nova totalização dos votos para ... a Assembleia ... e Gestão - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente Administrativo - Juliana de ... os bares, restaurantes, padarias, condomínios residenciais com mais de 10 (dez) unidades ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... cenário de elevado risco de insolvência (LIMA; DEUS, 2013) ... Em 2008, a insolvência do ... anos de 2016 e 2019, em conformidade com a nova metodologia da PNAC-C citada anteriormente ... a fins residenciais sob o formato de condomínios, ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ... -
O regime jurídico do condo-hotel
... pdf. Acesso em: 22 out. 2021 ... 27. LIMA, Marcelo Machado Costa. Condo-hotéis, ... no contexto do desenvolvimento de condomínios em multipropriedade no setor do mercado hoteleiro ... ários das unidades devem se juntar em uma nova entidade, constituída comumente na forma de ...
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A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em tempos de coronavírus
... A “Live Gusttavo Lima – Buteco em Casa”, inclusive, é considerada ... condomínios em São ... 39. CONAR. Código Brasileiro de ... que certamente continuará a vigorar na “nova normalidade” ... As cotidianas alterações ...