condominios em nova lima
-
Decisões Monocráticas nº 1049661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... à administração pública instituir condomínios fechados por meio da autorização de 'uso de ... tanto, que a legislação municipal cria nova espécie de loteamento e disciplina a ... intdo.(a/S) : Luciene Alves de Lima ...
-
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... a partir da delimitação da chamada Cidade Nova ʹ área incorporada nos planos urbanísticos ... de Natal com a construção de condomínios, principalmente em Parnamirim, consolidando o ... C.; NEVES, C. F.; TABOSA, W. F.; LIMA Z. M.; SANTOS JR., O. F.; FERREIRA, A. T. S.; ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0018721-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS ... RESIDENCIAIS E ... COMERCIAIS DO DISTRITO ... modificação no estado de direito, a nova disciplina das relações jurídico-tributárias ... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 18/08/2009, DJe ...
-
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... a partir de março de 2016, na vigência da nova lei instrumental ... Destarte, sob o ... do solo, desmembramento, condomínios residenciais e horizontais, e outras que tratam ... Rosa – Apelado: Francisco Alves de Lima" – VOTO n. 23.803 – Relator: Arantes Theodoro \xE2" ...
-
Decisão da Presidência nº 1079857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... por SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ... agravo foi interposto sob a égide da nova lei processual, o que conduziria à aplicação ... adv.(a/S) : Mara Ines Ribeiro de Lima ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001029-14.2018.5.07.0009), 2020-08-24
... teve que se deslocar à noite para condomínios residenciais com o fim de apresentar orçamentos ... Renato Honney Pinheiro Saboia Lima: ... "que trabalhou na empresa reclamada de ... chegando a permanecer mais de um ano em cada nova ...
-
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... 39 da Constituição nova redação para abolir a exigência do regime ... , 3ª T., Relª Desª Taísa Maria Macena de Lima, DJEMG 15.12.14 ... 27) Prescrição ... No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam ...
-
Parte geral
... ção da sociedade civil, que exigia nova postura jurídica frente aos conflitos que ... (PAMPLONA FILHO, Rodolfo e LIMA, Bernardo Silva de ... gaio_novoCPC.indb ... Parágrafo único. Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ...
-
A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP) / The implementation of the transfer of the right to build in the regularization of Paraisópolis (SP)
O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização de favelas no Brasil. Analisa-se também a evolução...
... Pedro Rodrigo Campelo Lima ... Universidade de São Paulo - USO, São ... favelas somente voltaram a ser objeto de uma nova política pública federal com a criação do ... 2010, foram concluídas as obras dos Condomínios Paraisópolis A (cento e quarenta e seis ... - Acórdão nº0055777-98.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 06-12-2023
-
Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 403576/11-8 - VILA- ... NOVA SERVICOS GRAFICOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... LIMA, QUE TAMBEM SE COMPROMETE A MANTER EM ... NIRE - ... DE CONDOMINIOS LTDA ... NIRE - 35224916431 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... In: RODRIGUES, Francisco Luciano Lima". (Org.) Estudos de Direito Constitucional e Urban\xC3" ... ém, o magistério de Edésio Fernandes: A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil ... (BA) transformou mil famílias dos condomínios populares vizinhos Morada do Salitre e Praia do ... -
Referências
... direitos fundamentais: o caso dos condomínios edilícios. In: BAHIA, Saulo José Casali (Org.) ... , Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonado Roscoe. (Coord.). Manual de ... In: BARROSO, Luis Roberto (Coord.). A nova interpretação constitucional. Rio de Janeiro: ...
-
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade ... Abaixo, veja os ... Márcio Rachkorsky, especialista em condomínios e conflitos entre vizinhos. Os participantes ... de Seguros da FGV Conhecimento, Maria Alicia Lima Peralta; o professor da FGV Conhecimento e sócio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000001-59.2019.5.07.0014), 2020-11-26
... PRESTACAO DE SERVICOS COMBINADOS PARA CONDOMINIOS LTDA - ME ... RECORRIDO: PREMIUM - PRESTACAO ... de forma indireta, mostrando-se cabível uma nova apreciação desde que reste caracterizada ... (presidente), Francisco Tarcisio Guedes Lima ...
-
Acórdão nº 1.0188.06.054852-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2008
... ÍVEL N° 1.0188.06.054852-9/001 - COMARCA DE NOVA LIMA - APELANTE(S): HANNAH EMPREEND LTDA - ... ários de diversos imóveis em condomínios da área nobre na cidade de Nova Lima, onde, ...
- Acórdão, Processo nº 5018508-49.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
-
Posicionamento estratégico, estratégias de manufatura e gestão de custos: estudo de caso em uma empresa do segmento metalmecânico
O objetivo deste artigo é analisar como a gestão de custos apoia a integração entre posicionamento estratégico e estratégia de manufatura, em uma subsidiária brasileira de uma empresa alemã, que atua no segmento metal mecânico. Trata-se de um estudo de caso único desenvolvido em uma empresa multinacional, com filial no estado do Rio Grande do Sul. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas,
... ências Exatas e Tecnológicas, Bairro Vila Nova CEP: 93525-075 - Novo Hamburgo /RS - Brasil ... Fabiano de Lima Nunes ... Mestre em Engenharia de Produção e ... , outras estratégias conhecidas como condomínios industriais e consórcios modulares, nos quais os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000991-02.2018.5.07.0009), 2020-05-25
... RECORRIDO: CHRISTIAAN LOPES DE LIMA ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA ... "reservas" do escritório para condomínios ou laboratórios, postos de trabalho, também ... nova redação do artigo 193 da CLT entrou em vigor no ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045418-87.2022.8.19.0000 (Cível), 21-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONDOMÍNIO COM UM ÚNICO HIDRÔMETRO. COBRANÇA POR MEIO DA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS. VEDAÇÃO POR COMANDO LIMINAR. INCLUSÃO DA NOVEL CONCESSIONÁRIA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA FIGURAR NA LIDE. CLÁUSULAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE EVIDENCIAM
... condomínios com um único hidrômetro ... 10. Da leitura da ... nova concessionária, da decisão que impõe à CEDAE ... RELATOR. DES ... LUCIA MIGUEL S. LIMA. DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Julgamento: ... -
Sentença nº 1001103-37.2019.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... de emprego iniciou antes da vigência da nova Lei Trabalhista, aplicam-se todas as ... de Limpeza” nas dependências dos condomínios da 2ª, 3ª e 4ª Reclamadas, nos seguintes ... – (REVEL) Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.729, Itaim Bibi, São Paulo, SP -Período de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08126613520174058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0812661-35.2017.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: DOUGLAS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Fernanda Daniele Resende Cavalcanti PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Rousycarla Pessoa Moraes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocada) - 4ª Turma JUIZ...
... Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocada) - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA ... ª REGIÃO-PE a emitir em nome do Autor, nova carteira profissional, onde o campo "categoria" ... condomínios ou outro ambiente não escolar. 2. O autor é ...