confederação sindical internacional
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Reforma Trabalhista e Denúncia de Descumprimento de Convenções da OIT: reflexões sobre o relatório da Comissão de Aplicação das Normas da Conferência Internacional
... Confederação Sindical Internacional; e CUT – Central Única dos Trabalhadores ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a ... g) Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e ... m) Força Sindical; ... IV - por um representante de cada entidade a ...
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Greve
... 37, p. 213 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 280 25/03/2019 ... º Considerar de interesse público internacional a expedição, em todas as Repúblicas ... designado pela Federação ou Confederação interessada, podendo, entretanto, reunir-se, ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... Constituição, tampouco no Direito Internacional dos Direitos Humanos. Diante de tal quadro, ... direitos, nem mesmo o de organização sindical. Até o sistema de metas é flexível: as do dia ... o Ín-dice Global de Direitos da Confederação Sindical Inter-nacional – CSI, divulgado ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Despacho sobre a Contribuição Sindical: Por meio da Petição n. 25.429/2018 (eDOC 270), a requerente, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes ... Valério de Oliveira (org.) Direito Internacional do Trabalho: O estado da arte sobre a aplicação ...
- Presidente do PT diz que prisão de Mantega é ‘arbitrária e desumana’
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Artigos 511 a 610
@TÍTULO V. Da organização sindical ... @@CAPÍTULO I. Da instituição sindical ... Internacional do Trabalho, por meio da Resolução adotada em ... de empregadores denominar-se-ão: Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional ...
- ‘Quem tem força moral para atacar minha honra©’
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime de ... se houver participação da entidade sindical. (TRT-PR-RO 7.042/91, ac. 1 a T., 936/92, rel ... pedido de liminar, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria — CNI, em face da ...
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Da instituição sindical
... 28.5.1985, atribui às entidades sindicais integrantes da Confederação Nacional das Profissões Liberais o mesmo poder de representação dos ... 87 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à liberdade sindical e à proteção do direito de ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
C APÍTULO I ... 1. GÊNESE SINDICAL E INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS ... O objeto do ... os termos “federação” e “confederação” designam entidades sindicais de grau superior ... íveis à criação da Organização Internacional do Trabalho, à consagração do Direito do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... encontra amparo na legislação internacional, no direito comparado. Trago ... à colação, ... DEFINIR CONFEDERAÇÃO SINDICAL E ENTIDADE DE ... CLASSE DE ÂMBITO ...
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História do Sindicalismo
... ões introdutórias a respeito do Direito Sindical, de forma a situá-lo dentro da Ciência do ... ém, a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como ensina Arnaldo ... e, para a ela se contrapor, a Confederação Internacional das Organizações Sindicais ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS - CNS ... : ABES - ... SINDICAL (CUT) - IMPUGNAÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA ... QUE ... relativos à ligação telefônica internacional, quando ... o tomador estiver no território ...
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História do Sindicalismo
... ões introdutórias a respeito do Direito Sindical, de forma a situá-lo dentro da Ciência do ... ém, a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como ensina Arnaldo ... e, para a ela se contrapor, a Confederação Internacional das Organizações Sindicais ...
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Da organização sindical
... ão Geral dos Trabalhadores (UGT), fruto de uma união da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), da Social- -Democracia Sindical (SDS) e da ... internacional, a estrutura e a segurança do Estado e a ordem política e social, os ...
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Organização Sindical
... Pluralismo. 8) Dissociação e desmembramento. 2. Confederação". 1) Natureza. ConceitoȱeȱęnsǯȱŘǼȱAutonomiaǯȱřǼȱDissociação\xC7" ... ; 5) sindicatos de base nacional; 6) sindicatos de base internacional. Raro, conhecido, porém, nos Estados Unidos, Porto Rico e no Canadá ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... o fortalecimento do verdadeiro movimento sindical brasileiro, para garantir, mediante a ... o mais importante tratado internacional de Direito do Trabalho. Ratiicada pela maioria ... toda organização, federação ou confederação terá o direito de iliar-se às organizações ...
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Artigos 511 a 610
... DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL ... CAPÍTULO I ... DA INSTITUIÇÃO SINDICAL ... excepcional no direito nacional e internacional, o fez inserindo a terceirização como uma ... de empregadores denominar-se-ão: Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional ...
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Princípios de direito do trabalho
... coletiva, rompe a unidade da disciplina sindical da relação de trabalho e viola a harmonia, o ... ível sua extensão ao terreno internacional, porque, nessa hipótese, ver-se--ia o juiz, ... -se alvo de impugnação pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que ...
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Organização Sindical
... Federação. X. Confederação. XI. Organização horizontal. XII. Centrais. 1. Passando pela história ... ȱnasȱleisȱqueȱdeęnemȱcrimesȱ contra a personalidade internacional, a estrutura e a segurança do Estado e a ordem política e social”; ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... @8.2. A Liberdade Sindical ... O ponto de partida essencial do sindicalismo, ... ável energia, e por um esforço internacional e conjugado, no qual os representantes dos ... (sindicato, federação e confederação). Fixada em assembleia e inserida em acordo ...
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Organização Sindical
... ção e que cinco federações fossem aptas a constituir Confederação. A lei vigente inverteu essa regra, exigindo cinco sindicatos para formar ... 4. ed. rev. Genebra: Oficina Internacional del Trabajo, 1996. p. 135-136. (7) Direito sindical ... Tradução Eiko ...
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Organização sindical
... ção e que cinco federações fossem aptas a constituir Confederação. A lei vigente inverteu essa regra, exigindo cinco sindicatos para formar ... A própria Organização Internacional" do Trabalho admite esta sindicalização de trabalhadores e empregadores \xE2\x80" ...