confederação sindical internacional
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Entidades sindicais de grau superior: critérios e limites da unicidade sindical
... assentada como direito humano fundamental pela Organização Internacional do Trabalho (Convenções ns. 87 e 98 – a primeira não ratificada pelo ... possibilidade de desmembramento e criação de mais de uma Confederação, se atendido o princípio da especialidade: ... REPRESENTAÇÃO SINDICAL ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Além do Estado federal, aparece a confederação, na qual já não se pode mais falar em ... impedir a bitributação no âmbito internacional. 145 Dessas noções se extraem os fundamentos ... ão no Congresso Nacional, confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ...
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Atuação Sindical
... confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... řǯ ... , contendo dispositivos que antes mesmo da chegada da Rede Internacional de Computadores ou Internet ou eram desconhecidos ouȱdeixadosȱdeȱladoDZ ...
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Direito coletivo e sindicato
... , a partir da concepção de associação sindical prevista na CLT, que leva em conta a noção de ... do século XX pela Organização Internacional do Trabalho (Convenções ns. 11, 87, 98, 135, ... federação , em seu meio, e da confederação , em sua cúpula. As centrais sindicais não ...
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Organização do estado brasileiro
... (com personalidade de direito internacional público, portanto), dotada de soberania em ... , e que, inicialmente, formaram uma Confederação de Estados independentes, decidiram então abrir ... 10.31 ASSOCIAÇÃO SINDICAL E DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... uma imersão na seara da liberdade sindical — com a vedação da interferência e ... se afi na mais com a tendência internacional, propugnada pela Organização Internacional do ... ção da representatividade de uma confederação sindical no plano nacional, a sua atuação no ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Despacho sobre a Contribuição Sindical: Por meio da Petição n. 25.429/2018 (eDOC 270), a requerente, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes ... Valério de Oliveira (org.) Direito Internacional do Trabalho: O estado da arte sobre a aplicação ...
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Direito constitucional
... Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o ... IX – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ários; membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR; doutorando em Direito/UFPR; professor ... /1929, promulgador da convenção internacional (Paris/1926) relativa à circulação de ... Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... , mas criou a primeira competição internacional, o British Home Championship , e propôs a ... A Confederação Brasileira de Desportos, por sua vez, conseguia ... -se na mesma legislação trabalhista e sindical, as condições e os limites sociais e políticos ...
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Origem do sindicalismo
... não parece plausível, pois o fenômeno sindical é resultado do aperfeiçoamento ao longo do ... ão da Liga Comunista, organização internacional que reunia artesãos e operários europeus em ... confederações operárias: a Confederação Geral dos Trabalhadores (1920), que abandonava a ...
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Outras formas de contratação
... 4.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... pontos: 1) direito de organização sindical e de negociação coletiva; 2) proibição do ... Confederação , caracterizada, sobretudo, por se tratar de uma ...
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Administração e Custeio
... na Carta de 1937 através do imposto sindical compulsório. Desde então todas as entidades ... 3º O Presidente da federação ou confederação será escolhido dentre os seus membros, pela ... A OIT — Organização Internacional do Trabalho, por meio do Comitê de Liberdade ...
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Da Organização Sindical
... 45, de 2004) ( ... ) ... IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... LEI N. 8.073, DE ... internacional, a estrutura e a segurança do Estado e a ordem política e social, os ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
Capítulo I ... 1. Organização Internacional do Trabalho — OIT ... A Organização ... 87, sobre liberdade sindical, ainda não ratificada pelo Brasil. Em junho de ... : a Organização Regional da Confederação ... 6203.6 Iniciação ao Direito do ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
@1. Organização Internacional do Trabalho — OIT ... A Organização ... 87, sobre liberdade sindical, ainda não ratificada pelo Brasil. Em junho de ... : a Organização Regional da Confederação ... Internacional dos Sindicatos Livres — ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... ordinário, segundo Arnaldo Lopes Süssekind ( Direito internacional , cit., p. 119) ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª ... confederativo em todo o território nacional, denominado Confederação Geral Italiana do Trabalho; de uma única federação nacional para cada ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... da Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT — Organização Internacional do ... , em falta dessa, à correspondente Confederação, para que, no mesmo prazo, assuma a direção dos ...
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Direito Sindical
... ȱ de Versalhes de 1919 a criação de uma organização internacional com participação das representações dos trabalhadores e dos ... 103, permitida sua propositura, consoante o inciso IX pela confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. Finalmente, o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Em 17 de junho de 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – ... da Associação Médico-Espírita Internacional e 20 Documento assinado digitalmente conforme ... na Saúde – CNTS, entidade sindical de terceiro grau do sistema ...
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A Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... “negociado”, em detrimento da lei, notadamente num ambiente sindical de cerca de 17.000 entidades patronais e obreiras, das quais metade jamais ... os efeitos, aos questionamentos formalizados, em 2017, pela Confederação Única dos Trabalhadores (CUT) e por outras entidades ... A OIT pôs ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Autora se classificar como confederação sindical; f) embora a Autora possa congregar ... O P acto Internacional dos Direitos Civis e Políticos d a ...
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Sindicato. Futuro?
... direito quando tratam da organização sindical, como regra, em seus estudos e críticas seguem a ... ância foi a fundação de uma confederação geral: a Confederação Operária Brasileira, que ... No plano internacional, populistas são os governos dos países ...
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Organização Sindical
... ção e que cinco federações fossem aptas a constituir Confederação. A lei vigente inverteu essa regra, exigindo cinco sindicatos para formar ... A própria Organização Internacional" do Trabalho admite esta sindicalização de trabalhadores e empregadores \xE2\x80" ...
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Artigos 611 a 625
... às normas coletivas e à negociação sindical ... O conflito entre capital e trabalho foi ... A Organização Internacional do Trabalho possui diversas normas estimulando e ... de grau superior: federação e confederação. A negociação coletiva enfrenta restrições em ...