conflitos 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2008/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Marzo de 2001
... Agravo de Instrumento ao princípio da celeridade processual, que rege a solução dos conflitos trabalhistas, mormente em razão da natureza alimentar dos respectivos créditos. Portanto, não se conhece do agravo de instrumento quando não ...
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Trabalhadores do Brasil, mis Queridos Descamisados: Uma (re)Invenção sobre os Trabalhadores no Varguismo e no Peronismo
Pretendemos estudar os imaginários sociais sobre os trabalhadores, produzidos pelo discurso oficial, no varguismo e no peronismo. Posteriormente, pretendemos comparar os imaginários sociais sobre os trabalhadores no Estado Novo, com os do Primeiro Peronismo, visando compará-los. Para tal, analisaremos a dimensão simbólica, a partir do estudo dos discursos políticos das festas cívicas dos...
... Do cativeiro à reforma agrária: colonato, direitos e conflitos ... 2008. 299p. Tese (Doutorado em História). Instituto de ... -
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... ência para a estruturação das políticas e a solução de conflitos no casos concretos ... 2.1 Teoria da Proteção Integral ... A ... sistema capitalista e gerador de conflitos de interesse (CUSTÓDIO, 2008", p. 33) ... 2.2 Direito à segurança e à proteção especial de crian\xC3" ... -
A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... É Assistente de biblioteca, na biblioteca Arnaldo de Oliveira na Escola Superior Dom Helder Câmara (2008). giannonep@yahoo.com.br ... 3° CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL ... Introdução ... Diante dos conflitos socioambientais ... -
Acordão do Quinta Turma, 04-08-2020
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRORROGAÇÃO DEPERMANÊNCIA DE PRESO NO SISTEMA PRISIONAL FEDERAL. MANUTENÇÃO DASRAZÕES QUE ENSEJARAM O PEDIDO INICIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. DETENTO CONDENADO A 52 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO ETRÁFICO. REPUTADO O MAIS PERIGOSO CRIMINOSO DE GOIÁS E RESPONSÁVELPELO COMANDO DO TRÁFICO DE DROGAS NO ESTADO POR VÁRIOS ANOS.MOTIVAÇÃO
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... 3 e Terra Santa, que sofreu um processo de intensas mudanças e conflitos provocados pela chegada da sojicultura ... Este artigo busca ... No estado do Amazonas, Lima (2008) menciona que, apesar do processo de concentração fundiária não ser ... -
A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... (COHEN-ELIYA; PORAT, 2008, p. 13-14). Assim, qualquer intervenção estatal nos direitos ... principais: primeiro, oferece uma maneira para lidar com os conflitos entre liberdades e o poder dos estados membros da União Europeia ... -
O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... A doutrina detalha a diferença entre os conflitos coletivos e os conflitos individuais de trabalho, sendo certo que de forma ... MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2008 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 22. ed ...
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Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... Bacharel e Licenciada em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE - (2008). Especialista em Metodologia de Ensino na Educação Superior pela Faculdade da Cidade do Salvador (2010). Mestre em Geografia pela Universidade ... -
Acordao N° 1805094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Conflito negativo de competência. 2ª vara de execução de títulos extrajudiciais e conflitos arbitrais de brasília (juízo suscitado). Vara cível do paranoá (juízo suscitante). Cobrança de débitos condominiais. Distrito federal. Lei n. 11. 697/2008. Competência fixada em razão da pessoa. Natureza absoluta. Competência do juìzo suscitado. 1. Compete ao juiz da vara de execução de títulos...
... EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA ... Desembargadora SONÍRIA ROCHA CAMPOS ... CONDOMINIAIS. DISTRITO FEDERAL. LEI N. 11.697/2008. COMPETÊNCIA FIXADA EM ... RAZÃO DA PESSOA. NATUREZA ABSOLUTA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 521-94.2017.5.22.0103) 20-06-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Trajetória e potencialidades da política judiciária/ resolução nº 125/2010 no âmbito do tribunal de justiça do estado de minas gerais
... Minas Gerais para a questão relativa à solução consensual de conflitos, a partir da aná-lise dos atos normativos e demais ações que ... Em 2008, com o objetivo de institucionalizar tal projeto, houve o primeiro contato ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16592-88.2021.5.16.0010)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRABALHADOR ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. MATÉRIA DE ÍNDOLE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do...
... os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16718-20.2021.5.16.0017)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRABALHADORA ADMITIDA SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. MATÉRIA DE ÍNDOLE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. TESE JURÍDICA PACIFICADA PELO TST EM REITERADAS DECISÕES. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o...
... os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1045-10.2016.5.22.0109) 18-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 219-87.2017.5.19.0058) 02-05-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1333-85.2015.5.05.0134) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 526-43.2015.5.05.0012) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16142-35.2013.5.16.0008) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 26-45.2016.5.05.0463) 28-02-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 942-51.2015.5.05.0031) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1028-07.2014.5.05.0015) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16576-91.2013.5.16.0018) 18-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1378-92.2015.5.05.0133) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... o cenário geopolítico global, restando como um dos mai-ores conflitos militares na Europa desde a II Guerra Mundial. Sua magnitude pode ser ... Norberto Bobbio (2008), por sua vez, analisa as formas de governo a partir de uma perspectiva ...