conflitos 2008
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Decisao Nº 8001979-45.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2021
... a paz social, nem o almejado adequado desfecho da resolução de conflitos (DINAMARCO, 2008, p. 319)”, porém, necessário, também, a garantia do ...
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A influência de empresas transnacionais sobre a dinâmica social e agrária no sudoeste do Estado do Piauí, Brasil
Este artigo analisa os métodos empregados por empresas transnacionais na aquisição de terras na fronteira agrícola do sudoeste do estado do Piauí, Brasil, e suas implicações na dinâmica social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades camponesas. A pesquisa traça um histórico da expansão das empresas agroexportadoras para o sudoeste do Piauí, uma região
... implicações na dinâmica social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades camponesas. A pesquisa ... ça de empresas transnacionais era praticamente inexistente antes de 2008, quando ocorre a crise dos subprimes nos Estados Unidos da América ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... ção dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível ... óis (2011), que registram em seus estudos que entre os anos de 1999 e 2008, o ... MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS E FEMINIZAÇÃO: impactos e ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... âncias institucionais de planejamento-gestão e identificaram-se conflitos na disputa entre interesses díspares, representativos das visões ... planejamento-gestão urbano e pelo fato do Plano Diretor Municipal de 2008, até então vigente, ter passado por um processo de revisão e ter sido ... -
A luta por reconhecimento no processo de institucionalização do direito à luz do esporte: um estudo sob a perspectiva de gênero
... denominada “Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais” ... 1 Pós-graduanda em Direito Desportivo pela ... Revista Brasileira Ciência do Esporte , v. 29, n. 3, 2008, p. 185 ... 7 HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... Por fim, há que se falar do impacto da atividade mineradora na vida social local. WANDERLEY (2008) narrou os conflitos sócioambientais causados pelos impactos ambientais na exploração dos recursos minerais na Amazônia, especificamente em ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... em torno da identificação dos atingidos que ocorrem os maiores conflitos, principalmente quando estes se constituem em sujeitos que enfrentam ... Desde 2008 o capitalismo dos países ocidentais vem enfrentando uma grave crise. Na ... -
Do procedimento de mediação: comentários aos artigos 14 a 20 da Lei de mediação (Lei nº 13.140/2015)
... – buscarem novos caminhos em situações de disputas, conflitos ou controvérsias ... Nesta perspectiva, existe a necessidade de ... Mediación prejudicial ... Buenos Aires: Librería Histórica, 2008. ABREVAYA, Sergio Fernando et BASZ, Victoria. Facilitación em políticas ...
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A mediação e os conflitos de consumo
... FIORELLI, JOSÉ osmir; FIORELLI, maria rosa; MALHADAs JÚNIOR, marcos JULIO olivé. MEDIAÇÃO e solução de conflitos. SÃO PAULO: ATLAS, 2008 ... LUCHIARI, valeria FERIOLI lagrasta. MEDIAÇÃO judicial. rio de JANEIRO: FORENSE, 2012 michel, ANDRESSA. PROGRAMAs de mediação e acidentes ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... Além desse contexto de conflitos, essa região sofre com uma escassez de água, característica de um ... ém disso, 94% dos rios apresentam índice de contaminação (FLORES, 2008) ... Flores (2008) já apontava que essa crise vinha sendo causada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 168-30.2021.5.22.0001)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO RECURSAL OBSERVADO. Os pressupostos recursais incluídos pela Lei 13.015/2014 devem ser
... os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ... -
Referências
... São Paulo: 2008 ... ______. Código Civil interpretado. Obra coletiva coordenada por ... Formas alternativas de resolução de conflitos. Belo Horizonte: RHJ, 2008 ... MANSO, Eduardo Vieira. Contratos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17630-88.2014.5.16.0008) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17070-49.2014.5.16.0008) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16584-31.2014.5.16.0019) 16-05-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 788-58.2014.5.05.0034) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 304-51.2017.5.22.0103) 20-06-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16359-10.2015.5.16.0008) 18-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16712-85.2013.5.16.0019) 18-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17193-47.2014.5.16.0008) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16026-59.2014.5.16.0019) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16924-72.2014.5.16.0019) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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A trajetória normativa da mediação: um diálogo entre Brasil e Itália
A retomada contemporânea da mediação é um processo diversificado e que sofre significativa influência dos sistemas jurídicos nacionais existentes em cada país. É importante reconhecer que a diversificação das práticas de mediação nos diferentes países se singulariza a partir de dois fatores que se pode destacar como determinantes: o contexto histórico de desenvolvimento da mediação e a...
... e ministrante de cursos nas temáticas da Mediação de Conflitos e da Justiça Restaurativa. Natural de Campina Grande-PB. E-mail: ... ção normativa da mediação no velho continente foi a Diretiva 2008/52/CE do ... 14 PERA, Alessandra; RICCIO, Giovanni. Mediazione e ... -
O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... dados judiciários e potencializar a resolução consensual dos conflitos. A metodologia deste trabalho consiste em uma revisão bibliográfica e ... Cataluña: Scopus, 2008, p. 131 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ...
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Direito processual civil
... Súmula 348: Compete ao Superior Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal, ainda que da mesma seção judiciária. Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são feitos conjuntamente à ...