conflitos 2008
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Discurso de agradecimento pela Medalha do Mérito Acadêmico concedida pela EPM-SP
... , durante o I Seminário de Novos Paradigmas de Resolução dos Conflitos, em novembro de 2008, da Medalha do Mérito Acadêmico que lhe fora ...
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A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... Quando os conflitos são intensos, um dos genitores pode exercer a alienação parental, ... à criança a convivência com ambos os genitores (FIORELLI; MANGINI, 2008; ROCHA, 2012; SILVA, 2005) ... O papel de pai e mãe requer habilidade ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Min. José Delgado, Primeira Turma, DJe 27.3.2008) ... REsp 1732757 / RO — Ministro HERMAN BENJAMIN — DJe 23/11/2018 ... Importante destacar que não existem conflitos entre os artigos do CPC/2015 e a Lei nº 5.194/66 ... Assim, em face de ...
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Acórdão nº 1002956-86.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DECISÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA DE CONFLITOS AGRÁRIOS DA COMARCA DE CUIABÁ – AUSÊNCIA DE CONFLITO COLETIVO – RESOLUÇÃO TJMT/OE/2/2019 - DECISÃO REFORMADA – AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.Consoante a Resolução nº 007/2008/OE, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do...
... DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA DE CONFLITOS AGRÁRIOS DA COMARCA DE CUIABÁ – AUSÊNCIA DE CONFLITO COLETIVO – ... Consoante a Resolução nº 007/2008/OE, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... Estado foi sempre o fantasma que atemorizou o indivíduo (BONAVIDES, 2008) ... Bonavides (2008) explica que, para o pensamento liberal, o Estado ... as classes, o Estado como fator de conciliação, mitigador de conflitos sociais e pacificador necessário entre o trabalho e o capital (BONAVIDES, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da economia, é um local fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na ... VI – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel. Min. Antônio José de ...
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Referências bibliográficas
... ATALIBA, Geraldo; BARRETO, Aires Fernandino. ISS – Conflitos de Competência e Tributação de Serviços. Revista de Direito ... Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo. mar. 2008, n. 150 ... BOTTALLO, Eduardo Domingos. Fundamentos do IPI (Imposto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08074882120174058400), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0807488-21.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISRAEL CARDOSO BEZERRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky...
... averiguar fatos e encontrar uma solução amigável para os conflitos travados entre os moradores do quarto ocupado pelo postulante na ... na modalidade bolsa alimentação é prevista na Resolução nº 169/2008-CONSEPE, de 02 de dezembro de 2008, no art. 7, §2º. Contudo, ela é ... -
A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético-dedutivo, a partir de um ... Na visão sociológica de Martins (2008"), essas circunstâncias compreendem uma multiplicidade de dolorosas experi\xC3" ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... âmbito do funcionamento do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será útil verificar também ... 2. ed. São Paulo: LTR, 2008 ... LORENTZ, Lutiana Nacur. Métodos extrajudiciais de solução de ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... Com exceção do caso francês, como princípio ... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO ... segundo Baggio (2008, p. 25), destacou-se, num primeiro momento, pela liberdade – o primeiro princípio da trilogia –, que, na assertiva do filósofo, nem era o ponto ...
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A mediação como regra na gestão dos conflitos familiares: a fraternidade em ação
... assevera: ... 3 VASCONCELLOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008, p. 26 ... A mediAção como regrA nA geSTão doS confliToS fAmiliAreS ... Sob esta globalização comunicativa, a cidadania vai-se ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... à la justice internationale: le regard d’un juge , Paris, Pédone, 2008, pp. 1-187; A.A. Cançado Trindade El Acceso Directo del Individuo a los ... Camarões e Nigéria (1996), viu-se a CIJ diante de vítimas de conflitos armados ... 21 Quanto à função contenciosa da CIJ, cf. as ...
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Mediação policial, segurança pública e segurança humana: uma abordagem reflexiva
... o porquê de se trabalhar com essa forma de resolução de conflitos frente ao direito formal. Posteriormente, detalha-se a mediação policial ... 100. 19 Ibid. , p. 96. 20 KERR, 2007, p. 95. 21 HAMPSON, 2008, p. 231. 22 GALTUNG, 1964, p.2. 23 KERR, 2007, p. 95. 24 GALTUNG, ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Efetuou, em 2008, pesquisa de doutorado no Instituto Suíço de Direito Comparado, tendo ... Resolution – ODR ) como forma de agilizar a composição de conflitos, além de evitar a desnecessária judicialização, em vista da notória ...
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DECRETO Nº 6851, DE 14 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.857, de 22 de Dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Remova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
... , o comércio ilícito de tais recursos e a proliferação e o tráfico de armas como um dos principais fatores que alimentam e exacerbam conflitos na região dos Grandes Lagos na África; ... Reconhecendo suas Resoluções 1325 (2000) e 1820 (2008) sobre mulheres, paz e segurança, sua ...
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A tercerização de atividades a e utilização de cooperativas de trabalho pelas empresas: entre a legalidade e a ilegalidade
... Trabalho e nas Ciências Sociais (ALeMÃO, 2012; AMARAL, 1997; BeNTO, 2008; BeNTO; OKUDA; SANADA, 2013; BORBA, 2004; CARRION, 1999; GARCIA, 2012; ... Muitos conflitos na Justiça do Trabalho discutem da primazia da realidade, uma ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 15 ... § 4º Os títulos emitidos pelo Incra entre 1º de maio de 2008 e 10 de fevereiro de 2009 para ocupantes em terras públicas federais na ... IV - estimular a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e ...
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Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais
O presente artigo visa analisar a técnica alternativa de solução de conflitos denominada de Rent a Judge, originada na Califórnia, nos Estados Unidos e fundada por três advogados que trabalhavam em uma causa complexa indenizatório contra um consultório médico. A técnica inovou o sistema de solução de conflitos norte-americano, o que trouxe mais agilidade e economia processual para as resoluções...
... Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos em 2013 pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) ... Mestre em Direito em 2008 pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) ... Especialista em Direito em 2006 pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) ... Graduado em ... -
Controle de conflitos de interesses pela Controladoria-Geral da União
Este trabalho objetiva avaliar o Controle de Conflitos de Interesses realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de metodologia de monitoramento de políticas públicas que distingue inputs, outputs e outcomes. Inicia-se pela análise do orçamento da União e dos recursos empregados na política pública (inputs), analisa dados acerca do procedimento de controle (outputs) e tece...
... 7o, inciso II, alínea “d” do Decreto no 6.029, de 2007, e no art. 2o, inciso II, alínea “c”, da Resolução CEP 10/2008 ... Controles de conflitos de interesse pela Controladoria-Geral da União ... O segundo capítulo trata dos “ outputs” e se divide nas ... -
Conflitos de agência em empresas familiares de capital aberto e a composição do Conselho de Administração
O objetivo do estudo é analisar a influência dos conflitos de agência decorrentes da estrutura de propriedade sobre a presença de membros não familiares no Conselho de Administração das empresas familiares brasileiras de capital aberto. A amostra foi composta por 145 empresas familiares de capital aberto. Coletaram-se os dados nos Formulários de Referência divulgados pelas empresas do ano de 2018,
... integrantes, que possuem objetivos pessoais próprios e perspectivas d iferentes quanto ao negócio da família (BERTR AND et al., 2008). Dentre os conflitos, evidencia-se o conflito entre ac ionistas majoritários e minoritários (conf lito principal-principal) e o conflito ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 anos, nos balizam. E, ao ... anos recentes, do segundo mandato presencial de Lula aos de Dilma (2008/2015). Não é o caso, porém, das ocupações de terra e dos ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... FERREIRA E COSTA ... luna da Newsweek (14. jan. 2008) observa, preocupado, os conflitos internos na Índia, no Paquistão, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.671/2008 ... Dito isso, no que diz respeito às alegações, em seu todo, do ... em garantia absoluta, podendo ser afastada quando houver conflitos entre os direitos do preso e os interesses da administração da justiça ... -
Acesso à justiça e mediação: superando obstáculos no direito das famílias
... , primeiramente, pelos meios alternativos de resolução de conflitos, através da intervenção de uma terceira pessoa neutra, cujo objetivo ... , encaminhado à Direção do Foro desta Capital, em maio de 2008. Fomos nomeado Coordenador Jurídico deste aludido Projeto ... Em ...