conflitos 2008
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Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos: Uma Alternativa à Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo ... 6. ed. São Paulo: Dialética, 2008. p. 15. (5) Conforme estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça no ano de 2011. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 100 maiores litigantes ...
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... e prossegue-se o estudo com a teoria do poder de Montesquieu (2001) e Aristóteles (2002), até o estado constitucional por Hesse (1991), Alexy (2008), e Dworkin (2000). Esse passeio pela história da jurisdição, por meio da teoria do estado e da teoria do poder, fomenta uma análise mais ... -
Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... capitalista, chegando a concepções alteradas da dinâmica de conflitos sociais (II). Na medida em que este potencial analítico mediou sua ... , 2005, 2007; PAIVA, 2015; ROSENFIELD; MELLO; CORRÊA, 2015, SILVA 2008", 2014; SOBOTTKA, 2015; SOUZA, 2003). Ocorre que, como já mencionado, nos \xC3" ... -
Mineração e implantação de grandes projetos extrativistas: as irregularidades do licenciamento ambiental do empreendimento Minas-Rio
O Minas-Rio é um grande complexo minerário que envolve uma lavra a céu aberto, uma usina de beneficiamento de minério de ferro, um complexo industrial-portuário, além de agregar um dos maiores minerodutos do mundo. O processo de licenciamento, bem como seus efeitos associados, tais como a fragmentação de comunidades e famílias, a destruição de ecossistemas protegidos, de modos de vida e regimes...
... ), município que se encontra na região da Serra do Espinhaço (MPE, 2008, p. 2). Nesta região, grandes fazendas se entremeiam a terras ... são vistos como agências de arbitragem ou de mediação de conflitos, que, por sua vez, são entendidos como resultado dos divergentes ... -
Breve histórico da mediação de conflitos no campo judicial em belo horizonte/mg
... Em maio de 2008, os membros do Grupo de Estudo de Mediação e o Dr. Newton Teixeira Carvalho, na condição de coordenador jurídico do referido projeto, ...
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A conciliação pré-processual como solução de conflitos nas relações de consumo de energia elétrica
... 2VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de Conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Editora Método, 2008, p. 63 ... 148 A CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS ... 7.2.2 Arbitragem ... O estudo da ...
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Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio
O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma...
... ça, contribuindo, assim, com a neutralização e ocultamento dos conflitos sociais. Ao contrário da imagem do sujeito jurídico, delineado ... Conforme destaca Zhouri (2008), o papel desempenhado pelas empresas de consultoria ambiental compromete ... -
Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... diplomas se abrem mais intensamente às escolhas morais (MAIA, 2008, p. 208) e, desse modo, a dualidade de sistemas, ponto forte do ... Como esclarece Menezes Cordeiro (2012, p. lxiii), os conflitos intersubjetivos reivindicam saídas previsíveis, diferenciadas, apenas, ...
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... çou a ser divulgada e implantada como meio miraculoso de tratar conflitos (todo e qualquer!), atribuindo ao mediador um poder quase sobrenatural de ... 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 79.Nesse sentido ver também MORAIS, José ... Revista Eletrônica ... -
Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
... Oficial Registradora. Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ. E-mail: flavia.hill@uerj.br ... RESUMO: O presente estudo ... Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de ...
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Conflitos de interesses e vantagens da mediação
... 12 TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. São Paulo: Método, 2008. p. 208 ... Mediação_claudia.indb 56 19/04/2016 17:20:51 ... mediação de conflitos a emergência de um novo paradigma ... conflitos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 155-69.2019.5.22.0108)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRABALHADORA ADMITIDA SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. MATÉRIA DE ÍNDOLE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Deve ser mantida a decisão monocrática em que dado provimento ao recurso de revista do Estado...
... processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada ... (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento ... distinto ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... longinquo, mas que ainda nos cerca de todos os lados (PRADO JR., 2008) ... Para nosso interprete, o processo de colonizacao particularizou o ... sinonimo de contradicao, exploracao, acumulacao, antagonismos, conflitos e lutas sociais geradas no interior da sociedade capitalista brasileira, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 190-94.2015.5.05.0026) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 238-49.2016.5.05.0016) 18-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário
... Os Fundamentos da Justiça Conciliativa. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , Porto Alegre, v. 9, n. 52, p.71-6, mar./abr.2008 ... 7 GRINOVER. Ada Pelegrini. Op. cit ., p. 71-6 ... 8 WATANABE, Kazuo. Op. cit ., p. 3-9 ... 9 LUCHIARI, Valeria Ferioli Lagrasta. A ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... damentais ... São Paulo: MP, 2008, p. 57 ... 572. ÁVILA, Humberto. Parecer anexado aos autos da Adin no STF n. 4.413 , p. 15 ... 573. TÔRRES, Heleno Taveira. ISSQN e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16211-34.2013.5.16.0019) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17163-76.2014.5.16.0019) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Aspectos temáticos e sujeitos da negociação e da mediação de conflitos metaindividuais
... (MEADOWS, 2008, pos. 288, tradução nossa) ... A utilidade da concepção de sistemas para gestão de conflitos determinados está em que as características ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... Trad. Sérgio Molina. São Paulo: Iluminuras, 2008, p. 24 ... 40 CANCLINI, Néstor. Consumidores e cidadãos: conflitos ... -
Competência tributária
... Buenos Aires: Educa, 2003 , p. 256 ... CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE O ISS, ICMS E IPI ... permanecendo no ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 132 ... 20. CARVALHO, Paulo de Barros. Legislador como poeta. In: ...
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Estrategias en el acompañamento del estudiantado en el ingreso universitario en la Argentina de las últimas dos décadas. ¿Nuevos mecanismos o generalización y visibilización de acciones existentes?
El proceso de masificación de la educación superior que tuvo lugar a nivel mundial desde mediados del siglo XX repercutió de formas distintas en cada país. El mismo hizo emerger nuevos problemas vinculados no sólo con la estructura de las casas de estudio sino también con el perfil de los estudiantes que comenzaron a ingresar al nivel superior. En efecto, permitió el ingreso de sectores sociales...
... decenio en el marco de la tercera ola de expansión universitaria (2008-2015) ... PALABRAS CLAVE ... Universidad. Ingreso. Argentina ... -
A fraternidade na práxis da mediação familiar: Uma experiência universitária
Este artigo traz uma reflexão sobre o papel da extensão universitária como importante meio de formação profissional e cidadã do acadêmico. Com enfoque no projeto de extensão Serviço de Mediação Familiar da Unochapecó, contextualiza-se esta atividade como espaço de aprendizagem e aborda-se a mediação como uma cultura não adversarial, destacando a metodologia de trabalho utilizada nos atendimentos...
... 2. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2008, p. 119 ... O que se pretende com este artigo é situar a importância ... a autonomia e o protagonismo dos sujeitos na transformação dos conflitos sejam fomentados e preservados. Como finalidades específicas, as ... -
Novamente o Princípio da Adequação e os Métodos de Solução de Conflitos
... Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda., 2008. (3) A Argentina, pela Lei n. 24.573/1996, introduziu mediação prévia obrigatória para determinadas demandas. Em 1998, a deputada Zulaiê Cobra ...