conflitos 2008
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A pacificação da família: a conciliação como método alternativo de solução de conflitos
... (STF, 1ª T, RE 397.762-8-BA, voto-vista do Ministro Carlos Ayres Brito, de 3.6.2008) ... Com parâmetro na Lei Maria da Penha 13 , aceitável a conceituação, como abaixo transcrita: ... A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), ...
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Introdução
... Quando fui apresentado aos métodos adequados de solução de conflitos,1no ano de 2008, compreendi um ensinamento de mais de 2 mil anos de ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... nos alinhamos aos pensamentos de Arraes (2017), Fanon (2008), Federici (2019), Munanga (s.a), Soares (2016) e ao documento do IBGE - ... Carolina de Jesus dizia que preferia escrever e ler a entrar em conflitos com os vizinhos e ter desentendimentos afins. A sua vida foi moldada pela ... -
Iniciativas e dificuldades a respeito do ensino policial no Brasil
Iniciativas e dificuldades a respeito do ensino policial no Brasil
... - Diversidade Étnico e sociocultural, Conflitos e Segurança Pública" (p. 41) ... Tânia Aparecida Pires[5] (2008, p ... -
A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... no heterólogo, nem sempre foi aceita pela sociedade, gerando conflitos éticos e jurídicos ... 2.2 Principais técnicas de reprodução ... Ferraz (2008) afirma que: ... O termo eugenics foi definido por Francis Galton, como ... -
A mediação como política pública de resolução de conflitos nas relações de consumo
Este artigo aborda a política pública de mediação, evidenciando a comunicação como ferramenta no processo de resolução de conflitos nas relações que envolvem o direito do consumidor. A metodologia de pesquisa empregada foi a revisão bibliográfica aliada à pesquisa exploratória com abordagem qualiquantitativa por meio da realização de pesquisa de opinião pública. O público alvo foram os...
... Dessa forma, destacam Fiorelli, Fiorelli e Malhadas Junior (2008), quais os principais objetivos e princípios da mediação: ... O primeiro princípio a ser citado é o caráter voluntário, devido aos mediandos ... -
Gramsci e a produção do conhecimento no Serviço Social brasileiro
O artigo analisa a produção do conhecimento do Serviço Social brasileiro entre os anos 2000 e 2015, pautado no pensamento de Gramsci. Trata-se de uma pesquisa teórica e bibliográfica derivada de projeto de pesquisa e realizada através das seguintes fontes: Revistas Serviço Social e Sociedade, Katálysis e Temporalis; Anais dos Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Os...
... por Cohen e Arato (SIMIONATTO, 2004; DURIGUETTO, 2005; ALMEIDA, 2008), e seus desdobramentos na formulação da Terceira Via, preconizada por ... L. Ofensiva Capitalista, Despolitização e Politização dos Conflitos de Classe. Revista Temporalis, n. 16, Brasília/DF: ABEPSS, p. 45-66, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 867-58.2014.5.05.0027) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 228-50.2016.5.05.0195) 18-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1518-44.2014.5.05.0010) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17719-23.2014.5.16.0005) 20-06-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1864-02.2015.5.22.0102) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 423-36.2015.5.05.0012) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16264-78.2014.5.16.0019) 16-05-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1364-11.2015.5.05.0036) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1543-70.2015.5.22.0003) 03-10-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17717-53.2014.5.16.0005) 20-06-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... Belo Horizonte: Del Rey: FUMEC, 2008, p. 483-495 ... 2 SALGADO, Joaquim Carlos. Os direitos fundamentais ... é instrumento da jurisdição para a pacificação social de conflitos ( pacificação social é algo retó-rico). Afinal, na teoria da ...
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Controvérsias sobre as relações negociais com o setor público: um estudo sobre a terceirização no Brasil
O presente artigo discute o processo de terceirização, tomando como referência uma pesquisa jurídica de revisão e de natureza exploratória, cujo objetivo foi desenvolver uma análise da evolução da terceirização na Administração Pública no Brasil, com base em marcos doutrinários e normativos, a fim de demonstrar a partir de uma lógica dedutiva que a polêmica produzida por discursos contrários e a...
... 2008) ... 1 A defesa da terceirização na Administração Pública embasada ... SILVA, E. A. Terceirização na Administração Pública : conflitos ... -
A importância da garantia do bem-estar animal em emergências: um caminho para a consecução de direitos humanos no contexto de intervenções humanitárias
O presente trabalho pretende analisar a importância da garantia do bem-estar animal nos contextos de emergência e a essencialidade da sua observância na atuação humanitária, concluindo sobre a relevância dessa abordagem para a consecução de um desenvolvimento sustentável que propiciaria não um mero retorno ao status quo anterior à crise, mas um verdadeiro progresso das comunidades afetadas. Essas
... tem lidado com crises de naturezas diversas - as decorrentes de conflitos armados, desastres naturais, acidentes industriais, dentre outras - que ... os animais eram simplesmente deixados para trás (CUTTER; EDMONDS, 2008, p. 1). O fato era que o governo federal não requeria que agências ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... 183/2008, que autorizou a desafetação da praça, localizada no bairro de ... Os resultados alcançados apontam conflitos e contradições na condução dos debates e na definição da aplicação ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... 13, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.1998-2029 2008 ... R evista de D ireito da C idade ... Nos anos 1970 houve uma intensificação dos conflitos acerca dos usos destinados ao Parque, fortalecendo o discurso sobre a ... -
Efetividade da Solução de Conflitos Jurídicos no Brasil: Poder Público e Econômico, Questões e Revisitação
... Processo civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Humberto theodoro Júnior ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008. pp. 235-257 ... 18 PAUMGARTTEN, Michele; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O acesso à justiça e o uso da mediação na resolução dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-04.2014.5.03.0050) 14-12-2016
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...