Conflitos Individuais de Trabalho
- Dedicatória
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da economia, é um local fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na ... coletivos e o acordo ou a transação para os conflitos individuais ... No aspecto, vale destacar a seguinte ementa: “DISSÍDIO ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... Estado para a expansão das escolhas individuais. Este conceito de desenvolvimento reconhece seu ... indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino ...
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Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017
... como meios de solução de conflitos individuais trabalhistas. Os principais argumentos ... apresentados se ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da economia, é um local fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na esfera ... coletivos e o acordo ou a transação para os conflitos individuais ... No aspecto, vale destacar a seguinte ementa: ... DISSÍDIO COLETIVO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... f) os conflitos de competência entre órgãos do próprio ... os de falência e acidentes de trabalho; ... II - as ações populares que interessem ao ... ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... VI - Tribunais e Juízos do Trabalho; ... VII - Tribunais e Juízes Estaduais; ... , por sessenta dias, coletivas ou individuais ... § 1º - Os membros dos Tribunais, salvo os ... c) os conflitos de jurisdição entre as Seções; ... d) as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-27239/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA. A convenção coletiva constitui instrumento autônomo de composição dos conflitos coletivos e de regulamentação das condições de trabalho aplicáveis às relações individuais da categoria representada. No ordenamento jurídico, aí incluídos os princípios que o informam, assegura-se que o instrumento coletivo deverá respeitar as...
... conflitos coletivos e de regulamentação das condições de trabalho aplicáveis s relações individuais da categoria representada. No ordenamento jurídico, aí incluídos os ... -
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e ações de apoio ao artesanato, aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte, em alinhamento com as ... dos interesses dos servidores e propor medidas para solução de conflitos no âmbito das relações de trabalho; ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... mesmo de advogados, contrários a qualquer forma de solução de conflitos individuais trabalhistas que não envolvem diretamente a presença de um ...
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A Arbitragem na Reforma Trabalhista e o Empregado Hipersuficiente
... no universo das relações laborais individuais, ao criar figura distinta de empregado e ... aceitação da arbitragem no direito do trabalho ... É sabida a importância de um sistema de esolução de conflitos que seja adequado às exigências das constantes ...
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A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
... ídios coletivos, sendo que a sua utilização em dissídios individuais controvertida, posto que no art. 1 o da Lei n. 9.037/1996 determina que ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da economia, é um local fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na ... coletivos e o acordo ou a transação para os conflitos individuais ... No aspecto, vale destacar a seguinte ementa: “DISSÍDIO ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... sobre a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil, ao longo da História e, mais ... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... solução alternativa dos dissídios individuais e coletivos do trabalho ... A partir desse ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... dos direitos que nele se controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias comuns, é ... dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, pertinentes à relação de trabalho.” ... Na ...
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Acordão nº (RO)0000067-11.2010.5.06.0005 de 3º Turma, 2 de Febrero de 2011
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ... sindicatos, é a de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho, nos estritos termos ...
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Artigos 625-A a 625-H
Tiago Mallmann Sulzbach ... Juiz do Trabalho no TRT-RS ... TÍTULO VI-A ... (incluído pela ... na sistemática de composição dos conflitos trabalhistas de natureza individual a Comissão ... ção de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. Parágrafo único. As Comissões ...
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Artigos 625-A a 625-H
... na sistemática de composição dos conflitos trabalhistas de natureza individual a Comissão ... ção de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. Parágrafo único. As Comissões ...
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Ação civil coletiva
... à defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Essa ação foi instituída no ... @2. Aplicação na Justiça do Trabalho ... Essa ação tem cabimento na Justiça do ... empregados e ao Estado na solução de conflitos individuais de trabalho; no plano político, sob ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... ambiental, gesto ambiental, gerao de trabalho e renda, sade, educao, desportos, cultura, ... Atribuies e competncias individuais ... ARTIGO 37 ... So ainda atribuies e ... u) arbitrar impasses e conflitos de gesto relativos a decises e aes executivas das ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1. Do trabalho ... A ... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS” ...
- Acordão nº 20050045193 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Agosto de 2006
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A arbitragem nas relações de trabalho: interpretação além do art. 507-a da CLT
... , que a adoção de outros meios eficazes de se dirimir os conflitos, sem a necessária intervenção estatal, se mostram muito importantes ... Arbitragem nos litígios trabalhistas individuais ... Florianópolis: ... Insular, 2009, p. 55 ... Book-Arbitragem na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-635840-96.2006.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... ção Jurisprudencial no 307 da Subseção de Dissídios Individuais deste Tribunal. Agravo de instrumento provido ... II - RECURSO DE REVISTA ... no sentido de que a Súmula nº 85 do TST não se aplica aos conflitos que envolvam o regime de compensação na modalidade banco de horas, ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... lesados, mediante prova do dano, requerer indenizações individuais por danos materiais e morais, perante a Justiça do Trabalho (CF, art ... a conviver com depressão , angústia, distúrbios do sono, conflitos internos, sentimentos de fracasso e inutilidade, palpitações, tremores, ...