Congregação das Causas dos Santos
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... p. 502. (377) SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, Ricardo Antonio ... realizada por 1500 padres da congregação Sul contra três ministros da congregação ... , a natureza e a complexidade das causas, e também se os integrantes do grupo são ...
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A Emancipação da Humanidade
... ções, inclusive na zona rural, uma das causas da migração para as grandes cidades ... , revela o avanço gradativo da congregação dos humanos na trajetória de uma crescente ... , a história está recheada de nobres, santos, heróis e guerreiros, raramente um Espartacus ou ...
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Legislação Complementar
... PauLo roberto doS SantoS Pinto ... Art. 3º Das ações fiscais ... motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento ... § ... instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa. (Incluído pela Lei n ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... às expectativas gerais de uma congregação que os autores consideram ideal, preenchida com ... Também Souza Santos descreve a progressiva passagem de um agrupamento ... humanos, é preciso atentar para as causas do ainda persistente desprezo pela dignidade ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... a separação entre o reino natural das causas e o reino humano dos fins, atribuindo à vontade ... 13. Fernando Ferreira dos Santos ( Princípio Constitucional da dignidade da ... em Direito Civil apresentada à Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
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História do Brasil
... (C ou E) os seguintes itens, relativos às causas dessa precariedade. (1) As distâncias, a ... , de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de discórdia o fracasso da ... Malgrado a congregação dos interesses tenentistas na Aliança Liberal, ...
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Bibliografia Referida e Consultada
... Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 1999 ... Falência da Pena de Prisão. Causas e alternativas. São Paulo: Saraiva, 2001 ... As três sabedorias ... Salvador: Congregação São João, 1996 ... PHILIPPE, M-D ...
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Crianças e pais no direito de família
... parte de uma ordem, estamento ou congregação 28 ... Pessoa, nesse momento, significava ... Essas causas são extensíveis à união estável 90 , como ... Santos, sobre o fundamento do instituto do usufruto, ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... A preguiça e a covardia são as causas pelas quais grande parte da humanidade permanece ... A congregação que iria avaliar o debate era composta de 14 ... A comunidade dos santos foi recebida pelos indígenas não como uma ...
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(25/9/1859) Pedro Lessa
... Lessa, podem ser lembrados Felício dos Santos (autor de um dos Projetos de Código Civil), ... 26. 3. FERREIRA, Waldemar. A Congregação da Faculdade de Direito de São Paulo na ... maiores de seu tempo, mercê do volume de causas importantes, especial-mente nas searas cível e ...
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Fontes consultadas e referências
... Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 1999 ... Falência da Pena de Prisão. Causas e alternativas. São Paulo: Saraiva, 2001 ... As três sabedorias ... Salvador: Congregação São João, 1996 ... PHILIPPE, M-D. Carta ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... 3 O sistema brasileiro: das causas naturais às consequências práticas. 4 ... Senhor, certamente morrerá; toda a congregação certamente o apedrejará; assim o estrangeiro ... e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos. Rev. 2 (Março de 2011). Disponível em: ...
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Contratos com características específicas
... instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa ... Obs.: Nos termos da ... interrupção dos serviços decorrentes de causas acidentais ou força maior) ... Quanto ao ... o trabalho aos domingos, feriados e dias santos ... A direção das empresas deverá organizar ...
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... Pode ocorrer por causas naturais ou ser provocado ... A ... ção sobre o Aborto Provocado da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1974, há uma breve ... SANTOS, Débora. Supremo decide por 8 a 2 que aborto de ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... aprimoramento, realização humana, congregação social e desenvolvimento sustentável. A ... um operador do direito motivado com as causas da injustiça. O processo de estruturação das ... In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para Libertar: ... -
Referências bibliográficas
... Julgamento colegiado e pluralidade de causas de pedir. Temas de direito processual civil ... Judiciário Civil apresentada à Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal ... 27 ... BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo : influência do direito ...
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Decisão da Presidência nº 2294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2018
... ência), em desfavor de Andiara dos Santos Pacheco, a fim de conceder efeito suspensivo à ... 85 do CPC: § 8º ... Nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito ...
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Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... Trad. Estela dos Santos Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996, p. 19 ... de inteligência artificial para julgar causas de pequena monta, cujas decisões serão ... pela máquina, a qual, por meio da congregação de enorme base de dados isolados, formula regras ... -
Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... Causas do conflito ... 2. Em todo o caso, estamos ... , membros de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa ... 2001 - 1) Em ... - Relatora Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes - Decisão de 25.4.2012 - DOU de ...
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Decisão da Presidência nº 172187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... Macrina em favor de Flavio Rogerio dos Santos, contra acórdão do Superior Tribunal de ... Inexistem causas" de aumento ou diminuição ... Diante da reincid\xC3" ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... ão gostou, havia febre amarela; passou por Santos, não gostou, depois foi até o Rio Grande. Ali ... ], que era a mesa das reuniões da congregação. Eu sempre sentava, ele sentava ... Sentei pela ... E as minhas causas mais importantes envolviam direito fi scal, ...
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A importância da plataforma consumidor.gov.br para a solução alternativa de conflitos
... fornecedores, é possível elencar algumas causas para esse alto nível de judicialização: a ... (GONÇALVES, MAILLART, SANTOS; 2018) ... A cultura do litígio vivenciada no ... do consumidor e, sobretudo, na congregação de consumidores capazes de negociar coletivamente ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de...