conjunta conta inventario
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Da Ausência
... mandará citar, para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os ... 37); b) Provando-se que o ausente conta com 80 anos de idade, e que de 5 datam as ... autor da herança diante da presença, conjunta, das circunstâncias legalmente instituídas ...
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O estatuto da associação: conteúdo e limitações
... que agem em comum, produz obrigação conjunta", de todos que agem em grupo; não, porém – e a\xC3" ... para além dos resultados do exercício, à conta de parcela do patrimônio que serve de estrutura ... administração, e apresentar-lhes o inventário anualmente, bem como o balanço patrimonial e o ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÓRIO 8071317-06.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... SISBAJUD, autorização para depósito em conta dos frutos oriundos do contrato de locação de ... nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, a documentação ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8040089-76.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE,através do SISTEMA ELETRÔNICO DE ... outras aplicações financeiras, exceto a conta salário, devendo anualmente o Curador nomeado ...
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Capítulo 1 - Parte general
... Por conta disso, o réu interpõe o recurso de embargos de ... 1.031. Na hipótese de interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial, os ... de execução e no processo de inventário” ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 20 ...
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Dos direitos reais
... embargante é titular de fração ideal por conta de cessão de direitos em que figurou como ... nossa obra Separação, divórcio e inventário" por escritura pública , publicada pela Editora M\xC3" ... propriedade comum, cuja utilização é conjunta com todos os moradores. Como exemplo citamos o ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 8117535-92.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, a documentação ... de seu advogado, para informar os dados da conta judicial à disposição do 7ª Vara de ...
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Decisão monocrática Nº 1378751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2022
... EXORDIAL DO INVENTÁRIO DEFLAGRADO PELA APELANTE QUE ENFOCA TÃO SOMENTE ... , foram eles reunidos para tramitação conjunta (fl. 81 dos autos 19517-09), ocasião em que o ... que possuía direito a 50% do saldo em conta do falecido, não levantando idêntico pleito ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... deixou testamento nem bens sujeitos a Inventário, deixando apenas uma pequena quantia junto ao ... da totalidade dos valores remanescentes em conta do FGTS e aplicações existente de titularidade ... DE LIMA - Tendo em vista a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ/BA Nº 4 DE 21/10/2014, que estabelece ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... a causa de pedir e o pedido, levando-se em conta a competência material e em razão da pessoa, a ... ça do Trabalho emerge da aplicação conjunta da CF, art. 129, III; da LOMPU, arts. 83, III, 84 ... particular, o arrolamento, o inventário ...
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Acórdão nº 1.0024.94.078786-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CUMULAÇÃO - DEPENDÊNCIA DE PARTILHAS - UM ÚNICO BEM A INVENTARIAR - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 672, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.- Com fulcro no artigo 672, do Código de Processo Civil, em consonância ao princípio da economia processual, é lícito cumular inventários quando houver: (i) identidade entre as pessoas entre as...
... a tramitao de inventrios de forma conjunta, no so cumulativas, mas sim autnomas. A ... Na terceira hiptese, leva-se em conta a dependncia de uma das partilhas em relao ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ANÁLISE CONJUNTA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE ... CIVIL E PROCESSO CIVIL. INVENTÁRIO. DECISÃO DE DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE E ... DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR RECEBIDO EM SUA CONTA BANCÁRIA, ATRAVÉS DE TED, PARA SUPOSTA ...
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Reforma do setor elétrico e governança regulatória: a discussão ausente? Governança da reforma ou reforma da governança
... que facilitem o diálogo e construção conjunta entre esses reguladoresǤ ... A Empresa de ... X)X Ǧ elaborar e publicar estudos de inventário do potencial de energia elétricaǡ proveniente ... não iria mais transferir fundos para a Conta de Desenvolvimento Energético ȋCDEȌ para fazer ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... morte para se proceder à abertura do inventário ... Qualquer decisão com pensamento diverso ... o descendente na partilha dos bens e, por conta disso, faz uma compra e venda, mas o preço ... conjunta (art. 503 do CC) : na venda de coisa conjunta, ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... morte para se proceder à abertura do inventário ... Qualquer decisão com pensamento diverso ... o descendente na partilha dos bens e, por conta disso, faz uma compra e venda, mas o preço ... conjunta (art. 503 do CC) : na venda de coisa conjunta, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... alega em exordial que o processo de inventário de tais bens seria iniciado posteriormente ... ou a qualquer outro título ou saldo em conta em nome do falecido MANOEL PITHON SARNO, inscrito ... conta própria, como dispõe a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, a apuração do ITCMD ...
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Acórdão nº 1.0000.20.027847-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C LEVANTAMENTO DE SALDO DE CONTA INDIVIDUAL RELATIVA AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS/PASEP - EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR - IRRELEVÂNCIA - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE O SALDO NÃO RECEBIDO, EM VIDA, PELO TITULAR - SIMPLES PETIÇÃO NO INVENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE...
... - para arrecadao no inventrio - de saldo de conta individual de PIS/PASEP no recebido em vida pelo ... CABIMENTO - PROCESSO BAIXADO - PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDNCIA 411/2015 - RECURSO PROVIDO. 1- O ... -
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... dos menores TAIS FIGUEIREDO DO BONFIM, em conta bancária de sua titularidade, devidos a partir ... processo 0302564-79-2012 (ação de inventário), observo que houve o deferimento do pedido de ... Ocorre que a Portaria conjunta nº 04 da PGE/SEFAZ, de 21 de outubro de 2014, ...
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Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... , que possibilitou a realização de inventário e do divórcio por escritura pública ... , à imagem e ao som pelo CPC, o que leva em conta a realidade tecnológica atual, bem como a ... ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora ... Usucapião ...
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Da Execução Forçada
... de então deve arcar com aquele excesso por conta da preclusão. O raciocínio assim levado a ... EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE CONTA CONJUNTA. COPROPRIEDADE. 1. A solidariedade não se ... não está obrigado a se habilitar no inventário, podendo usar da ação própria para a cobrança ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... e que " Cruza Ana de Souza Silva, mantinha conta, a existência das contas de poupança nº ... do(s) valor(es) independentemente de inventário ... Ante o exposto, com amparo no art. 1º da ... procedimento estabelecido pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014 ...
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Direito Civil
... O que se leva em conta é o efeito resultante do ato que pode ter ... cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros ... conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da ...
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Acórdão nº 1.0694.11.002368-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - PRAZO PARA PLEITEAR ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO POR DOLO E POR LESÃO - QUATRO ANOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 178, II, DO CÓDIGO CIVIL - TERMO INICIAL - PRINCÍPIO DA ACTIO NATA - CIÊNCIA DA SUPOSTA LESÃO - DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA - IMÓVEL OBJETO DE PARTILHA E ADJUDICAÇÃO EM INVENTÁRIO REGULAR - ALIENAÇÃO POSTERIOR PELOS HERDEIROS - VALIDADE - ABERTURA DE
... este feito e nem de exarar deciso conjunta. O que h a prejudicialidade externa, j que o ... MRITO Do conta os autos, especialmente os documentos de fls ...