conjunta conta inventario
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Da Ausência
... mandará citar, para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os ...37); b) Provando-se que o ausente conta com 80 anos de idade, e que de 5 datam as ... autor da herança diante da presença, conjunta, das circunstâncias legalmente instituídas. ...
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Dos direitos reais
... embargante é titular de fração ideal por conta de cessão de direitos em que figurou como ... nossa obra Separação, divórcio e inventário" por escritura pública , publicada pela Editora M\xC3"... propriedade comum, cuja utilização é conjunta com todos os moradores. Como exemplo citamos o ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8040089-76.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE,através do SISTEMA ELETRÔNICO DE ... outras aplicações financeiras, exceto a conta salário, devendo anualmente o Curador nomeado ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...ÓRIO 8071317-06.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... SISBAJUD, autorização para depósito em conta dos frutos oriundos do contrato de locação de ... nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, a documentação ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... falência, concordata, liquidação, inventário e outros;. IX - examinar previamente a legalidade ... aquisição ou financiamento, por ordem e conta do Tesouro Nacional, de estoques de outros ... dos Municípios, com vistas à atuação conjunta nas emergências;. II - promover e incentivar a ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 8117535-92.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, a documentação ... de seu advogado, para informar os dados da conta judicial à disposição do 7ª Vara de ...
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O estatuto da associação: conteúdo e limitações
... que agem em comum, produz obrigação conjunta", de todos que agem em grupo; não, porém – e a\xC3"... para além dos resultados do exercício, à conta de parcela do patrimônio que serve de estrutura ... administração, e apresentar-lhes o inventário anualmente, bem como o balanço patrimonial e o ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... deixou testamento nem bens sujeitos a Inventário, deixando apenas uma pequena quantia junto ao ... da totalidade dos valores remanescentes em conta do FGTS e aplicações existente de titularidade ... DE LIMA - Tendo em vista a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ/BA Nº 4 DE 21/10/2014, que estabelece ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... a causa de pedir e o pedido, levando-se em conta a competência material e em razão da pessoa, a ...ça do Trabalho emerge da aplicação conjunta da CF, art. 129, III; da LOMPU, arts. 83, III, 84 ... particular, o arrolamento, o inventário...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
..., a esse respeito ficando homologada a conta de id 190823782 diante da falta de insurgência ...ário nº 61 de 02.02.2021 e Portaria Conjunta nº CGJ/CCI – GSEC, caso previamente ....805.0001, na qual formulado pedido de inventário dos bens dos Réus; (iii) de nº ...
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Ensinar Conceitos em Ciências Contábeis
Este estudo aborda as contribuições do mapa conceitual como forma de ensinar conceitos em Ciências Contábeis. O objetivo é compreender o uso deste recurso na diferenciação e reconciliação de conceitos visando à aprendizagem significativa e simultaneamente à reflexão sobre a prática pedagógica. No estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com base nas perspectivas de Ausubel (1980), Vygotsky (
... um patrimônio é por meio de um inventário. Inventariar é descrever de forma quantitativa e ... o patrimônio é registrado em uma conta. . Conta é o termo técnico que se utiliza para ... dos estudantes e à sua participação conjunta" na sociedade. . 63 ISSN 2175-8069, UFSC, Florian\xC3"... -
Teoria geral da execução trabalhista
... que vier resolver o con?ito tem de levar em conta a força relativa de cada um. 16 Na visão de ...Ao contrário, possibilita evolução conjunta da ciência processual. O próprio processo civil ...ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ...
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Decisão monocrática Nº 1378751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2022
...EXORDIAL DO INVENTÁRIO DEFLAGRADO PELA APELANTE QUE ENFOCA TÃO SOMENTE ..., foram eles reunidos para tramitação conjunta (fl. 81 dos autos 19517-09), ocasião em que o ... que possuía direito a 50% do saldo em conta do falecido, não levantando idêntico pleito ...
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Da Execução Forçada
... de então deve arcar com aquele excesso por conta da preclusão. O raciocínio assim levado a ...EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE CONTA CONJUNTA. COPROPRIEDADE. 1. A solidariedade não se ... não está obrigado a se habilitar no inventário, podendo usar da ação própria para a cobrança ...
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Acórdão nº 1.0000.20.027847-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C LEVANTAMENTO DE SALDO DE CONTA INDIVIDUAL RELATIVA AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS/PASEP - EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR - IRRELEVÂNCIA - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE O SALDO NÃO RECEBIDO, EM VIDA, PELO TITULAR - SIMPLES PETIÇÃO NO INVENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE...
...ída, por dependência, ao processo de Inventário. Dispensado o preparo, por litigar o ... arrecadação no inventário - de saldo de conta individual de PIS/PASEP não recebido em vida ... CABIMENTO - PROCESSO BAIXADO - PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA 411/2015 - RECURSO PROVIDO. 1- O ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... alega em exordial que o processo de inventário de tais bens seria iniciado posteriormente. . ... ou a qualquer outro título ou saldo em conta em nome do falecido MANOEL PITHON SARNO, inscrito ... conta própria, como dispõe a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, a apuração do ITCMD ...
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Desjudicialização da execução civil: uma análise do PL 6.204/2019 à luz do princípio da eficiência
... porque somente com uma preocupação conjunta entre tempo (celeridade) e qualidade é que será ... Nesse sentido, é de se levar em conta a recente edição da chamada Lei do ... a situação imaginar que, em inventário extrajudicial, se faça necessário (e se faz) ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
.... Levando em conta estas considerações, houve um acontecimento ..., vai ser feita uma análise conjunta com apoio da área ambiental. Essa área tem por ... REVIZE), visando à realização de inventário dos recursos vivos marinhos e as características ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.” (NR). Há ...á transitada em julgado; na impugnação à conta de liquidação e nos embargos à execução.” ...
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Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
..., que possibilitou a realização de inventário e do divórcio por escritura pública ..., à imagem e ao som pelo CPC, o que leva em conta a realidade tecnológica atual, bem como a ... ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora. . Usucapião ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... e que " Cruza Ana de Souza Silva, mantinha conta, a existência das contas de poupança nº ... do(s) valor(es) independentemente de inventário. . Ante o exposto, com amparo no art. 1º da Lei ... procedimento estabelecido pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014 ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... morte para se proceder à abertura do inventário. . Qualquer decisão com pensamento diverso ... o descendente na partilha dos bens e, por conta disso, faz uma compra e venda, mas o preço ...conjunta (art. 503 do CC) : na venda de coisa conjunta, ...