conjunta conta inventario
-
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... mortis , vinculado a procedimento de inventário judicial com abertura conjunta de processo de ... outras normas emanadas do Poder Público à conta dos interesses sociais, sem prejuízo, por certo, ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... território colocado sob a auto-ridade conjunta de dois ou mais Membros, outras pessoas poderão ... disposições do artigo 2 o , levando em conta especialmente tôdas as considerações ... para cada documento, de um número de inventário ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8136639-70.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014, no prazo de 30 ... verificar se o falecido deixou saldo em conta ... Com as informações supra, intimem-se os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000727-67.2018.5.07.0014), 2020-06-01
... ÇA À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DO INVENTÁRIO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. O recorrente, ... ânsito em julgado, devem ser creditados na conta judicial à disposição do juízo da 5ª Vara de ... ível o recebimento dos valores em conta conjunta do casal para ser saneada dívidas e para que ...
-
Decisão monocrática Nº 57443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2023
... e a participação deste na audiência conjunta" de escolha de serventias e de outorga de delegaç\xC3" ... voltados à realização do inventário e transmissão do acervo, com o rescisão de ... aprovado, este fará a escolha por sua conta e risco, sem direito a qualquer reclamação ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... pela Comissão de Concurso, que conta com integrante que representa a OAB, de modo que ... estabeleceu uma dúplice atuação conjunta entre o Conselho Seccional, em cujo território ... VII - manter inventário dos bens móveis e imóveis do Conselho Federal, ...
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... - Processo 0119911-91.2000.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Genicia Belarmino de Amorim - INVDO: ... previsto na Portaria nº 04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE ... dos seguintes bens: 1.Saldo de conta corrente do Banco Santander, no montante de R$ ...
-
Recursos
... O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de ... de execução e no processo de inventário.” ... Como destacado anteriormente previsão ... mesma Região será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito, sob a presidência do ...
-
Recursos
... O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de ... de execução e no processo de inventário.” ... Como destacado anteriormente previsão ... mesma Região será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito, sob a presidência do ...
-
A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... Não é necessário ajuizamento de inventário, pois a lei não exige a propositura dessa ação ... comunidade, em especial se tem em alta conta o cumprimento de seu dever de efetivamente ... caso de falência, que “na alienação conjunta ou separada de ativos, inclusive da empresa ou de ...
-
Introdução
... Conta René David ( in Les grands systémes de droit ... ção da sentença de partilha no inventário. 4. Encontrando-se o acórdão impugnado no ... prestadas pelo autor de forma conjunta com os demais membros do grupo familiar, com ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8056348-83.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... informar a este juízo acerca do saldo da conta vinculada do FGTS de titularidade de Jorge ... Tendo em vista a Portaria conjunta PGE/SEFAZ/BA nº 4 de 21/10/2014, que estabelece ...
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8020527-52.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... procedimento estabelecido pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/14 ... Transitado em julgado, ... supérstite sobre os valores depositados em conta de titularidade da inventariada (fls. 274/275), ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.060301-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO - ART. 1.851 DO CÓDIGO CIVIL - DESNECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO DOS HERDEIROS PÓS MORTOS OU CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS - PRESENÇA DOS SUCESSORES NOS AUTOS - ART. 313, §§ 1º E 2º DO CPC- PRECEDENTES - DECISÃO REFORMADA.- Na exata dicção do art. 1.851 do Código Civil, dá-se o direito de representação quando a...
... acostada s ordens n 11/21 e 35, em que conta a certido de bito das partes mencionadas e seus ... Civil h a possibilidade da habilitao conjunta de todos os herdeiros pessoalmente nos autos de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.060301-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO - ART. 1.851 DO CÓDIGO CIVIL - DESNECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO DOS HERDEIROS PÓS MORTOS OU CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS - PRESENÇA DOS SUCESSORES NOS AUTOS - ART. 313, §§ 1º E 2º DO CPC- PRECEDENTES - DECISÃO REFORMADA.- Na exata dicção do art. 1.851 do Código Civil, dá-se o direito de representação quando a...
... acostada s ordens n 11/21 e 35, em que conta a certido de bito das partes mencionadas e seus ... Civil h a possibilidade da habilitao conjunta de todos os herdeiros pessoalmente nos autos de ... -
Design da Informação e sua relevância para a Ciência da Informação
Os avanços sociais, científicos e tecnológicos determinaram transformações nos processos informacionais. O problema consiste em compreender a necessidade de apresentar e representar a informação visual, de forma eficaz e eficiente. Busca contribuições do Design da Informação, pouco explorado na Ciência da Informação, e visa determinar um conceito que possibilite o aprofundamento e a atualização...
... “Paradigmas que levem em conta as novas formas de codificação, ... as instruções de forma conjunta. Esse processo também potencializa a ... , funcionando como um guia, inventário e catálogo interativo da coleção por meio ... -
Prova
... , após a habilitação no inventário, o conhecimento das movimentações financeiras ... para o réu, titular da opção de, por sua conta e risco, cumpri-la ou não. Claro, se o sujeito ... conjunta dos arts. 1.015, XI, e 373, §1º, do CPC/2015, ...
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8045521-47.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE ... 2018, alegando que " ... a falecida possuía conta corrente junto ao BANCO DO BRASIL, agência ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8154131-75.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014, no prazo de 30 ... /BA, automóveis, motocicleta, valores em conta bancária, microempresa e produtos in natura e ...
-
Casamento
... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... Assim, deve-se levar em conta a finalidade da norma, evitar a turbatio ... Essa conclusão se extrai da análise conjunta ...
-
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... em estabelecimento bancário oficial, em conta corrente específica denominada Fundo Estadual de ... da atuação conjunta dos seus órgãos de segurança; ... c) promover ... g) implementar o inventário do patrimônio turístico estadual, atualizando-o ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Apensem-se aos autos da ação de inventário tombada sob o n.º 0562071-70.2017.8.05.0001, ... que informe sobre a existência de saldo em conta em nome de Srº JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA FILHO, ... de Assis Analista Judiciário PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. A Juíza de ...
-
Princípio do não improviso
... , assim, não valia a pena tentar medi-lo, contá"-lo, avaliá-lo de forma alguma com a mesma exatid\xC3" ... Riscos — PGR, que é composto pelo Inventário de Riscos Ocupacionais e pelo Plano de Ação ... ção, implementação e fiscalização conjunta do poder público, em processo dialogado com as ...
-
Acórdãos nº 0011947-59.2011.8.26.0004 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... Tribunal: “SONEGADOS. CONTA CONJUNTA. EXISTÊNCIA CONHECIDA POR ... UTILIZADOS NO CUSTEIO DO INVENTÁRIO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA ...