conjunta conta inventario
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000727-67.2018.5.07.0014), 2020-06-01
...ÇA À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DO INVENTÁRIO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. O recorrente, ...ânsito em julgado, devem ser creditados na conta judicial à disposição do juízo da 5ª Vara de ...ível o recebimento dos valores em conta conjunta do casal para ser saneada dívidas e para que ...
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DECRETO Nº 77514, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Aprova o Regulamento da Lei 6.260, de 6 de Novembro de 1975, que Instituiu Beneficios de Previdencia e Assistencia Social em Favor Dos Empregadores Rurais e Seus Dependentes.
... física que, em caráter profissional e por conta de terceiros, execute serviços de natureza ... o mesmo domicílio, conta bancária conjunta, procuração ou fiança reciprocamente ... da lei civil independentemente de inventário o arrolamento. Art. 26. Não prescreverá ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...- Processo 0119911-91.2000.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Genicia Belarmino de Amorim - INVDO: ... previsto na Portaria nº 04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE ... dos seguintes bens: 1.Saldo de conta corrente do Banco Santander, no montante de R$ ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... pela Comissão de Concurso, que conta com integrante que representa a OAB, de modo que ... estabeleceu uma dúplice atuação conjunta entre o Conselho Seccional, em cujo território ...VII - manter inventário dos bens móveis e imóveis do Conselho Federal, ...
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Introdução
...Conta René David ( in Les grands systémes de droit ...ção da sentença de partilha no inventário. 4. Encontrando-se o acórdão impugnado no ... prestadas pelo autor de forma conjunta com os demais membros do grupo familiar, com ...
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Recursos
...O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de ... de execução e no processo de inventário.” . Como destacado anteriormente previsão de ... mesma Região será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito, sob a presidência do ...
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Recursos
...O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de ... de execução e no processo de inventário.” . Como destacado anteriormente previsão de ... mesma Região será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito, sob a presidência do ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8056348-83.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... informar a este juízo acerca do saldo da conta vinculada do FGTS de titularidade de Jorge ...Tendo em vista a Portaria conjunta PGE/SEFAZ/BA nº 4 de 21/10/2014, que estabelece ...
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A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... Não é necessário ajuizamento de inventário, pois a lei não exige a propositura dessa ação ... comunidade, em especial se tem em alta conta o cumprimento de seu dever de efetivamente ... caso de falência, que “na alienação conjunta ou separada de ativos, inclusive da empresa ou de ...
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Decisão monocrática Nº 57443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2023
... e a participação deste na audiência conjunta" de escolha de serventias e de outorga de delegaç\xC3"... voltados à realização do inventário e transmissão do acervo, com o rescisão de ... aprovado, este fará a escolha por sua conta e risco, sem direito a qualquer reclamação ...
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Do regime geral de previdência social
...ão de emprego; e b) aquele que exerce, por conta própria, atividade econômica remunerada de ... X - conta bancária conjunta; . XI - registro em associação de qualquer ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. . Art. 166. Os benefícios ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8020527-52.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... procedimento estabelecido pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/14. . Transitado em julgado, ... supérstite sobre os valores depositados em conta de titularidade da inventariada (fls. 274/275), ...
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Acórdão nº 1.0000.21.060301-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO - ART. 1.851 DO CÓDIGO CIVIL - DESNECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO DOS HERDEIROS PÓS MORTOS OU CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS - PRESENÇA DOS SUCESSORES NOS AUTOS - ART. 313, §§ 1º E 2º DO CPC- PRECEDENTES - DECISÃO REFORMADA.- Na exata dicção do art. 1.851 do Código Civil, dá-se o direito de representação quando a...
... decisão que, nos autos da Ação de Inventário por ela ajuizada em razão do falecimento de sua ... acostada às ordens nº 11/21 e 35, em que conta a certidão de óbito das partes mencionadas e ... há a possibilidade da habilitação conjunta de todos os herdeiros pessoalmente nos autos de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.060301-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO - ART. 1.851 DO CÓDIGO CIVIL - DESNECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO DOS HERDEIROS PÓS MORTOS OU CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS - PRESENÇA DOS SUCESSORES NOS AUTOS - ART. 313, §§ 1º E 2º DO CPC- PRECEDENTES - DECISÃO REFORMADA.- Na exata dicção do art. 1.851 do Código Civil, dá-se o direito de representação quando a...
... decisão que, nos autos da Ação de Inventário por ela ajuizada em razão do falecimento de sua ... acostada às ordens nº 11/21 e 35, em que conta a certidão de óbito das partes mencionadas e ... há a possibilidade da habilitação conjunta de todos os herdeiros pessoalmente nos autos de ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8045521-47.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE ... 2018, alegando que "..a falecida possuía conta corrente junto ao BANCO DO BRASIL, agência ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...em conta vinculada ao CONTRATO DE GESTÃO, em tempo ...Cultura e Economia Criativa no inventário do respectivo Termo. de Permissão de Uso;. e. ...conjunta e implementação de uma dinâmica de ...
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Design da Informação e sua relevância para a Ciência da Informação
Os avanços sociais, científicos e tecnológicos determinaram transformações nos processos informacionais. O problema consiste em compreender a necessidade de apresentar e representar a informação visual, de forma eficaz e eficiente. Busca contribuições do Design da Informação, pouco explorado na Ciência da Informação, e visa determinar um conceito que possibilite o aprofundamento e a atualização...
...“Paradigmas que levem em conta as novas formas de codificação, ... as instruções de forma conjunta. Esse processo também potencializa a ..., funcionando como um guia, inventário e catálogo interativo da coleção por meio ... -
Casamento
...ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; . ...Assim, deve-se levar em conta a finalidade da norma, evitar a turbatio ... Essa conclusão se extrai da análise conjunta...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Apensem-se aos autos da ação de inventário tombada sob o n.º 0562071-70.2017.8.05.0001, ... que informe sobre a existência de saldo em conta em nome de Srº JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA FILHO, ... de Assis Analista Judiciário PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. A Juíza de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8154131-75.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014, no prazo de 30 .../BA, automóveis, motocicleta, valores em conta bancária, microempresa e produtos in natura e ...
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Execução por Quantia Certa
...-se com as glórias de outrora, sem dar-se conta de que o tempo passou, de que o mundo mudou, de ...ória, ela foi apreciada em sessão conjunta do Congresso (Câmara e Senado), o que impediu, ... de dívidas, as quotas de herança em inventário, os fundos líquidos do devedor em sociedades ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse ..., também, provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam as ...Art. 1.014. Nos atos de competência conjunta de vários administradores, torna-se necessário ...