conjunta conta inventario
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... algum, uma vez que o valor depositado em conta do executado ou outras movimentações não são ... - Indisponibilidade procedida em conta conjunta: . Se a indisponibilidade for determinada em ... de dívidas, as quotas de herança em inventário, os fundos líquidos do devedor em sociedades ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014. . Cumpridas as ... DECISÃO 8028026-53.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... meio do SISBAJUD, dos valores existentes em conta de titularidade da inventariada (ID n.º ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...ência de outros bens sujeitos a inventário, nos moldes do art. 4º do Decreto 85.845/81. ... como quaisquer outros valores ou saldo em conta em nome dos de cujus, SANDERSON SOUZA SANTOS DE ... nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, deve o(a) Inventariante ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...) dias, comprove a finalização do inventário extrajudicial, a qual deverá ter acontecido em ... que o saldo se encontra depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, em conta Jurídica ...ública Estadual, em virtude da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014, cabe ao Juízo ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...ÓRIO 8007684-55.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de PASEP, fundos de investimento e saldo em conta em nome do de cujus, LUÍSA MARIA DE ACÁCIO ... nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, deve o(a) Inventariante ...
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Ipiaú - Vara cível
... de desemprego formal, mediante depósito em conta bancária da genitora todo quinto dia útil. . ...Ú SENTENÇA 8005537-30.2022.8.05.0105 Inventário Jurisdição: Ipiau Inventariante: Jucilene ... do quanto disposto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, para fins de ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... historiográfica, genealógica, que leve em conta a historicidade do fenômeno indagado). O .... Em uma quarta, e para este inventário, última acepção, “povo” designa a ..., como ordenamento jurídico considerado conjunta e unitariamente, é o conceito de instituição. ...
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Exposição de motivos
... no ordenamento constitucional, por conta desse movimento de “constitucionalização do ... grau de jurisdição, para decisão conjunta. 20 18. A preocupação com essa possibilidade ... demarcação de terras particulares, inventário e partilha, embargos de terceiro, habilitação, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8102368-98.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21 de outubro de 2014, no ... que informe sobre a existência de saldo em conta em nome de MOISÉS DAVI BARBOSA PEREIRA, ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8037054-11.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... procedimento estabelecido pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014 ...) dias, sobre a existência de saldo em conta corrente e poupança, ou a qualquer outro ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... pelos titulares, independentemente de inventário ou arrolamento. . Considerando que o valor que ..., depositada na referida instituição, em conta de titularidade do "de cujus" , JAYME BARBOSA ... procedimento estabelecido pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/14. . . ADV: DEFENSORIA ...
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Ipiaú - Vara cível
...Ú DESPACHO 8000227-48.2019.8.05.0105 Inventário Jurisdição: Ipiau Inventariante: Albano Brum ... do quanto disposto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, para fins de ... bens a inventariar, todavia deixou saldo em conta bancária. . Oficiada, a instituição ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8042144-97.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... valores, caso existentes, para encaminhar a conta judicial à disposição deste Juízo. . Com ... nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, a documentação ...
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Da Audiência Trabalhista
... trabalhista é um ato formal, solene, que conta com o compare-cimento das partes, advogados, ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... prestar depoimento, a incidência conjunta da ficta confessio se anula, de forma que a ...
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Retificação no registro de imóveis
...Isso leva em conta que estamos nos referindo a imóveis que, antes .... Apesar da descrição conjunta dessas hipóteses como sendo ensejadoras de ...ário comprador, o herdeiro com inventário pendente, o adquirente com escritura ainda não ...
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Acórdão nº 1.0000.19.006313-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIOS. PROCESSAMENTO CONJUNTO. POSSIBILIDADE. 1. O art. 672 CPC/2015, correspondente ao art. 1.043 CPC/1973 permite que as heranças dos cônjuges sejam cumulativamente inventariadas e partilhadas, se os herdeiros de ambos forem os mesmos; 2. O dispositivo legal referido imprime maior celeridade e facilita a tramitação das demandas judiciais; 3. Mostra-se possível a...
..., que, nos autos da "Ação de Inventário", indeferiu o processamento cumulado do ... processual, e, ainda, levando-se em conta que não restou demonstrado que a pretensão da ... partilhado, pretendendo a tramitação conjunta dos inventários. De fato, verifica-se que o ... -
Acórdão nº 1.0000.19.006313-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIOS. PROCESSAMENTO CONJUNTO. POSSIBILIDADE. 1. O art. 672 CPC/2015, correspondente ao art. 1.043 CPC/1973 permite que as heranças dos cônjuges sejam cumulativamente inventariadas e partilhadas, se os herdeiros de ambos forem os mesmos; 2. O dispositivo legal referido imprime maior celeridade e facilita a tramitação das demandas judiciais; 3. Mostra-se possível a...
..., que, nos autos da "Ação de Inventário", indeferiu o processamento cumulado do ... processual, e, ainda, levando-se em conta que não restou demonstrado que a pretensão da ... partilhado, pretendendo a tramitação conjunta dos inventários. De fato, verifica-se que o ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...ósitos dos valores devidos diretamente na conta benefício da curatelanda " - INDEFIRO, porquanto ...- Processo 0513460-86.2017.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: A. L. F. M. e ... Requerentes, conforme dispõe a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, publicada no ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8043094-09.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE ... a uma localização de difícil acesso por conta das diversas informações a respeito da ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...ência de outros bens sujeitos a inventário, nos moldes do art. 4º do Decreto 85.845/81. ... de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04, de 21/10/2014, no prazo de 20 ... em nome do extinto, bem como de saldo em conta poupança do mesmo, cujo valor corresponde ao ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... pelos titulares, independentemente de inventário ou arrolamento. . Considerando que o valor que ... nas referidas instituições, em conta de titularidade do "de cujus" , ANTÔNIO ... previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE ...
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Cooperativas
... garimpeira em cooperativas, levando em conta" a proteção do meio ambiente e a promoção econ\xC3"...conjunta os respectivos documentos serão arquivados, para ... administradores, ao levantamento do inventário e balanço geral do ativo e passivo; . VI – ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de alvará para levantamento de saldo de conta de FGTS e saldos bancários, não efetuado em ...á judicial, independentemente de inventário" ou arrolamento. (grifo nosso) . In casu , não h\xC3"... . . . . Tendo em vista a Portaria conjunta PGE/SEFAZ/BA nº 4 de 21/10/2014, que estabelece ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
.../FGTS ou qualquer outro título e saldo em conta, em nome do falecido Jorge Luis de Almeida Silva, ... SENTENÇA 8076954-35.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21 de outubro de 2014, no ...