conselho municipal de desenvolvimento rural
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Licitações
... celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável , assim como as ... ) Banca: VUNESP – Órgão: Câmara Municipal de Itatiba – SP – Prova: Auxiliar ... ços de assistência técnica e extensão rural" no âmbito do Programa Nacional de Assistência T\xC3" ... do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional ... D) Nas compras e ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... tuto De Desenvolvimento Urbano e Social; ... Sr. Milton Luiz de Melo ... REGIMENTO INTERNO ... CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ... SOLIDÁRIO E ... º- O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ... Sustentável e Solidário (CMDRSS - SP), ...
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Políticas públicas judiciárias
... acesso à justiça, fomentando o desenvolvimento de um regime que assegure a dignidade dos ... pátrio a partir da instalação do Conselho Nacional de Justiça, pela Emenda Constitucional ... setores públicos federal, estadual e municipal, bancos e telefonia, a diretriz do planejamento ... , preferencialmente quanto ao trabalhador rural, no ano de 2014. META 5 – Instituir banco de ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a ... redação alterada pelo ... tuto De Desenvolvimento Urbano e Social; ... Sr. Milton Luiz de Melo ... REGIMENTO INTERNO ... CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ... SOLIDÁRIO E ... º- O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ... Sustentável e Solidário (CMDRSS - SP), ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a ... redação alterada pelo ... tuto De Desenvolvimento Urbano e Social; ... Sr. Milton Luiz de Melo ... REGIMENTO INTERNO ... CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ... SOLIDÁRIO E ... º- O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ... Sustentável e Solidário (CMDRSS - SP), ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Sub- ... prefeituras ... JOSÉ RICARDO ... de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SMDET: ... I - ... vinculação: ... I - do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri- ... - do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sus- ... tentável e Solidário – CMDRSS ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... ção Civil Ltda – Me; Prefeitura Municipal de Ituberá; Território Sul - Denúncia CEAMA ... /FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do ... Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural RELATORIA: 4ª Conselheira - Marilene Pereira ...
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Direito Constitucional
... de reflexões propiciadas pelo desenvolvimento da História e pelo empenho em aperfeiçoar os ... : (A) o poder Constituído e o Conselho de Notáveis. (B) a revolução e a ... ADI contra lei federal, estadual e municipal ... (C) Ao Superior Tribunal de Justiça ... (C) É direito do trabalhador rural a participação nos lucros ou resultados da ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas” ... de edificações) — ou de espaço rural edificado , isto é, de ambiente forjado pela ... urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem ... Conselho das Comunidades Europeias n. 89/391/CEE ...
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Editais e Avisos
... Municipal de Administração e fixada no quadro de aviso ... és da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, auxiliada ... pelo Conselho Municipal e Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, ... considerando o ...
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LEI Nº 16.888, DE 3 DE JUNHO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono...
... Agricultor familiar e empreendedor familiar rural: a pessoa física ou jurídica, que atenda aos ... II - Desenvolvimento de atividades de formação profissional, ... , do Governo Federal, e PNAE Estadual ou Municipal; e ... IV - Atuação em rede para atendimento da ... de Pernambuco - CAISAN/PE e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... desenvolvimento e conferindo prioridade às necessidades dos ... Apoiar, na esfera estadual e municipal, a criação de conselhos de direitos dotados de ... de Lei nº 4715/1994, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH ... ção de mapas de violência urbana e rural, identificando as regiões que apresentem maior ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... formalmente chamado de Contrato de Parceria Rural ou de Parceria Pecuária. • Composse: é a ... a propriedade veio a ter com o desenvolvimento da sociedade industrial. “Jus” diz respeito ... urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem ... “Que sendo-me presentes em consulta do Conselho Ultramarino os abusos e irregularidades, e ...
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Contribuições sociais
... , estadual, do Distrito Federal e municipal). A contribuição de que trata este item ... -so de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, com a participação de ... rural contratado por produtor rural pessoa física para ... Em 20.7.1998 o Conselho Nacional de Previdência Social publicou no ...
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Decreto nº 4.138 de 20/02/2002. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SEGURO-SAFRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º O Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário designará o órgão executivo ... Estaduais e Municipais de Desenvolvimento Rural, ou similares, nas fases de implementação do ... do Fundo, após homologação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, ou similar, as ... homologada, inicialmente, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, ou similar ... Art ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Implantação por Servidor Público Municipal - Responsabilidade da Prefeitura ... uso correto, além de garantir o desenvolvimento sustentável, tomaria a sua propriedade mais ... ção de Adquirentes -Desnecessidade - Área Rural - Lotes Inferiores ao Módulo - Destinação ... ÇÃO DE PRÉVIOS ESTUDOS, PARECER DO CONSELHO DA CIDADE, E CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS E ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM ... CIP Conselho Interministerial de Preços ... CL Conteúdo ... ______. Arrecadação municipal de CFEM por Estado. Disponível em: https:// ... menos de 2.000 pessoas, localizado na zona rural de Parauapebas (PA), a 42 quilômetros da sede do ... -
Portaria nº 2017/2021
... EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR PORTARIA NMERO: 204/2021 - Emisso ... de ATER PARTICIPAR DE REUNIES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL (CMDS) ...
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Portaria nº 001/2022
... EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR PORTARIA NMERO: 204/2021 - Emisso ... de ATER PARTICIPAR DE REUNIES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL (CMDS) ...
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Portaria nº 208/2021
... EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR PORTARIA NMERO: 204/2021 - Emisso ... de ATER PARTICIPAR DE REUNIES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL (CMDS) ...
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Portaria nº 206/2021
... EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR PORTARIA NMERO: 204/2021 - Emisso ... de ATER PARTICIPAR DE REUNIES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL (CMDS) ...
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Portaria nº 204/2021
... EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR PORTARIA NMERO: 204/2021 - Emisso ... de ATER PARTICIPAR DE REUNIES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL (CMDS) ...
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Sena Madureira
... PREFEITURA MUNICIPAL" DE RIO BRANCO ... SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\xC3" ... – desenvolvimento econômico e sustentabilidade: competitividade e ... Manutenção do Conselho Municipal de Defesa Civil; ... Realização de ... e manutenção de pontes na zona urbana e rural; ... Abertura e recuperação de estradas ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI
... da Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento ... de Pindorama, será composta pelos seguintes ... dual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no ... Campo, conforme ... no Campo, bem como a instituição do Conselho Municipal de ... Desenvolvimento Rural, conforme ...