conselho municipal de desenvolvimento rural
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a ... redação alterada pelo ... REGIMENTO INTERNO ... CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ... SOLIDÁRIO E ... º- O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ... Sustentável e Solidário (CMDRSS - SP), ...
- Em vigor Decreto nº 9.309 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.
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Direito individual do trabalho
... estarão juntos na caminhada do desenvolvimento jurídico e social ... CONTRATO DE TRABALHO ... sobre o tema, até que o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais se manifestou ... universo muito menor do que a extensão municipal ou de determinada região metropolitana, até ... é muito semelhante à da lei do trabalhador rural, cuja jurisprudência reconhece como permissiva ...
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Organização Sindical
... 3.4. Organização sindical rural ... l) base territorial distrital, municipal, intermunicipal, estadual, interestadual e ... s) os atos da diretoria, do conselho ou da assembleia, contrários a lei, eram ... ário poderia versar sobre o desenvolvimento de atividade-meio e ati-vidadesȬęmǯ ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Desenvolvimento Florestal - IBDF, definia floresta como ... a obrigatoriedade de o proprietário rural obter licenças para explorar áreas próximas ... da Administração Federal, Estadual ou Municipal, já que as autoridades pertencentes às três ... , além de o Município dever possuir Conselho de Meio Ambiente com caráter deliberativo e ...
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Licitações
... objetivos públicos, como o desenvolvimento nacional sustentável. São esses os grandes ... ção Indireta federal, estadual e municipal. Incidem, igualmente, sobre fundos especiais e ... de ME ou EPP, agricultor familiar, produtor rural, microempreendedor individual e sociedade de ... de cada profissional no respectivo conselho será parte da análise da qualificação ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, que atendam aos princípios da ... -estar do trabalhador rural e o desenvolvimento do País, com a gradual extinção do minifúndio ... de Abastecimento, sob a coordenação do Conselho Superior de Abastecimento, em especial a ... em mapas, dos quais conste a divisão municipal vigente a 31 de dezembro de 1964 ... Método de ...
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SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICiência
... fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a ... redação alterada pelo ... nº 54.561.071/0001-92 ... DESENVOLVIMENTO" ... ECONÔMICO, TRABALHO E ... GABINETE DA SECRET\xC3" ... PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DO ... CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ... RURAL SOLIDÁRIO ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a ... redação alterada pelo ... nº 54.561.071/0001-92 ... DESENVOLVIMENTO" ... ECONÔMICO, TRABALHO E ... GABINETE DA SECRET\xC3" ... PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DO ... CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ... RURAL SOLIDÁRIO ...
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SECRETARIAS - Gestão
... fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a ... redação alterada pelo ... nº 54.561.071/0001-92 ... DESENVOLVIMENTO" ... ECONÔMICO, TRABALHO E ... GABINETE DA SECRET\xC3" ... PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DO ... CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ... RURAL SOLIDÁRIO ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... Servidora pública da Prefeitura Municipal de Rio do Sul. Rio do Sul, SC, Brasil. E-mail : silmara.sarai@gmail.com ... Conselho das Cidades, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ém projetos de iniciativa estadual e municipal, desde que com objetivos previdenciários ... da União sobre propriedade territorial rural, 50% dos impostos cobrados pelos estados sobre ... ícito, que o respectivo Tribunal ou o Conselho Nacional de Justiça, poderão decidir por ... Programa de Desenvolvimento Econômico (BNDES) ... Art. 239, §§ 1º e ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ϐicar o signiϐicado da criação do Conselho Nacional de Justiça para a evolução do campo ... um dado momento de sua história (desenvolvimento), principalmente na relação com outros campos, ... adiante, ao descrever a nossa “herança rural”, continua: “O quadro familiar torna-se, ... municipal’, o ‘juiz de órfãos’, embora nomeados ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... ção brasileira, acerca do desenvolvimento de políticas públicas em tal âmbito urbano, ... quando há uma conversão da população rural em urbana, pela via do êxodo rural, ou seja, a ... úvidas, pelo aumento da participação municipal 63 na ... implementação e execução de ... ão do Plano Municipal de Segurança , do Conselho Municipal de Segurança, do Fundo Municipal de ... - Atos administrativos, REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CETER CAPÍTULO I DOS O
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Os Impostos em Espécie
... VI - propriedade territorial rural; ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei ... de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, ... forma prevista em normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional; ... VI - a instituição que ... ços de transporte interestadual e inter-municipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no século VIII e, com isso, o desenvolvimento de uma entidade política, uma monarquia ... a Corte ao Brasil e “Seguindo o conselho do seu enviado, a Inglaterra resolveu pôr fim à ... Igreja Católica, em especial na região rural ao Norte do país. Isso ocorreu porque a fé ... -se ‘Do governo administrativo e municipal’ , em Capítulo Único (artigos 129º - ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de brumado
... Agricultura dos três Municípios, pelo Conselho Rural Sustentável, pelo Conselho Municipal do ... desenvolvimento" dos produtores e transportadores de leite da regi\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
... ário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL" ... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENS\xC3" ... respectivo registro no Conselho da Categoria Profissional, quem irá coordenar o ... INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O ESTADO DE MATO GROSSO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de existência, validade e desenvolvimento da execução, podemos destacar a competência do ... e responderá, também, perante o Conselho Nacional de Justiça. (Parágrafo acrescentado ... , se a devedora for a Fazenda Pública Municipal.” ... Em se tratando de crédito de ... VIII – a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... futuro de desenvolvimento, dignidade e diálogo entre os poderes ... Para ... de Audiência e Representações, o Conselho Estadualda ... Ordem do Ipiranga, a Comissão ... Órgãos/Temas de competência municipal 113 ... Órgãos/Temas de competência do ... a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... adere ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Susten- ... tável - Cidadania no Campo, ... no Campo, bem como a instituição do Conselho Municipal de ... Desenvolvimento Rural, conforme ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... adere ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Susten- ... tável - Cidadania no Campo, ... no Campo, bem como a instituição do Conselho Municipal de ... Desenvolvimento Rural, conforme ...
- EDITAIS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO