conselho municipal de desenvolvimento rural
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... a sessão do Conselho Superior do Ministério Público ... para que ... Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto encaminhou cópias ... Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável De ... Candeias ...
-
Prestações previdenciárias
... 12 meses de efetivo exercício na atividade rural, nesta condição ... Maiores informações ... eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, observado o disposto no inciso XIII do art. 3º ... Portos, pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, pelo Departamento Nacional de Obras ... em julgado ou de decisão definitiva do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, será ...
-
Direito constitucional
... Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do ... , nas esferas federal, estadual e municipal ... § 3º No recurso extraordinário o ... XXVI – a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ... sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; ... XXVII – aos autores pertence o direito ...
-
PORTARIA SAF/MAPA Nº 292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
... ária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, no Manual de Operações e nas normas ... ção dos projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 301 ... Ato do Conselho Diretor da ANATEL nº 448, de 22 de janeiro de ... Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT). BDTA Banco de ... COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Sistema Nacional de Defesa ... PAR-C Plano de Atendimento Rural Complementar (STFC). PAR-F Plano de Atendimento ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... ção no que diz respeito ao desenvolvimento e à compreensão de determinados mecanismos ... Municipal, 1941, p. 68 ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS ... ários; VI – propriedade territorial rural; VII – grandes fortunas, nos termos de lei ... Estado, Procurador-Geral da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido ...
-
Da propriedade imobiliária
... da função social da propriedade rural. São eles: ... a) o aproveitamento racional e ... ão da cidade expressas no plano diretor municipal, motivo pelo qual é ele quem tem competência ... básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana e obrigatório para cidades ... ões na I Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada em setembro ...
-
EDITAIS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... desta data ... O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI, ... DESENVOLVIMENTO RURAL SOLIDÁRIO E SUSTEN- ... TÁVEL DA CIDADE DE SÃO ...
-
Direito Ambiental
... se refere ao princípio do desenvolvimento sustentado. A interligação entre o direito ... municipal urbano. O Ministério Público, por entender que ... Direito – TJ/MS – 2020 – FCC) O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CON-SEMA) deliberou ... ) Suponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de ...
-
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... areas or lots; architectural sets, urban or rural sites; archaeological sites, indigenous areas, ... instituted at the federal, state and municipal levels. ZEPEC depends on another area to enable ... , Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (Tese de doutorado), Recife, 2009 ... : análise da dinâmica deliberativa do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social da ...
-
Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... ública federal, estadual, distrital ou municipal; ... IV - doações realizadas por entidades ... VI - desenvolvimento e difusão de tecnologia para mitigação de ... e) de entidade empresarial do setor rural; ... f) dos trabalhadores rurais, da agricultura ... Art. 16. Caberá ao Conselho Monetário Nacional, na forma prevista no art ...
-
Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, quando houver; e ... elaborar estudos técnicos para o desenvolvimento das melhores práticas regulatórias para os ... adequados para o atendimento da população rural, inclusive por meio da utilização de soluções ... ção populacional, porte populacional municipal, áreas rurais e comunidades tradicionais e ...
-
Município de Volta Redonda - Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Saúde
... : Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... desta natureza; mas o seu desenvolvimento possui caráter individual e contingente, ... 41 , seja da área urbana, seja da rural 42 ... @@4.3.7. Efeitos da Sucessão ... de concessionária de serviço público municipal, vedado à SP TRANSPORTE ceder para outras ... mandatos do liquidante e dos membros do Conselho Fiscal da extinta RFFSA. A União sucedeu a ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000187-55.2013.8.08.0001), 06/11/2018
... Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de ...
-
Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal
... : Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de ...
-
Município de Niterói - Prefeitura Municipal
... : Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de ...
-
Leis
... ço de repartição federal, estadual ou municipal, incumbido de assuntos de higiene ou de saúde ... Lei, será facultado requerer ao Conselho Nacional do Serviço Social, isenção total ou ... Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... vinculada a projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação concedida por órgão ou agência de ...
-
Prefeituras do Interior
... Diário dos Municípios ... Prefeitura Municipal de Arapiraca ... PREFEITURA MUNICIPAL DE A ... SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO" RURAL ... AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ... CHAMADA P\xC3" ... Rural, auxiliada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ...
-
Benefícios previdenciários
@Da aposentadoria por idade rural ... Antes de discorrermos exatamente sobre o ... da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, incidindo tal correção ... , estadual, do Distrito Federal ou municipal, ainda que anterior à filiação ao Regime Geral ... ão mostra razoável interromper o desenvolvimento pessoal e a qualificação profissional da ...
-
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 28 DE DEZEMBRO 2018
... 2018 e o Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído pelo Decreto nº 6.672, de 02 de ... municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, que recebam apoio dos respectivos ... ão operados nas condições fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, conforme Resolução nº ... ância e similares, bem como do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDRS) ou do ...
-
Ministério público Estadual
... SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR ... DELFINO COSTA NETO ... DIRETOR DO ... ça da Capital – Fazenda Pública Municipal ... Assunto: Requerimento de providências ... do Ministério Público – desenvolvimento ... de sistema, 60 (sessenta) dias de ... SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ... AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ... CHAMADA ...
-
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... VI - Secretaria de Desenvolvimento Econômico; e ... VII - Casa Militar ... Art ... XX - Secretaria de Desenvolvimento Rural ... Art. 7º Os órgãos e as entidades da ... Renda no âmbito do Conselho Deliberativo de que trata o art. 9º da Lei nº ... e apoiar ações para o desenvolvimento municipal e orientar a elaboração dos planos municipais ...
-
Direito Ambiental
... ência para o ato, que é exclusivo do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Teresina ... I. A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os ... (1) Princípio do desenvolvimento sustentado: deter-mina a harmonização entre o ...
-
Acórdão Nº 0003470-98.2020.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
... ESTRADA RURAL QUE CORTA A PROPRIEDADE DOS ... AUTORES. NÃO ... MUNICIPAL Nº 406/83. INSTITUIÇÃO LEGAL CAPAZ, PER ... DE ... rurais das áreas limítrofes, Conselho ... Municipal de Desenvolvimento Rural e Usina ...