conselho municipal de desenvolvimento rural
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Em Pernambuco, fraude em programa de agricultura familiar
... Os pouco mais de 17 mil habitantes da zona rural de Serra Talhada, no serto de Pernambuco, viram ... a associaes de produtores rurais, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentvel e ...
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Exercícios prácticos
... ) apresentou reclamação, perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face de juiz do ... Ao receber o requerimento, o Prefeito Municipal o indeferiu de plano, sob o argumento de que as ... básico da política de desenvolvimento econômico e social e de expansão urbana ... de crianças e mulheres de uma comunidade rural de baixa renda, com suspeita de trabalho escravo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... b) incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico; ... III - ... ção e conservação do meio ambiente rural e urbano ... Art. 3º As prioridades ... II - administração municipal (40); ... III - entidade privada sem fins ... à educação e estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; ...
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Portaria nº 365/2019
... 08 EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR , em Fortaleza, Sexta-feira 09 novembro ... de ATER PARTICIPAR DE REUNIO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTVEL- ...
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Sena Madureira
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ... “Dispõe sobre lei de criação do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira ... e ... XIV - fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos servi- ... ços de saúde e ... o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.” ... O PREFEITO DO ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... contribuíram igualmente para o desenvolvimento do artigo. Copyright: Esta licença permite que ... Os agrotóxicos geram diversas doenças (CONSELHO NACIONAL DE S EGURANÇ A ALIMENTAR E NUTRICI ... os efeitos do acontecimento na escola municipal rural São José do Pontal, localizada na área ... -
Aposentadoria rural
... de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de ... , o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o ... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... : Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: ... aa) Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep; ab) Conselho Curador ... , políticas públicas direcionadas ao setor rural; II - propor, avaliar e acompanhar a formulação ... ção pública federal, estadual, municipal" e distrital que afetem ou possam afetar a concorr\xC3" ...
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Da improbidade e suas congêneres
... para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento dos povos ... Esse combate austero de toda ... Comerciais Internacionais, adotada pelo Conselho da Organização para a Cooperação Econômica e ... subdivisões de governo, do federal ao municipal ... No art. 2º, Convenção deixa expresso ... nº 42, de 27 de janeiro de 1969, o imóvel rural de propriedade da empresa Fábrica de Tecidos ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... a integração social ou o desenvolvimento pessoal dos portadores de deficiência, desde ... uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que incluirão a identificação ... ê submeterá à Assembleia Geral e ao Conselho Econômico e Social um relatório de suas ... , estadual, do Distrito Federal e municipal; ... II – o fomento à formação de recursos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... apta é requisito de validade e desenvolvimento do processo (art. 330 do CPC/2015), de forma que, ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ART. 285-A, DO ... 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a política ... A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário ...
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RESENHA Nº73/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/10/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logí... (110550)
... Credito Rural, Administração de Pequenas Propriedades Rurais, ... SEPROR na reunião de restruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento ... Rural ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo ... colegiados: ... I - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricio- ... III - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Susten- ... tável e Solidário – CMDRSS ...
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Direito Constitucional
... (Procurador Municipal – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) Assinale a ... , o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido ... municipal na manutenção e no desenvolvimento das ações e dos serviços públicos de saúde ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Nessa hipótese, esse direito não poderá ser ...
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DEC 8738 de 03/05/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E A LEI N° 13.001, DE 20 DE JUNHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... íticas públicas para promover o desenvolvimento social e econômico das famílias beneficiárias ... IV - agricultor ou trabalhador rural - pessoa que pratique atividade agrícola ou não ... pública federal, estadual, distrital e municipal, e utilizar dos serviços de Assistência ... ser precedida do assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional, conforme estabelecido pela ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, SUSTENTABILIDADE E POLÍTICAS ... ão dos meios de produção e pelo desenvolvimento tecnológico utilizado no processo produtivo, ... burguesa em detrimento da aristocracia rural. 3 ... 1 SERRA, Tatiana Barreto. Política de ... 178 Art. 2º, inc. X, de CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente ... Resolução ...
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Legislação
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos programas de ... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Desapropriação Rural Desapropriação Confi sco ... Tredestinação ... é dos Campos, funcionava como Creche Municipal, e em razão de um grande abalo sísmico, o ... – Consultor Legislativo – Desenvolvimento Urbano ... A aquisição de imóveis pelos ... de intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 101.5; ... b) sete DAS ... Brasileiro será aprovado por seu Conselho Diretor, nos termos do inciso IV do § 1º do ... de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável: ... 1. Departamento de ... esferas federal, estadual, distrital e municipal; ... II - apoiar e desenvolver estratégias e ...
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Acórdão, Processo nº 5002684-02.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... comprovar que a apelante é trabalhadora rural; ... 2 - que não deve prevalecer o argumento de ... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido ... , de Secretário Estadual, Distrital ou Municipal, sem vínculo efetivo com a União, Estados, ... da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal; e, após, considerando a ...
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Capítulo V
... Reservas de Fauna, as Reservas de Desenvolvimento" Sustentável e as Reservas Particulares do Patrim\xC3" ... ção nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa ... No âmbito municipal, esse plano deverá identificar áreas ... A Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) define ...
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EDITAIS - Agência SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
... qual o conselho era vinculado, a SMDET, e Cristina confirmou a ... o plano Rural com informações acerca do trabalho que foi de- ... dinária da 2ª gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimen- ... to Rural Sustentável e ...
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Legislação
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos programas de ... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... , § 1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e do art. 26, ... Sistema Municipal de Meio Ambiente ... MUNICÍPIO DE SANTA ... ção do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Candeias ...