consentimento livre e esclarecido
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Direito de resposta concedido em favor de Samel Serviço de Assistência Médico Hospitalar LTDA
... assegurados e assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que consiste em ...
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O crime de infração de medida sanitária em uma epidemia de decretos
Tangerino e Brezinski: O crime de infração de medida sanitária
... ógica e requer “termo de consentimento livre e esclarecido do paciente” (cf. Portaria ... -
Fim do estado de emergência, telemedicina e o PL 1.998/20
Leonardo Ramos: Fim do estado de emergência e telemedicina
... autonomia e ser prestada mediante consentimento livre e esclarecido, além de ser garantido ao ... -
Direito de resposta concedido em favor de Samel Serviço de Assistência Médico Hospitalar LTDA
... assegurados e assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que consiste em ...
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A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
... do TJSC e assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ... Após a ... -
A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO
Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares. A tese defendida é que o Estado como responsável pela garantia da saúde dos cidadãos brasileiros, conforme preconizado na Constituição de 1988 e reiterado pela Lei Orgânica da Saúde (LOS) como direito constituído, em decorrência de uma orientação econômica...
... convidadas a assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), pautando-se pela ... -
Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... e receberam uma cópia do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ... 5 O próprio Banco ... -
Pandemia de COVID-19 e promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde
Este estudo teve como objetivo analisar a influência da pandemia de COVID-19 na promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde da atenção primária. Trata de um estudo de caso, transversal e qualitativo desenvolvido em um município de pequeno porte do interior do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram sete trabalhadores, sendo a amostra intencional, por conveniência e...
... voluntária e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Assim, a amostra do estudo ... -
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... âneo, sem irregularidades e com o consentimento livre e esclarecido do suposto cliente, inclusive ...
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A autodeterminação informativa no contexto de proteção de dados pessoais
Suzana Mendonça: Autodeterminação informativa e proteção de dados
... O consentimento, assim, deve representar mais do que a ... não deve ser apenas informado e esclarecido, mas também contextual [12]. Atribui-se ao ... , verifica-se que o consentimento deve ser livre e esclarecido, o que significa que a ... -
A tutela da privacidade na internet das coisas (IOT)
... e disponibilizar dados pessoais, por sua livre escolha; e ... III. o direito à liberdade das ... ão nos leva ao debate a respeito do consentimento para coleta, tratamento ou compartilhamento de ... patrimonial e liberal do livre, esclarecido e desimpedido consentimento da pessoa detentora ...
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Investigação e manipulação genéticas
... ; mãe: tubo de ensaio e, per omnia secula, livre, papagaio, sem memória e sexo, ... de 1988, 12 encontra limite no consentimento do sujeito, que deve ser prévio à intervenção ... entende por consentimento livre e esclarecido: ... II.5 - anuência do participante da ...
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A responsabilidade civil das operadoras e a pandemia covid-19, o que muda?
... da CF que “ a assistência à saúde é livre à iniciativa privada ”. Esse é um sistema ... édica, incluindo a informação e o consentimento, 62 devendo a atividade ser realizada com toda a ... : Efeitos do Consentimento Livre e Esclarecido. (IN: AVANCINI ALVES, Cristiane et al. Bioética ...
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... á a analisar os institutos da consulta livre prévia e informada das comunidades indígenas ... um acordo ou consentimento acerca das mesmasǤ ͵Ͷ Neste sentidoǡ ... que deve ser livre, prévio e esclarecido, sempre que as decisões puderem afetar as ...
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Expectativas de carreira em acadêmicos do mestrado profissional em Administração: Estudo em uma instituição comunitária de ensino superior
O estudo objetivou analisar expectativas de carreira dos acadêmicos de um programa de mestrado profissional em administração em relação à entrada e término do mestrado e suas concepções sobre sucesso na carreira, bem como verificar associações entre variáveis de carreira e variáveis sociodemográficas e educacionais. Caracteriza-se como pesquisa de método misto, exploratório-descritiva, realizada...
... , após a assinatura do Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE) por todos os ... -
Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents
Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. O projeto propõe inserir,...
... em pesquisa e o modelo de Termo de consentimento livre esclarecido foi utilizado. Tendo como base ... -
O trabalho dos cuidadores de idosos na perspectiva da economia do care
As características e os desafios do trabalho dos cuidadores de idosos ainda são pouco investigados no Brasil. O presente artigo tem por objetivo explorar as percepções de cuidadores de idosos sobre seu trabalho a partir da perspectiva da Economia do Care. Por meio de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas dez entrevistas com cuidadores que atendem no próprio domicílio do idoso. As entrevistas
... 2019 ISSN 1982-0259 ... ESPAÇO TEMA LIVRE ... Vanessa Rissi 3 ... , foi-lhes apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), informando que não ... -
A superação dos desafios da comodificação de gametas
... , a menos que atinja de modo determinante o livre desenvolvimento da pessoalidade ou os valores ... não estariam aptas a oferecer um consentimento livre e esclarecido. Contudo, não se pode ...
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Morte digna na Índia: análise do caso Aruna Ramchandra Shanbaug
... Deve ser uma manifestação de vontade livre, devendo as DAV seguirem as características do ... informado, notadamente quanto ao consentimento do sujeito. É necessário que esse documento ... do paciente e consentimento livre e esclarecido: uma abordagem principialista da relação ...
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O direito e a autonomia de morrer com dignidade
... ível com liberdade, porque somente o homem livre é digno, pois terá re-conhecida a sua ... na assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, sendo que Recusa pode ser ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... âneo, sem irregularidades e com o consentimento livre e esclarecido do suposto cliente, inclusive ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... âneo, sem irregularidades e com o consentimento livre e esclarecido do suposto cliente, inclusive ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... âneo, sem irregularidades e com o consentimento livre e esclarecido do suposto cliente, inclusive ...
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O problema do consentimento informado na lei geral de proteção de dados pessoais
... e controlar os seus dados; 3) consentimento informado e esclarecido da informação para tratamento de dados. Portanto, não é e nem poderia ... licença mundial não exclusiva, transferível, sub licenciável, livre de royalties, para usar qualquer conteúdo IP publicado por você ou ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... com os prévios conhecimento e consentimento" das partes Requeridas ... Nesse caso, institui\xC3" ... , sem irregularidades e com o consentimento livre e esclarecido do suposto cliente, inclusive não ...