consentimento livre e esclarecido
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Vulnerabilidade e consentimento informado
... foi o consentimento informado , também referido como consentimento livre e esclarecido. Como já se destacou entre outra sede, é “possível ...
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A ressuscitação digital dos mortos
... direitos da personalidade; 3.1 O consentimento" e seus limites – 4. O caminho da singularidade \xE2" ... Em comemoração ao dia dos pais, o Mercado Livre, em parceria com a Sound-thinkers, exibiu uma ... ética impõe o consentimento livre e esclarecido como expressão da autonomia do sujeito. Os ...
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O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
... , uma vez que restringe a autonomia do sujeito ao dificultar o livre exercício da sua vontade quanto ao destino dos seus órgãos. Busca-se, ... , somente poderá ser realizada com o consentimento livre e esclarecido da família do falecido, consignado de forma expressa em termo específico ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... se adotam procedimentos sem o seu consentimento, comolavagem intestinal, tricotomia (raspagem dos ... livre e esclarecido da parturiente. 5 Trata-se, ... 4 ...
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Estudo de biodireito: a morte como construção autobiográfica e as diretivas antecipadas de vontade
... se rebelar (e isto é a prova da vontade livre) 13 ... Com isso, verifica-se a ... atestada por dois médicos e haja consentimento do paciente, ou, na sua impossibilidade, de ... contexto, é o consentimento livre e esclarecido ... Pode acontecer de a doença nos pegar ...
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A questão jurídica no atendimento médico de pacientes Testemunhas de Jeová
Opinião: A questão jurídica no atendimento a Testemunhas de Jeová
... 2. Dever legal do médico e o consentimento livre e esclarecido ... Do ponto de vista ... -
Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
O presente trabalho visa uma análise de políticas públicas de acessibilidade do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, da liberdade, da igualdade e do exercício da cidadania, não só no que se refere aos métodos anticonceptivos, mas também aos de inseminação artificial, destinadas às famílias...
... O planejamento familiar é de livre iniciativa do casal, devendo ser assegurado pelo ... É de extrema relevância que haja o consentimento ... Revista Direitos Fundamentais e ... , é requisito o livre consentimento esclarecido para todos os pacientes submetidos às técnicas ... -
Reflexões jurídicas sobre a autonomia na doação de órgãos post mortem no Brasil
O trabalho consiste em análise acerca da autonomia para doação de órgãos e tecidos post mortem à luz da legislação brasileira. Assim, é necessário compreender a autonomia, bem como analisar a autonomia na doação de órgãos post mortem. Realiza-se uma pesquisa hipotético-dedutiva. Verifica-se que a legislação dos transplantes, ao condicionar a doação de órgãos post mortem à autorização familiar, não
... somente poderá ser realizada com o consentimento livre e esclarecido da família do falecido ... -
Instrumentos processuais de proteção de dados
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela, individual e coletiva, dos dados pessoais. O texto normativo contempla, além do direito material, alguns aspectos processuais para a efetivação dos direitos nela previstos. Pretende este trabalho efetuar uma análise desses instrumentos previstos na LGPD, bem ainda estabelecer
... de dados só é possível por consentimento livre e esclarecido ou garantia, sempre que ... -
Responsabilidade civil médica e consentimento do paciente nas cirurgias robóticas realizadas à distância (telecirurgias)
... Kindle Direct Publishing, 2020, p. 50, tradução livre] ... Sumário: 1. Introdução: considerações preliminares sobre a ... ão do dever de informação do paciente (consentimento livre e esclarecido); 2ª) responsabilidade do hospital : por má conservação do robô ou ...
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O trabalho mediado por plataformas digitais e assimetrias nas relações de comunicação
O objetivo deste artigo é discutir sobre as relações de comunicação constituídas no contexto do trabalho de entrega (delivery) mediado por plataformas digitais, considerando especificamente o caso da empresa iFood no Brasil. Trata-se de uma proposta que busca refletir como a referida empresa opta, no projeto e na interface do seu aplicativo, por uma interação limitada com os trabalhadores que...
... Aprovação por Comitê de Ética e consentimento ... Foi utilizado Termo de Consentimento Livre ... Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar ... por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente ... 45. GARRAFA, ... foi externado de modo livre e esclarecido ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... a produção de embriões, com o consentimento dos doadores, exclusivamente para retirada das ... , designadamente: a) O consentimento livre e esclarecido da pessoa, nos termos da lei; b) A ...
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Tomada de decisão em fim de vida
... a ideia já apresentada de que o consentimento livre e esclarecido e as diretivas antecipadas ...
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As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... 11 Espera-se que o paciente competente possa de maneira livre e esclarecida decidir sobre a oportunidade e a conveniência de se ... pessoas e, principalmente, obter delas o consentimento livre e esclarecido ... 3.2. Plano infraconstitucional ... Em que pese não ser ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... outros direitos de mesma natureza, como o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade ... ou públicos adequados à pesquisa; consentimento livre e esclarecido, de acordo com a Resolução ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... dos princípios da ordem econômica: a livre iniciativa e a defesa do consumidor ... EBOOK ... instaladas capturam sem o consentimento dos usuários, dados biométricos que possam ... consentimento deve ser sempre livre, esclarecido e com informação adequada para que o consumidor ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... são divididos em: 1) adesão livre e voluntária; 2) gestão democrática; ... , após a leitura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. 3.5 Procedimentos para ... -
Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... independente da pessoa com deiciência e livre de discriminação. A acessibilidade busca a ... 4º, § 1º, EPD). O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com ...
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Apresentação
... sobre “Responsabilidade Civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da ... no que tange ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE e à demanda por wrongful ...
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Precariedade e interdisciplinaridade no trabalho da Assistente Social na esfera pública
Este artigo resulta de uma pesquisa com gestoras assistentes sociais nas esferas jurídicas, da assistência social e da saúde no Distrito Federal no contexto das políticas de proteção social. Objetivou-se analisar as percepções sociais dessas gestoras sobre a questão da precariedade e da interdisciplinaridade do trabalho de assistentes sociais em sua interação com psicólogos(as). A metodologia do...
... 2019 ISSN 1982-0259 ... ESPAÇO TEMA LIVRE ... Adelina Almeida Moreira de Araújo 3 ... Aprovação por Comitê de Ética e consentimento ... de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ... -
Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
... livre desenvolvimento da personalidade, qualifica-se ... ; e outros documentos tais como: Consentimento Livre e Esclarecido e normativos definidos nesta ... -
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... âneo, sem irregularidades e com o consentimento livre e esclarecido do suposto cliente, inclusive ...
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Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... /mas autores/as advertem que esse “consentimento” não pode interferir na caracterização do ... úde (CNS), solicitando-se o consentimento livre e esclarecido das entrevistadas, bem como a ... -
Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... Aprovação por Comitê de Ética e consentimento ... tiveram acesso ao Termo de Consentimento Livre ... ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ...