constituição brasileira de 1891
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Decisões Monocráticas nº 122963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2015
... ÁRIO, DESDE A FORMULAÇÃO DA DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS (PEDRO LESSA, ENÉAS GALVÃO E ... íssimo writ sob a égide da Constituição de 1891 ... Cabe fazer aqui um pequeno registro ...
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Decisão da Presidência nº 122963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2015
... ÁRIO, DESDE A FORMULAÇÃO DA DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS (PEDRO LESSA, ENÉAS GALVÃO E ... íssimo writ sob a égide da Constituição de 1891 ... Cabe fazer aqui um pequeno registro ...
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The Law as an instrument against women's oppression/O Direito como instrumento contra a opressao feminina.
... a situacao das mulheres na historia brasileira ... A abordagem dos historiadores sobre a ... Em 1891, promulga-se a segunda constituicao brasileira e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... CONSTITUIÇÃO-MOLDURA. NORMAS FUNDAMENT AIS ... ís, mas, durante a Primeira República (1891-1930), de forma geral, o sistema eleitoral ...
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Acórdão Nº 8000462-52.2023.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 18-05-2023
... 84, inc. XII, da Constituição Federal, expressamente determinou ser ... " (Comentários à Constituição Brasileira de 1891 ... Rio de Janeiro, 1918, p. 509/510). ...
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Acórdão Nº 8000364-67.2023.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 06-06-2023
... 9º do mesmo Decreto, ferem a Constituição da República. Quanto ao art. 9º, que permite a ... , Comentários à Constituição brasileira. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 1992, p. 574 e ss.; ... (Comentários à Constituição Brasileira de 1891. Rio de Janeiro, 1918, p. 509-510). [ ... ] ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... ções neocorporativas: na constituição e nas leis. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p ... jurídico por meio da Constituição de 1891 ... Com a Primeira Guerra Mundial e a grande ... 74 Atualmente, a carga tributária brasileira pode ser assim identificada, de acordo com ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 137, II, da Constituição” ... Ilustra, outrossim, a inadequação da ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme ... indicadores apresentados pela ... porque, sem dúvida, a Constituição de 1891, a nossa primeira ... Constituição republicana, ...
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Autores da obra
... , A longa sombra da casa e Francisco Campos (1891-1968)– Uma releitura, tem pesquisado a ... constituição”), as tentativas de “republicanização da ... Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, livre-docente em Direito ...
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O Direito à privacidade e à imagem nas cidades inteligentes
A pesquisa tem o objetivo de cooperar com questões relacionadas à abordagem dos avanços tecnológicos presentes nos dias atuais, como, as smart cities, que não são comumente discutidas no âmbito jurídico. Assim, será abordado a importância das chamadas cidades inteligentes como uma possível efetivação de direitos, e se as smart cities, devido às suas altas tecnologias, como fiscalização em tempo...
... , os quais são assegurados pela Constituição Federal de 1988, trazendo prejuízos e se há a ... A Constituição Brasileira de 1988 passou a abordar em seu texto normativo ... A Magna Carta de 1824 como também de 1891 trouxe o direito à imagem, de forma reflexa ao ... -
Decisão da Presidência nº 4190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2009
... DIRETA EMANAÇÃO DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... PROMULGAÇÃO, PELA ... sucedeu sob a legislação imperial brasileira - Lei de 15/10/1827), havendo, ainda, os que nele ... Comentários à Constituição Brasileira de 1891, p. 542/543, Coleção História Constitucional ...
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Estado Federal
... s descen- tralizações da federação brasileira – 4. Repartição de competências – 5 ... e dos princípios fundamenta is da Constituição", examinamos a noção de Estado Federal, identi\xEE\x80" ... inicial mente pela Constituição de 1891, depois de ter sido provisoriamente estabe ...
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Decisão monocrática Nº 0600800-13.2020.6.26.0206 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-03-2022
... 29, VIII, da Constituição Federal Para o Recorrente, o ... ários à constituição federal brasileira. Vol. II. Saraiva: 1933, p. 41–42) ... a primeira Constituição brasileira de 1891, foi prevista essa garantia de proteção ao ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0075400-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... - CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA DOUTRINA BRASILEIRA DO 'HABEAS CORPUS' - CESSAÇÃO (REFORMA ... Tribunal Federal, sob a égide da Constituição de 1891, da doutrina brasileira do "habeas ...
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Decisão da Presidência nº 111366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2011
... que importou na cessação da doutrina brasileira do 'habeas corpus' - haver restaurado a função ... Tribunal Federal, sob a égide da Constituição de 1891, da doutrina brasileira do 'habeas ...
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Decisões Monocráticas nº 111366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2011
... que importou na cessação da doutrina brasileira do 'habeas corpus' - haver restaurado a função ... Tribunal Federal, sob a égide da Constituição de 1891, da doutrina brasileira do 'habeas ...
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Ação Ordinária Revisional de Contrato Bancário como Instrumento de Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade
... contrariedade aos dispositivos da Constituição Federal, conforme se verá mais adiante ... no Brasil: Na 2ª Constituição brasileira de 1891 ... • Conceito de controle de ...
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Acordão nº 20140762692 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Septiembre de 2014
... , para se observar o artigo 97 da Constituição e a Súmula 10 do Supremo Tribunal Federal ... , Carlos Comentários à Constituição Brasileira" de 1891, 3ª ed., p. 105. 4 ... Disponibilizaç\xC3" ...
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Acordão nº 20150254002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Marzo de 2015
... o inciso VIII do artigo 114 da Constituição. A figura do fato gerador não é pertinente ... , Carlos Comentários à Constituição Brasileira" de 1891, 3ª ed., p. 105. 4 ... Disponibilizaç\xC3" ...
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As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city's social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order
A identificação de uma noção e conteúdo das funções sociais da cidade diante da insuficiência da regulação normativa e da divergência doutrinária, que se adéque as finalidades da ordem política e a função promocional do Direito, bem como, aos bens e valores fundamentais tutelados pela ordem constitucional é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida, as funções sociais da cidade não podem...
... Op. cit. p. 104 ... 61 A Constituição Brasileira de 1988 é exemplo da tensão desse influxo ideológico liberal-social que ... ção Americana de 1787, a Francesa de 1791 e a Brasileira de 1891 ... 70 Como, por exemplo, a Constituição Mexicana de 1917, a Alemã ... -
Acordão nº 20140579430 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Julio de 2014
... , para se observar o artigo 97 da Constituição e a Súmula 10 do Supremo Tribunal Federal ... , Carlos Comentários à Constituição Brasileira" de 1891, 3ª ed., p. 105. 4 ... Disponibilizaç\xC3" ...
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Acordão nº 20140883325 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Octubre de 2014
... , para se observar o artigo 97 da Constituição e a Súmula 10 do Supremo Tribunal Federal ... , Carlos Comentários à Constituição Brasileira" de 1891, 3ª ed., p. 105. 4 ... Disponibilizaç\xC3" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO" AOS ARTS. 20 E 21 DO CÓDIGO CIVIL, SEM REDUÇ\xC3" ... A Constituição de 24.2.1891, primeira promulgada na República então ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... : CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA - CBB ... : IGOR LUIS PEREIRA E SILVA ... : ... 5º, IV e VI, e 19, I, da Constituição da ... República, por traduzirem medidas pelas ... republicana de 1891, o Decreto 119-A, de 07 de janeiro de 1890 – ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002836-15.2021.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO IMPUGNADO PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.105/2015. ATO COATOR CONSISTENTE EM ACÓRDÃO PROLATADO PELA 18ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO MANTENDO A DECISÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE PESQUISA AO CAGED E AO INSS A PEDIDO DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE...
... Em termos históricos, a primeira Constituição a tratar expressamente sobre o writ foi a de ... Não obstante, foi com a Constituição de 1891, a partir da doutrina brasileira do ...