constituição de 1988 sus
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Cloroquina jurídica interpreta Constituição de 1988 como se fosse a de 1824
Cloroquina jurídica interpreta Constituição de 1988 como a de 1824
Causaram estranheza as recentes declarações do general da reserva Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre o possível uso do artigo 142 da Constituição para justificar uma suposta "int... -
Regulação e controle: Um acerto de 'contas'
... O Estado Administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988 ... O presente estudo traz luz para 2 atividades desempenhadas ...
- Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais e a sua proteção na constituição federal brasileira de 1988
- Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais e a sua proteção na Constituição Federal Brasileira de 1988
- Os Direitos dos Trabalhadores como Direitos Fundamentais e a sua Proteção na Constituição Federal Brasileira de 1988
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A propósito dos 32 anos da Constituição de 7 de outubro de 1988
Medeiros: Os 32 anos da Constituição de 7 de outubro de 88
Quem quiser entender a lógica que opera no âmbito constitucional brasileiro deve olhar o texto que começou a ser produzido em 7 de outubro de 1988 e suas respectivas continuidades, não o que foi publicado em 5 de outubro daquele mesmo ano. E... -
É possível pensão a viúvo não inválido antes da Constituição de 1988, diz TNU
É possível pensão a viúvo não inválido antes da Constituição de 1988
Em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Incidente de Uniformização interposto pelo... - Constituição Federal Brasileira, 1988
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Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras
... O Estado Administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988 ... by controlling the balance between the competitive logic and ...
- Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) À luz da constituição de 1988
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Ministério Público assumiu papéis fundamentais após a Constituição de 1988
Ministério Público assumiu papel fundamental com Constituição de 88
O Anuário do Min... -
O princípio da legalidade e a interpretação da Lei n. 9.873/99 às avessas
... O Estado Administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988 ... responsibility, being no longer bound exclusively to the ...
- A desconstituição da Constituição: 1988-1989
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... O Estado Administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988 ... and Social Development Bank (BNDES), the main development ...
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O caso da imunidade fiscal municipal antes da Constituição de 1988
O caso da imunidade fiscal municipal antes da Constituição de 1988
O estudo da história do direito, por intermédio de fontes primárias, é poderoso instrumento conceitual para que possamos compreender que os arranjos institucionais com os quais contamos não são dados culturais que simplesmente herdamos. O direito ... - O ministério público antes da constituição de 1988
- Instrumentos de reforma da Constituição de 1988 (PECs/PM versus EC/M)
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A Constituição de 1988 é o único caminho para a estabilidade e a democracia
A Constituição é o único caminho para a estabilidade e a democracia
Chegamos! Esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora. Bem-aventurados os que chegam. (...) A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente não é perfeita. ... -
Acórdão nº 2015/0006554-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. A Constituição de 1988 estabeleceu que a investidura em ...
- Redemocratização, constituição de 1988, primeiras políticas públicas, marcos legais
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Desde a Constituição de 1988, só três senadores foram cassados
Agência O Globo - RIO e BRASÍLIA — A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento das funções e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) reacendeu o debate sobre a capacidade de autocrítica dos senadores, que ...
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Acórdão nº 2016/0108590-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da Constituição ... 5. O art. 236 da Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças no sistema ...
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A reforma política e o recall através da Constituição de 1988
Maria Garcia: Reforma política e recall através da Constituição
*Artigo publicado na Revista dos Tribunais, vol. 967/2016 (Caderno Especial Corrupção), e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. Leitores da ConJur têm 80% de desconto na assinatura da ... -
Normas, regras e principios frente a constituição de 1988
A Constituição Federal de 1988 deu início à era dos princípios. Assim, toda interpretação deve estar de acordo com a Lei Maior. Diante das reivindicações, lutas e intenções da população, a presente pesquisa busca trazer vários princípios garantindo os direitos dos cidadãos e reconhecendo as desigualdades e necessidades dos mais diversos grupos multiculturais. Uma das maiores garantias é de que...
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A ausência de diálogo social verdadeiro na reforma trabalhista: participação social e constituição de 1988
Este artigo se propõe a debater a existência ou não de diálogo social verdadeiro no projeto de lei que originou a Reforma Trabalhista. Para tanto, parte-se de nota técnica do Ministério Público do Trabalho, que pediu o veto total ao projeto de lei, alegando inconstitucionalidade formal por violação de convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil. São analisadas...