contestação alimentos contra avós
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Acórdão nº 50610826820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
... C. interpõem agravo interno contra a decisão monocrática que negou provimento ao ... originário, "ação de exoneração de alimentos avoengos", que movem em desfavor de GUILHERME DA ... No mérito, alegam que os avós somente foram condenados no processo n.º ... , citados, perderam o prazo para a contestação e foram considerados revéis ... Entendem que o ...
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Decisão Monocrática nº 50023581520208210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... PEDIDO DE ALIMENTOS VOLTADOS CONTRA a avó paterna. IMPOSSIBILIDADE. ... ária e complementar a responsabilidade dos avós. ... No caso, não restou demonstrada a ... ADEMAIS, EM CONTESTAÇÃO, REFERE QUE DESENVOLVE O OFÍCIO DE "DIARISTA" E ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0367474-82.2015.8.19.0001 (Cível), 01-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0367474-82.2015.8.19.0001 Apelante: FRANCISCO SALATINO ARAÚJO DE MAZZA PESSANHA REP/P/S/MÃE LUIZA SALATINO ARAÚJO. Apelado: FRANCISCO EDUARDO DOUAT PESSANHA e outro Juízo de origem: 1ª Vara de Família da Capital Relator: Desembargador Jaime Dias Pinheiro Filho
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FIXAÇÃO ... DA VERBA ALIMENTAR EM 5% DOS ... de seus avós paternos, FRANCISCO EDUARDO DOUT PESSANHA e MARIA ... apresentou contestação, sustentando, em resumo, que após a separação, ... -
Decisão Monocrática nº 51389981820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-07-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. DECISÃO QUE indeferiu O PEDIDO DA RTE REQUERIDA, PARA A INCLUSÃO DOS AVÓS MATERNOS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. A ... interposto por Nara Maria T.F., contra a decisão interlocutória que indeferiu o ... Em sede de contestação, a recorrente requereu a inclusão dos avós ...
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Capital - 10ª vara de família
... DESPACHO 8110087-34.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ão estável cumulada com partilha de bens contra THAYSLAINE SANTOS NERY, também qualificada, ... Citada, a Requerida não ofereceu contestação, conforme certificação nos autos. Audiência de ... bem como, a inclusão d os nomes dos avós paternos NILZETE MARIA DA SILVA e LUIZ CARLOS ...
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Imobiliário
... aos seus filhos que sobre os avós (pais do alimentante originário) deve recair a ... Os avós podem ser instados a pagar alimentos aos netos por obrigação própria, ... da ação de alimentos dire-tamente contra este. 3. O mero inadimplemento da obrigação ... de origem que a avó demonstrou, em contestação, a impossibilidade de prestar os alimentos ...
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Acordao N° 1329486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Agravo interno em agravo de instrumento. Processual civil. Ausência de impugnação tempestiva. Decisão de não conhecimento. Inclusão dos avós no polo passivo da ação de alimentos. Decisão agravada. Ausência de conteúdo decisório. Questão preclusa. Art. 507 do cpc. Aplicação de multa prevista no art. 1. 021, § 4º, do cpc. Recurso conhecido e desprovido. 1. Constata-se que o capítulo da decisão...
... INCLUSÃO DOS AVÓS" ... NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE ALIMENTOS. DECIS\xC3" ... , de agravo de instrumento interposto contra ato judicial sucessivo e sobreposto, ... da contestação, o que ensejou o pedido de chamamento ao processo ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... nº 35964165 ) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ... ômica, especialmente extratos bancários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... daquela, como seu genitor, e os nomes dos avós paternos, e incluindo o nome do Requerido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000651-04.2017.5.07.0006), 2017-10-10
... E CHURRASCARIAS LTDA, M K G ALIMENTOS LTDA, G A C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, MARIA ... - ME) apresentou contestação escrita, acompanhada de documentos. A parte ... ); 13º salário proporcional(2016 - 5/12 avos); 13º salário proporcional(2017 - 3/12 avos) ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8012144-63.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem ... : A guarda do menor permanecerá com os avós, autores da ação. CLÁUSULA SEGUNDA: A ...
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Prestações previdenciárias
... CONTRA O ART. 1º DA LEI FEDERAL ... N. 11.301/2006, QUE ... havido ampla produção de prova, contestação e recursos. Nestes casos, recomenda-se o ingresso ... atenta a objetos, móveis, escadas, alimentos, tapetes e outros itens domésticos que podem ... e o beneficiário fará jus a 1/12 (um doze avos) de abono anual para cada mês ou fração igual ...
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Constituição Federal - 88
... I — relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos ... ção esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. (Acrescentado pela ... VI — fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, ... especial criada para tal fim, 1/12 (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre as ...
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Organização Sindical
... agrícolas contra apenas 13.300 industriais. Os senhores de ... , para a qual daremos meios de estocar alimentos, roupas, medicamentos e ferramentas” (139) ... ȱfériasǰȱnaȱproporçãoȱdeȱumȱdozeȱ avos por mês de serviço ou fração superior a 14 ... ȱvontadeȱprópriaǰȱnãoȱ houve contestação ...
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Acordao N° 1428842 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Direito civil e processual civil. Apelação. Dialeticidade observada. Recurso conhecido. Ação de alimentos. Avô paterno. Requisitos legais demonstrados. Proporcionalidade respeitada. Sentença mantida. I. Atende à dialeticidade exigida no artigo 1. 010, incisos ii a iv, do código de processo civil, a apelação cujas razões investem racionalmente contra os fundamentos da sentença recorrida. Ii. De...
... RECURSO CONHECIDO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÔ PATERNO. REQUISITOS LEGAIS ... ção cujas razões investem racionalmente contra os fundamentos da sentença recorrida ... II. De ... artigos 1.696 e 1.698 do Código Civil, os avós podem ser convocados para ... suplementar os ... ção total ou parcial dos termos da contestação inicial não significa necessariamente que o ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000301-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... reconhecido não poderá ser oponível contra terceiros e, em havendo necessidade, deverá ser ... COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS. PRESSUPOSTOS. 1. A obrigação alimentar dos ...
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Do procedimento comum
... — conquanto alguns estudiosos entendam, contra o nosso ponto de vista, haver também um ... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo CPC, atinge os ascendentes (pai, mãe, avós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002570-50.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... A defesa requereu o chamamento ao feito dos avós maternos, com esteio no artigo 130, III, do CPC, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010665-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... nº 427099055 ) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... GUARDA EXERCIDA PELOS AVÓS MATERNOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ART. 147, I, DO ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... DESPACHO 8001021-09.2023.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 596 do STJ: A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente ... Assim, a obrigação alimentar contra os avós é somente em caráter subsidiário e ... Decorrido o prazo para contestação, independentemente de nova provocação , a ...
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Investigação da paternidade
... ção de paternidade cumulado com alimentos em contraposição a ... , ... Resposta sob forma de contestação – f ... acompanhada de documentos – f ... , ... seguinte nome: ... , sendo avós paternos ... e ...
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Acordao N° 1244013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Apelação. Família. Acordo de alimentos. Homologação judicial. Recurso de terceiros interessados. Avós maternos. Anterior celebração de acordo de alimentos com o genitor em prol da menor. Trânsito em julgado. Ausência de alteração da situação fática. Litigância de má-fé. Não configuração. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Os avós maternos da menor, que a tinham em sua companhia desde os
... APELAÇÃO. FAMÍLIA. ACORDO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. RECURSO ... DE TERCEIROS INTERESSADOS. AVÓS MATERNOS. ANTERIOR CELEBRAÇÃO DE ... ACORDO DE ... ajuizaram ação de guarda contra os genitores e, após, representaram a infante em ... à Secretaria da Vara e apresentou contestação ... Pois bem. A par de tal quadro, vislumbra-se ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... citada, a parte Ré apresentou contestação, na qual requereu a partilha, à razão de 50% ... inter partes , não podendo ser oposto contra terceiros, o qual, em havendo necessidade, ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... o nome do pai, FRANCISCO DE ASSIS GOMES, e avós paternos, quais sejam, SEVERINA GOMES DE ...
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Acórdão Nº 5030707-22.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. DECISÃO QUE FIXOU O DEVER ALIMENTAR DA PROGENITORA PATERNA. INSURGÊNCIA DESTA. OBRIGAÇÃO AVOENGA SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR. SÚMULA 596 DO STJ. INCAPACIDADE DOS GENITORES NÃO DEMONSTRADA. MERO INADIMPLEMENTO DO GENITOR QUE NÃO TRANSFERE A RESPONSABILIDADE AO ASCENDENTE. SUPERVENIÊNCIA DE PENHORA NA CONTA DO GENITOR QUE INDICA EXISTÊNCIA DE...
... T. dos S. interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da ... , que, nos autos da "ação de alimentos avoengos" movida por L. T. dos S. e outra, não ... Assevera que os avós maternos também devem arcar com a verba ... Ainda que requerida pelo réu, na contestação, a citação daqueles que devam compor o ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 15 dias, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem ... á constar o nome exato do genitor e dos avós paternos do registrado. A averbação atenderá ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8040758-83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... partes , de forma que não será oponível contra terceiros e, em havendo necessidade, deverá ser ... ão e inclusão do nome paterno bem como dos avós paternos, qual seja , SIVALDO DE OLIVEIRA DIAS e ...