contrato com aumento capital
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Acórdão Nº 0307454-66.2015.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... ) que, nos autos da ação revisional de contrato de assistência médica cumulada com repetição ... saúde, sob o argumento de ser indevido o aumento unilateral da mensalidade em 47%, sem ... Capital, rela. Desembargadora Haidée Denise Grin, j. em ...
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Terceirização
... , há forte preocupação sobre como o capital irá se organizar para conseguir alcançar lucro ... ção da produção, intentando o aumento da produtividade no trabalho e, para que tal ... 1013. “Súmula n. 256. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE ...
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Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... - custos, despesas e investimentos em capital incorridos em bases econômicas, necessários e ... diminuição do número de áreas e aumento da liquidez do ponto virtual de negociação ... para tal escolha com base no estatuto ou contrato social das sociedades empresárias de que trata o ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... ônio, quadro social e valor declarado do capital. Não há, com efeito, qualquer alteração ... das sociedades a serem criadas ou do aumento ou da redução do capital das sociedades que ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... , se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento, cartão de ... levar-se em consideração fatores como o aumento da expectativa de vida e a diminuição das taxas ... º Imputer les paiements, d’abord sur le capital ; 3º Prescrire que les sommes correspondant aux ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... , a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ... conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação ... § 4º A prestação ...
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Direito individual do trabalho
... fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de serviços nos arts. 593 a 609 ... registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número de empregados, ... é uma saída possível, mas resultará em aumento considerável do trabalho informal, que já ...
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Processo nº 0022056-92.2014.8.19.0208 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ... COM O CAPITAL" SEGURADO. INAPLICÁVEL A ... PRESCRIÇ\xC3" ... CONTRATUAL QUE PREVÊ AUMENTO DO PRÊMIO ... POR FAIXA ETÁRIA. ...
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Advocacia extrajudicial
... b) imóvel com construção – ou aumento de área construída – sem prévia averbação ... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... Características do arrendador (espécie, capital registrado e data da constituição, se pessoa ...
- Acórdão Nº 0801783-02.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
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Licitações
... o contratado não conseguiria executar o contrato, de forma satisfatória, com um valor tão baixo ... em termos de redução de custos, de aumento da qualidade, de redução do prazo de execução ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, ... EBOOK NOVA LEI DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053418820184058205), 14-06-2022
PJE 0805341-88.2018.4.05.8205 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OUTORGA DE RADIODIFUSÃO. PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTAR NO QUADRO SOCIETÁRIO. RETIRADA APÓS A POSSE. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS A SAÍDA DO AGENTE POLÍTICO. TRANSFERÊNCIA DE COTA SOCIAL A PARENTE. ILICITUDE NÃO DEMONSTRADA. DENÚNCIA PELOS MESMOS FATOS EM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL REJEITADA PELO PLENO DESTE TRF5. APELAÇÃO
... WANDERLEY DA NÓBREGA, em que pese o aumento expressivo do capital social ao menos da empresa ... Wanderley, por meio de alteração do contrato social, formalmente, deixou a sociedade da Rádio ... -
Das penas
... durante longo período de tempo e o aumento da pena pela continuidade delitiva no patamar ... ação penal perante o juízo criminal da capital, onde está preso proviso-riamente por decreto de ... (Justa causa para rescisão de Contrato de Trabalho - art. 483, c , e , f , CLT) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI - ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... o cumprimento das condições fixadas em contrato ... § 3º O alfandegamento poderá abranger a ... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... provas claras de nexo causal entre o aumento" das importações e a ameaça de prejuízo à ind\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... CLÁUSULA GERAL DO ART. 190 DO NOVO CPC. AUMENTO DO PROTAGONISMO DAS PARTES, EQUILIBRANDO-SE AS ... , ao estabelecer como competente o foro da capital do estado ou do território para as causas em que ...
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Direito processual civil
... sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a ... dotada de foro privilegiado na Comarca da Capital capaz de atrair as ações propostas perante ... ção; essa utilização tolheria eventual aumento do salário-mínimo pela cadeia de aumentos que ...
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Decreto nº 10.350 de 18/05/2020. Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
... e dos pagamentos de juros sobre capital próprio ao percentual mínimo legal de vinte e ... amortização antecipada não resulte em aumento" do custo total para os consumidores de energia el\xC3" ... do interessado, na forma do respectivo contrato de concessão ou permissão e da legislação ...
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Acórdãos nº 0041892-12.2009.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... Casoretti APELAÇÃO CÍVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Alegação de ... econômico-financeiro em razão do aumento das despesas indiretas Descabimento ... Problemas relacionados ao capital de giro da construtora que não ...
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Direito das obrigações
... 166, II, do CC). Assim, se um contrato estipular a obrigação de entregar a herança de ... aumento no preço ... 3.3.1.2. Regras para o caso de ... primeiro nos juros vencidos e depois no capital; ... b) o pagamento será imputado primeiro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073313-54.2021.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0073313-54.2021.8.19.0001 Recorrente: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO Recorrido: MARIA LUCIA LOPES DA SILVA JARDIM Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - Comarca da Capital RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... revelem necessários a manutenção do equilíbrio atuarial do contrato" o que apenas pode ser aquilatado por pericia ... atuarial que resta imposs\xC3" ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... conferiu primazia aos interesses do capital em detrimento de interesses da sociedade ... processo político, como decorrência do aumento nos gastos de c andidatos e de partidos ... que doar não pode celebrar contrato de nenhuma natureza com o Governo; ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... – Recurso 29679 – 2ª Turma Cível da Capital- Relator: Des. Ronnie Herbert Barros Soares – ... desenvolvimento da Web 2.0 e o paulatino aumento de ... 166. Cf. RECUERO, Raquel. Op. cit., p ... ão de um texto contendo cláusulas de um contrato com a possibilidade de, ao final, o usuário ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI - ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ...
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Tributação e novas tecnologias
... ção depende da celebração de um contrato, ou de sua execução, ou de uma formalidade ... podem ser incluídos nos bens de capital, integrantes do ativo intangível da empresa ... de pagamento da empresa e, de outro, por aumento considerável de despesas com assistência social ...