contrato compra e venda veículo usado financiado
3203 resultados para contrato compra e venda veículo usado financiado
-
Acórdãos nº 0004323-54.2008.8.26.0653 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... e outros Voto n. 2684 BEM MÓVEL. Compra e venda de veículo automotor usado. Carro que, antes de ser financiado ao autor, estava arrendado a ... Contrato que nunca poderia ser concretizado ...
-
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... , alto demais em relação à capacidade de compra de seus usuários finais. O Tomador/Autoridade ... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... modo pelo qual o local de um projeto tenha usado no passado pode gerar riscos à construção no ... de parte do custo de construção ser financiado por venda de terras excedentes (§ 15.10) ... veículo tende a diminuir conforme aumenta a utilização ...
-
Tipos de contrato principal do projeto
... uniforme — por exemplo, o “BOT” é usado frequentemente para denominar a modalidade ... Isso porque o valor real em um projeto financiado desse modo não está na propriedade de seus ... compra. O preço do produto se baseia numa Tarifa ... de processamento (§ 2.5.1) que envolvem a venda de um produto, tal como um contrato de compra de ... de acidentes com vítimas por quilometro/veículo); ... • profundidade da textura da ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Acidente de veículo: locadoras de veículo não abrangidas pela ... ão ao crédito e de retomar o veículo financiado. Pretensão ao depósito judicial das ... judicial autônoma, ou seja, poderá ser usado, processado como um instituto isolado e sem ...
-
Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RESCISÃO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE ACESSORIEDADE ENTRE OS CONTRATOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRECEDENTES. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. NÃO INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1.
-
Direito Civil
... que o pseudônimo de uma pessoa é usado por ela para atividades lícitas e que um ... ção àqueles bens que foram comprados da venda dos bens que lhe pertenciam (art. 39 do CC) ... (quando decorre de negócio jurídico, o contrato de mandato). A representação legal, como na ... ícias, de nulidade ou rescisão de compra e venda etc.).” (VENOSA, Sílvio de Salvo, ... que determinada pessoa adquiriu um veículo usado, com o objetivo de revendê-lo. No contrato ... , de que, ocorrendo a inadimplência do financiado, a propriedade do bem se consolida na esfera ...
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de ... Dona Emma/SC, mediante a utilização do veículo GM/Captiva, conforme referido no relatório ... , Gilvani estava sempre sozinho; que Gilvani usado um veículo VW/Gol, da cor prata, para fazer a ... pela Caixa; que o automóvel é financiado; que de madrugada, pelas 4h30m, o Gaeco entrou na ...
-
Desenvolvimento e gestão do projeto
... é conhecido como “Assinatura do Contrato de Financiamento” ( Financial Close ). 26 Essa ... de que o projeto seja desenvolvido, financiado e operado com propriedade (§ 9.14) ... Em ... estágio posterior do projeto, através da compra de ações dos investidores primários (§ ... do projeto e sobre a respectiva venda de sua participação acionária; ... • ... de Propósito Específico” (SPE), “Veículo de ... Propósito Específico” (VPE, na ... ção de Serviços de Suporte não seja usado, pelos financiadores, como artifício para ...
-
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou promitentes compradores de um só veículo são considerados trabalhadores autônomos, para ... º e seus §§ 1º e 2º, o que não houver usado da faculdade prevista no art. 10; ... II - Após ... estabelecidos como de suspensão do contrato de trabalho ou de interrupção de exercício, e ... venda ou cessão e a constituição de qualquer ônus, ... ção, seja de promessa de venda, de compra e venda, de cessão e transferência ou de ... financiado, ou executar as obras indispensáveis levando as ...
-
Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... 1 compRa e venda de veículos ... 1.1 Generalidades ... do Código Civil, compra e venda é o contrato pelo qual um dos contratantes se obriga a ... e venda de bem móvel, como no caso de veículo automotor, poderá ser escrito ou verbal, não ... üenta por cento do valor originalmente financiado, devidamente atualizado, caso o bem já tenha ... 1.8 Cautelas na compra de veículo usado ... O consumidor que pretender adquirir um ...
-
Peças prático-profissionais
... (IV) a liberdade de publicação de veículo impresso de comunicação, nos termos do Art ... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação. III – A empreitada, a tarefa e ... ou nos respectivos instrumentos; V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ... de informar a população, o outdoor foi usado pelo prefeito do Município Alfa para sua ... o seu ingresso em programa de bolsas financiado pelo Governo Federal, estando matriculado em ...
-
Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor ... face às indenizações trabalhistas, têm usado do artifício de esvaziar seu patrimônio antes ... industrial, permanecendo a posse com o financiado e alienante. Precedente do STF no sentido de que ...
-
Sistema financeiro nacional
... ório de 25% incidente sobre o valor de compra em moeda estrangeira de passagens aéreas, é ... os costumes do local da celebração do contrato ... A jurisprudência do STJ tem utilizado para ... "Esse tipo é muito usado principalmente nos Estados Unidos da América do ... úmeras vezes a clientes diversos o mesmo veículo, cujo uso constante e ininterrupto logo o torna ... mercantil, transformando-o em compra e venda a prestação. Data: 08/05/2002 ... Em maio de ... 40% (quarenta por cento) do valor financiado ... Data: 28/04/2004 ... Com base na antiga ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... potestativo do empregador é, portanto, usado dentro de certos limites marcados pelos ... ção proporcional dos lucros; e) venda e compra a dinheiro, atendendo ao preço corrente; f) ... -se a fabricar umas poucas peças do veículo; as demais provêm de centenas de fábricas ... deveria ser, total ou parcialmente, financiado pelo salário-educação exigível dos ...
-
Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA.FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INSTITUIÇÃOFINANCEIRA. REVENDEDORA. RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE. INEXISTÊNCIA.VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA7/STJ. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DOSTJ. EMPRÉSTIMO. REALIZAÇÃO. FORMA. NÃO ESCLARECIMENTO. FUNDAMENTOSDO ACÓRDÃO. NÃO...
-
Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... IMPORTANTE: Este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
-
Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... compra de material escolar, uma pessoa gastou entre R$ ... do valor do contrato por hora de atraso. A empresa A apresentou R$ ... -rabilho, um peixe ameaçado de extinção usado no preparo de sushis de excelente qualidade. Se ... (E) 1h50min ... Em 2h, um veículo a 60km/h percorre 60 × 2 = 120km. Portanto, com ... -se por x o valor do imóvel a ser financiado, em reais, e por F(x) a função que representa ...
-
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... ço, nenhuma obrigação de fazer, nenhum contrato" comutativo, nenhum, enfim, dos requisitos insuper\xC3" ... dos prêmios, vendidos aos parceiros, e a compra dos produtos e serviços resgatados e entregues ... o recebimento dos valores havidos pela venda dos prêmios e o seu dispêndio para a compra dos ... Essa simples “maquininha” é o veículo eletrônico por intermédio do qual o ... se referir ao sistema de caixa registradora usado em um estabelecimento e às máquinas de cartão ... filiados, cujo valor é, depois, financiado – em nada se confunde com prestação de ...
-
Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... 35 e quando as partes não tenham usado da faculdade prevista neste artigo, será ... de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, e dá outras providências ... O ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
-
Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... IMPORTANTE: Este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... — ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
-
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... se dava, tradicionalmente, na forma de compra de créditos para entidades do setor público ou ... projetos em construção a partir de um contrato" EPC, em vez de a partir de um contrato D&B. A raz\xC3" ... financiado ... • O apoio também pode ser fornecido ... que o investimento ou o financiamento seja usado para cobrir a exportação de equipamentos dos ... , uma vez que o projeto está baseado na venda internacional de uma commodity ... O objeto da ... papel da MIGA é atuar como o principal veículo do Grupo Banco Mundial para garantias de risco ...
-
Acórdão Nº 0006722-77.2016.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-02-2023
... CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO OBJETO DA DEMANDA. VENDA ... DE VEÍCULO COM ... compra e venda do bem móvel de sua propriedade ... VENDA DE ... VEÍCULO FINANCIADO. REVELIA DA PARTE RÉ. SENTENÇA DE ... ÓVEL – COMPRA E VENDA VEÍCULO AUTOMOTOR USADO E FINANCIADO – AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE ... ÓRGÃOS DE TRÂNSITO. Contrato de cessão de posição contratual, ...
-
Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... IMPORTANTE: Este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
-
Acórdão nº 1.0105.12.028394-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - TRANSFERÊNCIA - VISTORIA DETRAN - IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO - IRREGULARIDADES - APREENSÃO DO BEM - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - MERA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO - PÓLO PASSIVO - PARTE ILEGÍTIMA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - RELAÇÃO
... cento) dos valores pagos pelo mesmo no contrato de arrendamento mercantil mencionado nos autos, ... reais), referente a parte do pagamento da compra do veculo mencionado na inicial, cujo montante ... ser apenas a beneficiria do crdito financiado, no possuindo controle sobre a qualidade do bem ... no bem adquirido em operao de compra e venda. Alm disso, o autor teria se responsabilizado ... COMPRA E VENDA DE VECULO USADO. FINANCIAMENTO POR INSTITUIO DE CRDITO. NEGCIOS ... -
Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... IMPORTANTE: Este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ... — ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...