contrato de experiencia modelo
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... com cliente e a própria evolução do modelo de relacionamento com o cliente, atualmente, ... sendo recomendável a criação de contrato de processamento de dados no qual se defina os ...
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Acórdão nº0038480-11.2014.8.17.0001 de 5ª Câmara Cível, 21-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESARIAL. CIVIL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR. OFENSA À DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE FRANQUIA. FORMALIDADES LEGAIS. ANULABILIDADE NO CASO DE DESCUMPRIMENTO. IRREGULARIDADES QUE NÃO RESULTAM NA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATITUDE DA...
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Sentença com número 5204191-65.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 15-11-2022
"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C / C R E P E T I Ç Ã O D E I N D É B I T O E I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O S MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. DESCONTO MÍNIMO DA FATURA MENSAL. DÍVIDA INSOLÚVEL. ABUSO E ONEROSIDADE EXCESSIVAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. 1. A pretensão formulada na exordial não se sujeita à...
... com a juntada do contrato de empréstimo consignado e ... comprovante de ... da jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou- ... se inadequado às ... -
Sentença com número 5213502-80.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-12-2022
?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu
... Réu não apresentou o contrato ... Não comprovação de vínculo ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença com número 5197630-25.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-09-2022
?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu
... Réu não ... apresentou o contrato. Não ... comprovação de vínculo ... j u r í ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença com número 5381411-50.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 12-06-2023
?§ 1º Considera-se inepta a petição inicial quando:I- lhe faltar pedido ou causa de pedir;II- o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico;III- da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;IV- contiver pedidos incompatíveis entre si.?No presente caso, a petição inicial informa claramente a causa de pedir e o pedido da parte autora....
... Banco BMG S/A, contrato cartão n.º 15508104, datado de 04/10/2019, no ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença com número 5427045-69.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;? Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...
... pela parte autora que celebrou contrato com o réu, enquadrando assim ... na definição ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... por muitos no sentido da penetração do modelo da faute no sistema delitual português 29 ... responsabilidade civil, isto é, como um contrato em que uma das partes – o segurador – assume ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... a ideia da livre negociação, pelo contrato coletivo de trabalho ... @5 ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ...
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Consórcio intermunicipal de saneamento no Paraná e Covid-19: Associativismo histórico como meio de sucesso do consórcio público e combate à pandemia de Covid-19
[Propósito] Este estudo realizou uma investigação sobre o Associativismo Histórico, enfocando-se na análise do Consórcio Intermunicipal de Saneamento no Paraná - CISPAR. [Metodologia/abordagem/design] Nesse sentido, abordou-se esta relação com a atualidade do contexto pandêmico, analisando-se a atividade do CISPAR no combate à pandemia da Covid-19, especificamente, os termos-aditivos dos...
... públicas que está em conformidade com o modelo botton-up (de baixo para cima) ... A autora ... ípios associados, nas condições do Contrato de Consórcio Público, podendo ser representados ... -
Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... de concessão em cada setor sejam padronizados a partir de um mesmo modelo de minuta, o conteúdo das cláusulas contratuais a seguir reproduzido, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a ...
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Sentença com número 5629325-29.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu
... Indefere ... Produção de Provas. Contrato ... Eletrônico. Contradição quanto à data ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000984-62.2013.5.07.0016), 2013-08-05
... corroborado principalmente através do contrato de experiência no ID 805330, página 02. O rio ajustado, na oportunidade, para o modelo foi na ordem de R$ 957,00, passando a janeiro de ...
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O novo setor portuário brasileiro: modelos de exploração
... O modelo landlord port, originalmente implantado pela ... estes elementos forem previstos em contrato ... Por outro lado, diferentemente do regime ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Rousseau, proposto em seu livro – O contrato social ... Na visão da Escola Positiva o ... ), observando-a sempre sob o prisma do modelo típico estabelecido na norma jurídica ... C) ...
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Guarda parental no código civil
... se detém aparece com grande clareza no contrato de depósito. No direito de família, os ... os olhos voltados para o século XIX, um modelo jurídico para a família brasileira.” (RUZYK, ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... ário pode legitimamente construir um modelo processual apto a melhor solucionar os conflitos ... contrato pessoal, a litis contestatio ... Ao juiz cabe ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... e forma de Estado federativa define o modelo de federalismo fiscal , como medida de ... foederis , que quer dizer pacto, contrato, tratado, ... 20. Cf. BRITO, Edvaldo Pereira ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... das Pessoas com Deficiência propõe um modelo social que “focuses on how society and societal ... da pessoa com deficiência decorrente de contrato de aprendizagem não acarreta a suspensão do ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ócio jurídico (em uma cláusula de um contrato de compra e venda, por exemplo) ela pode se ...
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Prolegômenos
... de chegada do trabalho, a construção do modelo de explicação (explicatum) ao objeto proposto ... e políticas, não haveria paz, guerra, contrato e lobo. Nesse sentido, cf. STRECK, Lenio Luiz ...
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Efeitos da frustração do fim do contrato
... ôs a constitucionalização das relações privadas, de modo que o modelo ... 253. Tradução livre de: “ el contrato nace perfectamente ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... 229, de 1967) ... Com o sopro de democratização do modelo juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constituição de 1988, ressurgiu ...
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Sentença com número 5414724-02.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;?Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...
... apresentada com a ... juntada do contrato de ... e m p r é s t i m o ... c o n s i g n a d ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...