contrato de leasing modelo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ... nº 9263084/2020 de prestação de serviço ... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... Fab.:2000 Prop.: Andre Fernando SilvaBfb Leasing Sa Arrendamento ... Mercantil / Placa: JRP5017 ...
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Relação das infrações
... (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro ... ser proveniente de arrendamento mercantil/leasing ou de propriedade de pessoa jurídica ou, ainda, ... III – contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... PMMG-12ª RPM x QUALITY LAVANDERIA LTDA - ME ... Objeto: alteração do modelo do monitor ... que compõe o equipamento ... PaulaSantander Leasing Sa Arrend MercantilEder Luiz Adriano De ... Paula ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... do crédito tributário para o contrato objeto nas CDA’s de nº (s) 17213-19-0000-12, ... Lei 7.132/83, que regula os contratos de leasing no Brasil, é considerado o arrendamento ... notas fiscais de venda ao consumidor (NF-e modelo 55) e às notas fiscais de devolução de ...
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Acórdão, Processo nº 5004878-65.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... Scariot Ltda., ora apelada, mediante contrato particular de compra e venda com reserva de ... de arrendamento mercantil junto ao BB Leasing S/A Arrendamento Mercantil, atualmente quitado; ... ça estadual que a aeronave Cirrus Design, Modelo SR22, S/N 3532, prefixo PP-OFF está sequestrada ...
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Acórdão Nº 0006173-63.2012.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... Baldana Filho, neste municpio, mediante contrato de compra e venda. Na transao, as partes ... (Ford/F600, Placa MBH9479, fabricao/modelo 1979, azul), no valor de R$ 12.000,00 (doze mil ... SOBRE OPERAES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). COMPETNCIA TRIBUTRIA. COMPATIBILIZAO DA ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 26-01-2018
... : AAB9363 Chassi: 9C2KC0501LR201464 Marca/Modelo: H/ ... HONDA CBX 150 AERO Ano Fab.:1990 Prop.: ... KADETT SL/E Ano Fab.:1990 Prop.: Bmg Leasing S/a Arr.mercantil / ... WAILTON SOARES CORDEIRO ... Extrato do Contrato nº 9178272 /2018, ... Firmado entre o IMA e ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 26-01-2018
... : AAB9363 Chassi: 9C2KC0501LR201464 Marca/Modelo: H/ ... HONDA CBX 150 AERO Ano Fab.:1990 Prop.: ... KADETT SL/E Ano Fab.:1990 Prop.: Bmg Leasing S/a Arr.mercantil / ... WAILTON SOARES CORDEIRO ... Extrato do Contrato nº 9178272 /2018, ... Firmado entre o IMA e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ... O Gabinete Militar do Governador comunica ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... /SAVEIRO 1.6 CS Ano Fab.:2009 Prop.: Bfb Leasing Sa ... Arr Mercantil / Placa: GUQ6502 Chassi: ...
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A metodologia do direito tributário e o raciocínio conceitual como premissas para garantia da segurança jurídica
... çada de normas, representando o novo modelo do Direito, policêntrico e horizontal. O ... vida social pelo legislador, tal como o contrato ... 42 KAUFMANN, Arthur. Analogia y ... ção de bens e o arrendamento mercantil (leasing) ... Segundo MISABEL DERZI 62 , as principais ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... : FORD/KA FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Bv Leasing Arrenda- ... mento Mercantil Sa / Lote: 1 Placa: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... : FORD/KA FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Bv Leasing Arrenda- ... mento Mercantil Sa / Lote: 1 Placa: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... 2 cm -07 1489507 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ... : VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Real Leasing Sa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
... Contrato 9256031; ... 3º Aditivo. Objeto: Acerto de ... Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Devani ... Sabor Do Sul LtdaDaimlerchrysler Leasing ... Arr Mercantil Sa / Placa: HHO6779 Chassi: ...
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Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... 2003. CONTRATO DE HOSPEDAGEM. SETOR HOTELEIRO ... PARCELAS QUE ... fundamental, distinta, por exemplo, de um modelo de imposto sobre o ... valor agregado (IVA) ... contributo a respeito das operações de leasing da lavra do Ministro Luiz ... Edson Fachin.8 ...
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Acidente. Trânsito
... ão a acolhesse para o fim de rescindir o contrato, ou ainda, que anulasse a assembléia na ação ... PAPEL E MAT CONST LTDA APELADO: UNIBANCO LEASING S/A ARREND. MERCANTIL AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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A suspensão de dispositivos que alteraram os critérios do local de pagamento do ISSQN
Rodrigo Forcenette: A questão do local de pagamento do ISSQN
... , factoring e arrendamento mercantil (leasing) ... A ação é movida pela Confederação ... “Diferentemente do modelo" anterior, que estipulava, para os serviços em an\xC3" ... , alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento ... -
Capital - 1� vara empresarial
... Almeida (OAB:BA8004) Requerido: Itaubank Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Roberto ... juntada de prova da data de rescisão do contrato de trabalho da reclamante Rita de Cassia dos ... Imec, modelo Manual, nº de série 6147, TAG 1; 1 Cama ...
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Acórdão nº 2.0000.00.342264-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2001
... - JUROS - CORREÇÃO MONETÁRIA - VRG - LEASING ... São aplicáveis aos serviços ... Se há antecipação do VRG o contrato não caracteriza o pacto de "leasing", por não ... contrato de leasing de um veículo Fiat, modelo Fiorino, IE Pick Up 1994. O valor total da ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... , uma vez que já não é a lei, senão o contrato", o instrumento mediante o qual se realiza a inova\xC3" ... raiz transnacional, com os contratos de leasing , franchising , trust ou fideicomisso, ... Isso produz modelos de leis, como a “lei-modelo da Uncitral” em matéria de comércio ... -
Acórdão nº 2008/0038530-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LEASING S/A - ARREDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS : ANA ... no contrato em questão não se configurou o fato gerador do ... do aspecto econômico quando contrário ao modelo constitucional do tributo, secundado pela ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010022020 ... Partes: Controladoria-Geral do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Prop.: Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa: CXE0316 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010022020 ... Partes: Controladoria-Geral do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Prop.: Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa: CXE0316 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010022020 ... Partes: Controladoria-Geral do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Prop.: Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa: CXE0316 ...
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Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... ção do atual alcance do conceito de contrato de investimento coletivo extraído do inciso IX ... M. Joiner Leasing Corporation ... examinou qual tipo de ... Esse modelo foi criado para que pessoas que queiram adquirir ...