contratos administrativos modalidades
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... contratos de venda para viabilizar a construção de novas ... ídas e que possuem processos administrativos e judiciaisǡ os quais se arrastam há mais de ... modalidades e critérios previstos no Dzcaputdz e Țͳ͑ do ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... legislativos, administrativos, econômicos e fiscais, já apresentados e ... 262 e das demais até a assinatura dos contratos/termos aditivos do ... art. 23 da LC 178/2021; b) ... concluído que “Comparando as duas modalidades de adesão ao RRF, resta claro ... que o Estado ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... c) estabelecer convênios, contratos e acôrdos com órgãos públicos, profissionais ... d) promover quaisquer modalidades de cursos e atividades especializadas de ... de seus trabalhos técnicos e administrativos ... § 2º O CF terá Assessoria Técnica e ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... de dosagem de cada uma dessas modalidades de disciplina da publicidade no Brasil, muito ... os processos judiciais e administrativos que figure como réu. Devem ser analisados caos ... , fornecendo tempestivamente cópia dos contratos, recibos, extratos, comprovantes e outros ...
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista ... formais por informais, e piora dos contratos em relação ao direito do trabalho. As reformas ... ; (iii) processos judiciais ou administrativos; (iv) danos e/ou extravio dos produtos entregues ... -
Direito Tributário
... pretensão no fato de que ambas as modalidades tributárias partilham de natureza jurídica ... mediante recurso, dos julgamentos administrativos ... (B) fundamenta-se no artigo 5º, inciso ... (D) acordos, contratos e convenções firmados entre particulares não ...
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Magistratura TJSP 2021
... incorreta sobre a extinção dos contratos. (A) O distrato deve seguir a mesma forma ... eleitorais, trabalhistas ou administrativos ... (D) os pressupostos relativos aos ... ou institucional, ou, ainda, para as modalidades de família substituta (guarda ou tutela). Se, ...
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Contratos administrativos
... (a) Correta: Conforme o art. 65, I, da Lei 8.666/93, há duas modalidades de alteração unilateral do contrato, sendo uma qualitativa e a outra quantitativa ... (b) Errada: Há hipóteses de dispensa e de inexigibilidade ...
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Direito Tributário
... modalidades é correto afirmar: (A) O lançamento ... sem a comunicação aos órgãos administrativos competentes ... IV. não alterou a situação ... (C) os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos ...
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Acórdão nº 50710944420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
... n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) entrou em vigor na data de sua ... Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório ...
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Atuação Sindical
... modalidades. 8. Garantias e proibições. 9. Suspensão do ... contratos de trabalho tivessem antiguidade superior a ... junto ao empregador e nos setores administrativos da previdência social e do FGTS direitos ...
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Acórdãos nº 1018259-67.2016.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... ao estatuto das licitações e contratos administrativos. Tratando-se de ação undada nessas modalidades de contrato, verifica-se não ser esta C ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... , incluídos os sweepstakes e outras modalidades de loterias realizadas por entidades promotoras ... e aquicultura; e XVII - celebração de contratos administrativos, de convênios, de contratos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000963-21.2011.5.06.0231), 02-05-2012
EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante entendimento emanado do Excelso Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ajuizada pelo governador do Distrito Federal em face da Súmula nº 331, IV, do C. TST), há de prevalecer o teor da norma inserida no art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, na qual está previsto que
... impostos pela Lei de Licita ç õ es e Contratos Administrativos, por existir autoriza ç ã o ... que reconheceu a sua culpa, nas modalidades in elig endo e in vigilando , olvidando a j ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000983-12.2011.5.06.0231), 25-05-2012
EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante entendimento emanado do Excelso Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ajuizada pelo governador do Distrito Federal em face da Súmula nº 331, IV, do C. TST), há de prevalecer o teor da norma inserida no art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, na qual está previsto que
... impostos pela Lei de Licita ç õ es e Contratos Administrativos, por existir autoriza ç ã o ... que reconheceu a sua culpa, nas modalidades in elig endo e in vigilando , olvidando a j ... -
Contrato de trabalho
... Além dos contratos por prazo indeterminado ou por prazo determinado, ... de equipe apresenta-se em duas modalidades, conforme a natureza dos membros do grupo: ... conhecimentos técnicos e administrativos para fins de abertura de empreendimento ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... ção a níveis aceitáveis, através de adequada elaboração de contratos ou estatutos sociais ... Observa-se, também, a criação de holdings ... ção sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. O relatório anual da administração, de ...
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Aspectos registrais
... feudal não os conhecia, porquanto os contratos eram celebrados na presença do Castellão, e ... V – contratos ou termos administrativos, assinados com a União, Estados, Municípios ou ... e o desmembramento constituem modalidades do parcelamento do solo, mas apresentam ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... pelo sistema subjetivo (em suas modalidades difusa e concentrada) quanto pelo formal (em ... administrativo, ou entre órgãos administrativos, o que se tem é um conflito de atribuições , ... pertinentes à interpretação dos contratos; quando a vontade dos contratantes não é ...
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Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
... reduo da jornada, a ser cumprido nas modalidades e horrios definidos em regulamento. 1 ... sobre os aspectos tcnicos, administrativos, operacionais, financeiros e oramentrios, ... envolvendo acordos, convnios, contratos, licitaes e solicitaes administrativas, relativas ...
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Legislação Complementar
... ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ... de recursos humanos, técnicos e administrativos, bem como a disponibilização de materiais ... § 5º As garantias, nas diversas modalidades discriminadas no inciso I do caput deste ...
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Acordao N° 1273110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Processual civil. Embargos de declaração. Administrativo. Contrato. Reajustamento. Data-base. Peculiaridades do caso concreto. Omissão. Contradição. Inocorrência. Acórdão mantido. 1. Os embargos de declaração constituem-se em espécie de recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no art. 1. 022 do cpc, sendo vedada
... 2. O reajustamento de preços nos contratos administrativos corresponde a uma das ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ância, procedimentos e processos administrativos outros, e avocar aqueles já em curso em órgão ... de despesa, fontes de recursos, modalidades" de aplicação e identificadores de uso ... § 2\xC2" ... ão de contas decorrentes de convênios, contratos e instrumentos similares firmados pelos órgãos ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... ância, procedimentos e processos administrativos outros, e avocar aqueles já em curso em órgão ... de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso ... § ... ão de contas decorrentes de convênios, contratos e instrumentos similares firmados pelos órgãos ...