contratos editoriais
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Os resumos e suas especificidades em periódicos brasileiros da Ciência da Informação
Objetivo: O resumo, representação da informação registrada no texto que o originou, configura-se como um instrumento valioso para a recuperação de conteúdos nas mais diversas áreas do conhecimento. Assim, compreendendo-se o papel informativo desse microtexto, propôs-se analisar as diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento de resumos de artigos em periódicos científicos concernentes à Ciência
...ção do assunto ainda não faz parte das exigências editoriais. Conclusões: Por meio das análises realizadas evidenciou-se a ... . periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos... -
As editoras musicais como titulares Derivadas
...349 No cenário nacional, as atividades editoriais musicais também iniciaram-se com a reprodução de partituras musicais, o .... Habitualmente, os contratos de edição musical não contêm apenas as relações de edição gráfica ...
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Acordão nº 20120245501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Marzo de 2012
...EDITORIAIS", BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, CBTV COMUNICA\xC3"...Além disso, adquiriu o direito de explorar os contratos de publicidade inerentes à publicação do jornal. Pode-se dizer, ...
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Síntese Conclusiva
...ção e, de outro, a editora fica responsável pelas funções editoriais de publici-dade e divulgação da obra, além das funções de ...Como expusemos no texto, pelos contratos firmados e pela cessão de direitos a editora fica responsável, em ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... . Provisória n. 168, de 20 de fevereiro de 2004, não tem nos contratos de trabalho o efeito previsto no art. 486 da CLT, de transferir para o ... a formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais sob a forma de coedição, a fim de produzir publicações de autores ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... salário por um número normal de horas de trabalho fixado por contratos" coletivos, pela legislação nacional ou em virtude dela, e, se for necess\xC3"...Fabricação de papel e de produtos de papel. 28. Imprensa, editoriais e indústrias afins. . 220 Edson Beas Rodrigues Jr. . 5765.9 - ...
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Acórdãos nº 1000976-25.2016.8.26.0003 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Agosto de 2018
COMPETÊNCIA RECURSAL. CONTRATO DE PARCERIA. Ação declaratória c.c. indenização. Matéria que não se insere na competência desta Câmara de Direito Empresarial. Constituição de sociedade que não se confunde com contrato de parceria comercial. Competência de uma das Câmaras integrantes da Segunda e Terceira Subseções de Direito Privado do TJSP, nos termos do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 623/2013....
... constituição de sociedades com a celebração de contratos de parceria. O contrato social vincula os sócios de ... para a realização de eventos e trabalhos editoriais. Contrato entabulado que tem como objeto parceria comercial ... -
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... capitalistas dependentes mais pauperizados para assegurar novos contratos para trabalhadores da educação, objetivando um futuro retorno seguro e ...ções diversas com outros ramos, a exemplo da telefonia, grupos editoriais, corporações de tecnologias de informação e instituições financeiras ... -
Direito Humanos
...As empresas editoriais contarão com isenções tributárias para compensar o custo de ... pessoas transexuais e travestis podem adotar o nome social nos contratos de trabalho, contratos civis e na relação com a administração ...
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A reforma da lei reformando o juiz
Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não é pura descoberta, mas também invenção. Querendo ou não, ela afeta não apenas a vida do autor e do réu, mas a vida da própria norma. Inversamente, porém, também a norma pode afetar o juiz. Este texto, apoiado na tese de Ortega y Gasset de que a pessoa é a pessoa e suas circunstâncias, enfoca essas duas hipóteses, enfatizando a...
... meses subsequentes à reforma, até a grande imprensa, em seus editoriais, ministrou lições de hermenêutica nesse sentido. Enquanto isso, ... à vontade para negar relações de emprego, enquadrando-as em contratos de prestação de serviços (supostamente) autônomos, até sob a ... -
Entre as lebres e o jabuti: encontramos os sofismas na dita ciência do Direito?
Direito Civil Atual: Lebres e jabuti: encontramos sofismas na dita ciência do Direito?
...contratos empresariais inserto no Tratado de Direito Empresarial, obra de fôlego ... como 1808 e 1822 são, sem sobra de dúvidas, grandes sucessos editoriais, mas seriam indicadores adequados para aquilatar o que se está produzindo ... -
Pregão Eletrônico nº 09/2022
... e elemento de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, Empresas Vencedoras: 01- Cene Central de Negocios Editoriais Comercio de ...
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Tomada de Preços nº 010/2022
... e elemento de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, Empresas Vencedoras: 01- Cene Central de Negocios Editoriais Comercio de ...
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Pregão Eletrônico nº 004/22
... e elemento de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, Empresas Vencedoras: 01- Cene Central de Negocios Editoriais Comercio de ...
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Pregão Presencial nº 025/2022
... e elemento de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, Empresas Vencedoras: 01- Cene Central de Negocios Editoriais Comercio de ...
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Concorrência Pública nº 10/202/2022
... e elemento de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, Empresas Vencedoras: 01- Cene Central de Negocios Editoriais Comercio de ...
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Concorrência Pública nº 10022/2022
... e elemento de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, Empresas Vencedoras: 01- Cene Central de Negocios Editoriais Comercio de ...
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Ata de Registro de Preços nº 20220629001
... e elemento de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, Empresas Vencedoras: 01- Cene Central de Negocios Editoriais Comercio de ...
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Tomada de Preços nº 01/2022
... e elemento de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, Empresas Vencedoras: 01- Cene Central de Negocios Editoriais Comercio de ...
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Tomada de Preços nº 1805002/2022
... e elemento de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, Empresas Vencedoras: 01- Cene Central de Negocios Editoriais Comercio de ...
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Nem toda doação irregular a caixa dois é crime de corrupção
Nem toda doação irregular a caixa dois é crime de corrupção
... a pagamentos de “propina” em troca da obtenção de contratos ou outras vantagens perante a Administração Pública. Estabelece-se, ...-ao-caixa-dois-e-presente-de-natal-antecipado.shtml ; além de editoriais de jornais de grande circulação: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000801-19.2016.5.06.0015), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO PORTADOR DE TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Restou incontroverso nos autos que o obreiro é portador de enfermidade psiquiátrica, a qual rendeu ensejo a seu afastamento previdenciário por cerca de 100 dias. Constatando-se que o autor foi dispensado, sem justa causa, trê
... das incumbências de redação comum, tem o encargo de redigir editoriais, crônicas ou comentários; . b) Noticiarista: aquêle que tem o encargo ... F.9 - Negociar contratos de edição e prestação de serviços . F.10 - Supervisionar cumprimento ... -
Huellas fotográficas: pistas da produção bibliográfica argentina em fotodocumentação
Objetivo: O artigo objetivou identificar, de maneira não exaustiva, a temática bibliográfica predominante nas obras produzidas por pesquisadores argentinos sob a perspectiva da Fotodocumentação. Por meio de uma amostragem bibliográfica inicial destacou, resumidamente, algumas obras produzidas por autores integrantes de grupos de pesquisa argentinos dedicados aos estudos de fotografia, desde uma...
... dourada, e satisfazendo, assim, os interesses dos oligopólios editoriais. Diante da consolidação de um modelo que não atende aos rumos da ...Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... http://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/ consultas-publicas-e-editoriais/consulta-publica/arquivos-e-imagens/consulta-publica -no-05-2016.pdf/view ...ção, contrato de custódia com meu cliente direto, e que nesses contratos estão previstas cláusulas que delegam na íntegra essa parte de conhecer ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... . 45 Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a duas vezes o ... Nogueira Batista salienta o apoio da imprensa, que "por meio de editoriais ou de articulistas entusiastas do novo velho credo, alguns de passado ...