controle social informal
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Bem-vindos ao espetáculo: sentidos do trabalho para artistas circenses
Esta pesquisa buscou compreender os sentidos atribuídos ao trabalho por artistas circenses. A pesquisa seguiu a abordagem qualitativa, de cunho etnográfico. A observação participante e entrevistas semiestruturadas foram as principais ferramentas de busca de informações. Os artistas circenses se identificam com o trabalho que realizam, especialmente pela possibilidade da itinerância e saber...
... the access and guarantee of labor and social security rights precarious. The circus ... no momento da apresentação, o controle ... informal ... -
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... , e chega à compreensão da função social da propriedade, conceito constante da grande ... se preocupar com a emissão dos boletos, controle dos pagamentos e cobrança dos inadimplentes ... em relação à situação de ocupação informal anterior; b) criar unidades imobiliárias ... -
A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... criação e na instalação, no coletivo social, da figura do ͞interior͟. Este, por sua vez, ... no Brasil deuse, notadamente, de maneira informal ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ... ͟ conduziu à desregulamentação do controle do Estado na indústria, à ofensiva em desfavor ... -
Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... o suborno é o custo que o empresário informal paga para evitar penalidades e assim poder ... particulares, os custos do desenvolvimento social" a que elas aspiram, o que é compreensível, mas \xC3" ... que, a menos que se possa assegurar um controle geral e eficiente, quanto mais ambiciosa a norma ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... INQ 3989 ED / DF ... social (art. 997 do Código Civil), na organização ... Serve para o controle da eficácia do contraditório, e de que ... maneira informal ou às escondidas não exclui o dever do MPF e da ...
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Acórdão nº 1.0348.13.000406-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXCLUSÃO DO NOME DOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. ASTREINTES - FIXAÇÃO - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO
... o senso comum, que opera no nível do controle social formal e informal ... Neste sentido, é a ... -
Acórdão nº 1.0430.12.001319-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ABSTENÇÃO DE SE INCLUIR O NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. VIABILIDADE. VALOR RAZOÁVEL. RECURSO IMPROVIDO.
... o senso comum, que opera no nível do controle social formal e informal ... Neste sentido, é a ... -
Acórdão nº 1.0701.11.034864-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2013
... o senso comum, que opera no nível do controle social formal e informal ... Neste sentido, é a ...
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Políticas públicas judiciárias
... ” e que permita “atar o laço social e oferecer aos indivíduos as marcas necessárias ... em matéria de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no ... ão, seja porque não abrangem o trabalho informal, seja pelo fato de muitas empresas deixarem de ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Santa ... da deslegitimação do sistema de controle penal ... Palavras-chave: Violência ... como um mecanismo público de controle informal do feminino, reforçando o controle patriarcal (a ... -
DECRETO Nº 1948, DE 03 DE JULHO DE 1996. Regulamenta a Lei 8.842, de 4 de Janeiro de 1994, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Idoso, e da Outras Providencias.
... Ministério da Previdência e Assistência Social, pelos seus órgãos, compete: ... I - coordenar ... controle social do Sistema Único de Saúde; ... VII - ... b) estimular o auto-cuidado e o cuidado informal; ... c) envolver a população nas ações de ...
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Judicialização do procedimento
... voltado à melhora da tessitura social ... O que se nota na injustificada restrição ... , e suas arbitrariedades fugiram do controle até mesmo desta tal aristocracia a que serviam, ... informal, em seu gabinete, e examinasse juntamente com ...
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Direito Constitucional
... e, dessa maneira, não haveria mais o controle de constitucionalidade. Enfim, os limites ... se efetivamente expressar a realidade social e o poder que a comanda. Os fatores reais de ... constitucional é uma forma de mudança informal da CF. A alteração se dá apenas na ...
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Aspectos registrais
... física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ... ário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de ... /17, artigo 11, inciso II: núcleo urbano informal: aquele clandestino, irregular ou no qual não ...
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Decisão Monocrática com número 5461019-03.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-09-2023
... econômica e informal, com vistas a assegurar a efetividade do processo ... que visem à melhoria de sua condição social: (…) IX - remuneração do ... trabalho noturno ... Parâmetro de controle. Regime de subsídio ... Verba de ...
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Decisão Monocrática com número 5544708-42.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-09-2023
... econômica e informal, com vistas a assegurar a efetividade do processo ... que visem à melhoria de sua condição social: (…) IX - remuneração do ... trabalho noturno ... Parâmetro de controle. Regime de subsídio ... Verba de ...
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Decisão Monocrática com número 5019149-09.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-09-2023
... econômica e informal, com vistas a assegurar a efetividade do processo ... que visem à melhoria de sua condição social: (…) IX - remuneração do ... trabalho noturno ... Parâmetro de controle. Regime de subsídio ... Verba de ...
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Decisão Monocrática com número 5479366-84.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-09-2023
... econômica e informal, com vistas a assegurar a efetividade do processo ... que visem à melhoria de sua condição social: (…) IX - remuneração do ... trabalho noturno ... Parâmetro de controle. Regime de subsídio ... Verba de ...
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Decisão Monocrática com número 5092578-09.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-09-2023
... econômica e informal, com vistas a assegurar a efetividade do processo ... que visem à melhoria de sua condição social: (…) IX - remuneração do ... trabalho noturno ... Parâmetro de controle. Regime de subsídio ... Verba de ...
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Decisão Monocrática com número 5463155-70.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-09-2023
... econômica e informal, com vistas a assegurar a efetividade do processo ... que visem à melhoria de sua condição social: (…) IX - remuneração do ... trabalho noturno ... Parâmetro de controle. Regime de subsídio ... Verba de ...
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Decisão Monocrática com número 5624481-77.2022.8.09.0103 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-09-2023
... econômica e informal, com vistas a assegurar a efetividade do processo ... que visem à melhoria de sua condição social: (…) IX - remuneração do ... trabalho noturno ... Parâmetro de controle. Regime de subsídio ... Verba de ...
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Decisão Monocrática com número 5324660-03.2022.8.09.0130 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-09-2023
... econômica e informal, com vistas a assegurar a efetividade do processo ... que visem à melhoria de sua condição social: (…) IX - remuneração do ... trabalho noturno ... Parâmetro de controle. Regime de subsídio ... Verba de ...
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Decisão Monocrática com número 5514347-42.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-09-2023
... econômica e informal, com vistas a assegurar a efetividade do processo ... que visem à melhoria de sua condição social: (…) IX - remuneração do ... trabalho noturno ... Parâmetro de controle. Regime de subsídio ... Verba de ...
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Decisão com número 5487324-57.2022.8.09.0137 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-10-2023
... célere e simples quanto econômica e informal, com vistas a assegurar a ... efetividade do ... visem à melhoria de sua condição social: (…) IX - remuneração do trabalho noturno ... Parâmetro de controle. Regime de subsídio ... Verba de ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... Considerações finais: (des)proteção social, austeridade e crise. Referências ... 1 ... no trabalho, a modos específicos de controle ou falta de controle sobre o emprego, o ... formal ”: com desemprego, mão de obra informal, persistência de tarefeiros etc. “Viver em ...