controle social informal
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Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... 139 — prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas ... ótese em que ao tempo do encerramento informal das atividades da empresa executada sequer havia ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... Seção única ... Do controle da publicidade ... Art. 29. A publicidade ... e público e as economias formal e informal; e c) as forças armadas e os serviços ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... Seção única ... Do controle da publicidade ... Art. 29. A publicidade ... ões e pesquisas sobre o mercado formal e informal de trabalho, com vistas a subsidiar a ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... /ilícito e regular/irregular, formal/ informal (TELLES; HIRATA, 2007) são tênues, onde a ... senão no contexto de uma transformação social mais profunda, com a emersão e construção de ... até a dimensão mais fundamental do controle social e metabólico da humanidade, incluindo a ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social , site : www.institutoconsulplan.org.br e e-mail: ... de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio de qualquer ... Comunicação formal e informal na organização; Qualidade de vida no trabalho; ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... de degradao; X - reas especiais de controle da qualidade do ar: pores de uma ou mais regies ... interaes de ordem fsica, qumica, biolgica, social e cultural que permite, abriga e rege a vida em ... - por meio da educao formal, no formal e informal. 2 Os rgos executivos do SISEPRA ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... Magna ratificou a mudança de paradigma social, retirando o concubinato de seu histórico ... pessoas, que, muitas vezes de maneira informal, comprometem-se em estar juntas. Trata-se de fato ... ão que possuem, assim como possuir total controle dos efeitos jurídicos que sua relação deverá ... -
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... até a cúpula unificada — buscando um controle de toda a sociedade, suprimindo os conflitos e ... Mas tudo isso era informal, sem autorização legal ... O Decreto n ... ência técnica, médica e, muitas vezes, social, em relação aos estudos e a seus familiares 89 ...
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Contribuições sociais
... destinadas ao financiamento da Seguridade Social se encontram descritas nos incisos I a III do ... da categoria ou o OGMO deverá fazer controle contínuo da remuneração do trabalhador avulso, ... algum tipo de trabalho temporário ou informal, situação em que o acidentado não se ausenta ...
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Direito Interno
... ão da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade ... tratado internacional, e sim um acordo informal que não pode ser exigido formalmente se assim ... ão da integração econômica, política, social e cultural de todos os povos do continente, para ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... (empresa patrimonial que tenha por objeto social a administração de outras empresas) e as demais ... para este fim que exista relação informal de coordenação, seja pela identidade de sócios ... própria , estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo ...
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As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... refletiram desigualdade social através da segregação na Cidade com ampliação dos excludentes ʹ população de rua e comércio informal ʹ além da violência. 62 ... As políticas urbanas persistiran sendo marcadas pela setorialidade dos investimentos estatais com adoção ... -
Exercício de algumas profissões
... , democratização, liberdade, direito social, diferenciação, identidade nacional, ... O controle emocional para conviver com dezenas de pessoas ... menos 1, 745 milhão circula no mercado informal dos vendedores de rua, que são ainda os ...
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Acórdão nº 1.0079.12.029444-6/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - IMPOSSIBILIDADE.
... o senso comum, que opera no nível do controle social formal e informal ... Com efeito, entendo ... -
Acórdão nº 1.0079.12.029444-6/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - IMPOSSIBILIDADE.
... o senso comum, que opera no nível do controle social formal e informal ... Com efeito, entendo ... -
Acórdão nº 1.0079.12.029444-6/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - IMPOSSIBILIDADE.
... o senso comum, que opera no nível do controle social formal e informal ... Com efeito, entendo ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo escravista e ... árquica da constituição e criado o controle de constitucionalidade no sistema constitucional ... dotadas de autoridade delegada formal ou informal. A própria lógica de funcionamento dos ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). 1 Registre-se que além do intenso sofrimento ... criação, implantação, execução e controle das políticas públicas de proteção integral, ... de que para que seja válida, embora informal, transitória e de efeitos imediatos, precisa ser ...
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Direito à Moradia e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e os Loteamentos Clandestinos na Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente
A dificuldade de conciliação entre a efetivação dos direitos sociais fundamentais como o direito à moradia (CF, art. 6o), o direito de propriedade e o cumprimento de sua função social (CF, art. 5o, caput e inciso XXIII) , o direito ao meio ambiente (CF, art. 225, caput, § 1o, I, II, III e VII, e §§ 2o e 4o), o direito à cidade e a política de desenvolvimento urbano (CF, art. 182, caput e §§ 1o e 2
... e o cumprimento de sua função social (CF, art. 5 o , caput e inciso XXIII) , o direito ... territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo ... De enfatizar que em um núcleo urbano informal que seja objeto de ReurbE podem haver moradias ... -
Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... 19). Outrossim, “No que se refere ao mercado informal, devemos ressaltar que o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação ... Ives Gandra Martins Filho, de que é urgente se adotar um controle para se evitar que, sob a justificativa de que se está interpretando ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO INTERNO. RAZÕES DISSOCIADAS. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182 DO STJ. RECURSO INTERNO. CORREÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MÉRITO DO APELO NOBRE. ANÃLISE. INVIABILIDADE. JUÃZO DE ADMISSIBILIDADE DOS AGRAVOS NÃO...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza. E-mail: ... ainda é feita de modo predominantemente informal por trabalhadores em condições de extrema ... ção ou outros benefícios ao catador, controle financeiro, aspectos tributários e aspectos ... -
O Abismo entre a Democracia Constitucional e o Sistema Punitivo do Estado
O presente trabalho aborda questões referentes à existência dos princípios constitucionais, que em tese, seria de forma democrática assegurado a todos, não obstante, percebe-se que, o sistema penal, de forma desumana e medíocre, utilizando-se das vias punitivas, usurpa esses princípios expressos na legislação dos presos, já que estes sem condições mínimas de sobrevivência, vivenciam, a cada dia,...
... pelos valores imanentes na consciência social", conquanto esses valores sejam reflexos da imposi\xC3" ... sistema (autêntico exercício de poder, controle e domínio) que, ao reagir, constrói o universo ... legitimidade estão no controle social informal amplo. Este, retirado do próprio seio da ... -
Processo coletivo estrutural como método adequado de intervenção em políticas públicas
A intervenção judicial em políticas públicas, malgrado a existência de críticas, é realidade consolidada no contexto pós-Constituição Brasileira de 1988, diante do déficit de aplicabilidade dos direitos constitucionais de natureza social. Neste contexto, examina-se o conceito jurídico de políticas públicas e sua correlação com os direitos sociais. Indaga-se se existe um liame entre as...
... dos direitos constitucionais de natureza social. Neste contexto, examina-se o conceito ... -se o papel do Ministério Público no controle extrajudicial de políticas públicas ... para permitir a participação direta e informal de uma ampla gama de interessados. (VITORELLI, ... -
Governança de Pequenas Empresas Familiares Brasileiras: Aspectos a Considerar no Modelo Adotado
O objetivo deste trabalho é discutir o conceito, o modelo e a estrutura de governança, apropriados à gestão de pequenas empresas familiares brasileiras, pois essa governança pode minimizar problemas de agência relativos à família proprietária. Governança é um instrumento de controle e de gestão que coloca em sintonia as empresas e o mercado, o qual contempla a relação da empresa com os...
... Governança é um instrumento de controle e de gestão que coloca em sintonia as empresas e ... h) Estrutura informal do Conselho de Administração, com ausência de ... Grzybovski e Tedesco (2000), a ascensão social conseguida através do trabalho árduo, da luta ...