controle social informal
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... população são a necessidade de inserção no mercado formal ou informal para geração de renda e o direcionamento para tratamento da dependência ... O Ciamp, como instrumento de controle da execução da PNPR nos entes federativos, atualmente, sofre os ... -
Saneamento básico e regularização fundiária (Reurb) em favelas
Saneamento básico e regularização fundiária em favelas
... Daí a necessidade de tarifa social e subsídios cruzados (artigo 31 da Lei ... o caso de aplicação do princípio do controle do risco (artigo 225, § 1º, V [5]), com ... em relação à situação de ocupação informal; moradia digna em condição de vida adequada; ... -
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... de disciplinas como a Economia, a Ciência Social e a Estatística, Serviço Social e Gestão ... @@3.2.1. Complexidade do controle judicial de políticas públicas ... Neste ... que se apresente como pessoa acessível, informal, próxima às partes, dotada de conhecimento ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: RT, 2003, p. 45) ... 208 MOREIRA, ... 260 COSTA, Susana Henrique da. “O controle judicial da representatividade adequada”. In: ... ção urbanística de um assentamento informal em que está uma comunidade (pavimentação, ...
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Normatização do Teletrabalho
... ção; e) proteção da assistência social e previdência estatal; f) acesso a treinamentos; ... controle empresarial e possibilidades de ação ... desenvolve-se num quadro amplamente informal, o qual causa insegurança jurídica; há ...
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Acordão nº 0000552-25.2011.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Mayo de 2013
... Como não temos o controle da vida particular, social, lazer e eventual alho informal" é prudente ressaltar que outras situações tamb\xC3" ...
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Direito Constitucional
... , caracterizado como uma energia ou força social, tendo natureza pré-jurídica; B: correta, a ... constituinte originário não impede o controle de constitucionalidade sobre norma constitucional ... , por vezes, uma mutação constitucional informal ou não textual ... A: incorreta. A função ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... reserva para si, sem nenhuma repercussão social, nem mesmo ao alcance de sua vida privada, que, ... 21 RIBEIRO, Marcelo Miranda. A era do controle tributário e o Direito Fundamental à ... 42 Telemática. In: Dicionário informal ... Disponível em: ... Acesso em: 21 abr. 2014 ... -
Regimes de Seguridade: México, República Dominicana e Guatemala
... ensaio analisa os regimes de seguridade social no México, República Dominicana e Guatemala. Os ... áfica e os altos índices de trabalho informal ... O México possui o sistema de seguridade ... controle do Estado sobre as atividades privadas e esta ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Necessidades Complementares: Nome Social : O candidato transgnero que desejar ser tratado ... de qualquer espcie , chave com controle eletrnico, isqueiro , cigarro, dentre outros; a ... 9. Mudana informal da Constituio. Costumes constitucionais. Mutao ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... context, its economic imperatives, social and political in the world of work and the ... de trabalho como, o trabalho informal , temporário, terceirizado etc. cujas ... vivenciou a expansão capitalista sob o controle e dependência do capital imperialista ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Pior ainda, tudo sem registros, sem controle e isento de impostos. Para finalizar, eu ... coisa é a religião, como instituição social voltada para a agregação de seres humanos em ... cabeça as ideias debatidas no encontro informal de amigos, que ocorrera em sua Cozinha Cultural ...
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O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... a prestação do serviço ocorre de modo informal e domiciliar. Além disso, frequentemente apenas ... rápida e eficiente, tanto, por meio de controle de cadeia de produção e relação direta com ... trabalhistas e instrumentos de amparo social ... No contexto da cadeia de produção da ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... à exigência ética mínima da justiça social, a igualdade de todos não somente perante a lei, ... a progressiva passagem de um agrupamento informal para uma entidade estatal rígida, processo ... , apro-priam-se dos instrumentos de controle social e exercem sua atuação nas respectivas ...
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A contribuição do discurso criminológico latino-americano para a compreensão do controle punitivo moderno: Controle penal na América Latina
Parte do discurso historiográfico sobre a construção do sistema penal na Idade Moderna centra sua análise na relação entre o desenvolvimento do modo de produção capitalista e a utilização da pena privativa de liberdade. Esta relação é tomada como um dos seus elementos centrais na identificação dos métodos punitivos modernos. Entretanto, a emergência do controle punitivo na sociedade brasileira, e
... , a Criminologia, impulsionada pelas particularidades da estrutura social brasileira e latino-americana, busca construir categorias sociológicas de ... , tanto nos mecanismos de controle formal quanto nos do controle informal. E apareceria tanto nos conteúdos quanto nos não-conteúdos do controle ... -
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... ’s consequences considering the social rights guaranteed by the Federal Constitution. In ... quanto para o aumento da vigilância, controle, supervisão do trabalhador, de seu ritmo e a ... , longas jornadas de trabalho, trabalho informal, insegurança no trabalho, com reflexos ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... 139 - prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas ... ótese em que ao tempo do encerramento informal das atividades da empresa executada sequer havia ...
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O descarte do trabalhador idoso no capitalismo contemporaneo e sua reutilizacao: elementos que os conduzem ao mercado informal de trabalho/The discard of the elderly worker in contemporary capitalism and their reusability: elements leading to the informal labor market.
... O presente trabalho tem como objeto de estudo a "problematica social do envelhecimento" do trabalhador no capitalismo contemporaneo, tendo como ... 'ganhar coracoes e mentes' dos trabalhadores, em uma nova forma de controle da forca de trabalho: menos coercitivos e mais consensuais, cuja ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... promessas de avanço e de justiça social feitas no campo normativo (ou do dever-ser ), em ... esfera, ainda significativa, da economia informal (onde a precarização das relações laborais e ... ção ativa em seu encaminhamento e no controle de seu conteúdo ... É fundamental, antes de ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... produtivo orientado e na inserção social e produtiva dos segmentos de baixa renda ... e realizava estudos junto ao setor informal da economia visando replicar o modelo ... autossuficiência e, notadamente, o seu controle pela sociedade (GROS, 2000) ... A ... -
Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... Seção única ... Do controle da publicidade ... Art. 29. A publicidade ... e público e as economias formal e informal; e c) as forças armadas e os serviços ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... a chamadas com a finalidade de engenharia social, além da clonagem física de um chip mediante a ... 16 , o que possibilita um maior controle, inclusive por parte da potencial vítima, do uso ... encarada sob dois aspectos, o formal e o informal. O informal é de responsabilidade dos próprios ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de ... ão, ingressar com pedido destinado ao controle judicial do ato ... EDUARDO DOMPIERIE ROBERTA ... Apesar de válida a audiência informal sem defesa técnica, é inválida a sentença ...
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Trabalho intermitente: contrato sem garantias e sem obrigações
... , passando os que atuam de forma informal, a atuarem no regime intermitente, pois a ... ça sobre sua própria reprodução social. Nesse modelo de contrato, o empregado não tem ... de horas extras em razão de não terem controle de jornada de trabalho, pois realizam serviços ...
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Barraqueiros, ambulantes e fieis: etnografia visual nas festas populares e no carnaval de Salvador da Bahia
Trata-se de um registro fotográfico, realizado durante uma etnografia que se estendeu entre 2003 e 2012, nas festas populares e no carnaval de Salvador. A atenção principal foi o registro do dito “comércio informal” durante as festas e sua evolução em função da época e das regulamentações da Prefeitura Municipal, que trabalha no sentido de padronizar o informal e “embalar” bem o carnaval. Existe...
... foi o registro do dito “comércio informal” durante as festas e sua evolução em função ... sobre Violência, Democracia, Controle Social e Cidadania. Membro do Laboratório de ...