Conventos
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Tp 32-02/2022, TOMADA DE PREÇOS 32-02/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA
... PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, ... CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. A sessão pública ocorrerá no dia 08/12/2022, às 09:00 horas, na ...
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Cc 09-03/2022, CONCORRÊNCIA 09-03/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PROJETO VIDA CONVENT
... CC 09-03/2022 ... CONCORRÊNCIA 09-03/2022Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PROJETO VIDA ... CONVENTOS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ... ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO. A sessão pública ocorrerá no ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o território do então Brasil Colônia, seja por meio do estabelecimento de institutos religiosos, como capelas e conventos, seja pela fundação de escolas nos mais variados rincões do país. A incorporação de usos e costumes sociais levada a ...
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Imunidade das instituições religiosas
... 18, inciso i: ... São isentos do imposto: ... I – os conventos, os seminários, os palácios arquiepiscopais, residências paroquiais, quando de propriedade de entidades religiosas de qualquer culto; [ ... ] ... os ...
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Súmula, A Divisão de Vigilância Sanitária da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da
... CNPJ: 88.212.113/1028-75 Endereo: Rod ERS 421, N 1585, Conventos, Lajeado/RS Cep: 95906-380 Processo n: 21/2000-0080015-2 Autorizao N: 06/2021 - VISA 16 ...
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Edital, DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉ EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO De acordo com o artigo
... NOME CNPJ N DO AL VALOR KRUGER CONVENTOS ADM E LOCAO DE FROTA LTDA 72.474.539/0001-93 48084450 R$ 4.827,47 Bag, 14 de dezembro de 2021. Luciano Barboza Garcia ...
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Referências bibliográficas
... Valencia: Tirant lo Blanch, 2001 ... 196 Luiz Francisco de Oliveira ... GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Ed. Perspectiva. São Paulo Brasil, 1974 ... GOMES, Fábio Rodrigues. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas histórica, ilosóica e ...
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A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... Os manicômios, os asilos e os conventos viriam a ser instituições de confinamento por excelência desses sujeitos anormais, mais precisamente, nas chamadas instituições totais 16 ...
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Acórdão Nº 0020970-69.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-07-2021
... LOGISTICA LTDA , EXPRESSO CONVENTOS" LTDA, MAURICIO HEIS - ME ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. MOTORISTA. LEI N.\xC2" ...
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Acórdão Nº 0001291-79.2013.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
EMENTA NULIDADE DO PROCESSO. Não arguida a nulidade do processo no primeiro momento em que a parte fala nos autos, se opera a preclusão temporal acerca da discussão sobre a nulidade processual, nos termos do art. 795 da CLT.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0001291-79.2013.5.04.0022 (AP)AGRAVANTE: EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... AGRAVADO: LEONIR CARDOSO DA SILVA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... -
O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... ; Os quartéis, escolas internas, onde os próprios indivíduos admitem-se voluntariamente; E por im as instituições religio-sas os conventos, claustros e mosteiros, onde os indivíduos que lá estão detém uma crença em comum, e seu cerceamento de liberdade têm alguma inalidade ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5009674-64.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO : EXPRESSO CONVENTOS LTDA ... DESPACHO/DECISÃO ... Na origem, foi prolatada sentença extinguindo a execução fiscal em razão do pagamento do débito ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... v. 1. 13. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2015. p. 281 ... 21. GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2001. p. 28. 22. FOUCAULT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 101 ...
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... ‘Aliter’, se desviável, porque a renda só é imune por ser pertença do templo. os alugueres e mais rendas dos conventos e outras instituições religiosas, fora dos templos, são tributáveis. só são imunes os templos. A constituição de 1967 foi explícita; não ...
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Decisões Monocráticas nº 1084715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... Publique-se ... Brasília, 18 de maio de 2018 ... Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente ... Reclte.(s) : Expresso Conventos Ltda ... adv.(a/S) : Jonas Roberto Wentz e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 1085722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... Brasília, 18 de maio de 2018 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Reclte.(s) : Expresso Conventos Ltda ... adv.(a/S) : Jonas Roberto Wentz e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 982235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... 3 ... Publiquem ... Brasília, 18 de maio de 2018 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Reclte.(s) : Expresso Conventos Ltda ... adv.(a/S) : Jonas Roberto Wentz e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 608020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... 5 ... Publiquem ... Brasília,18 de maio de 2018 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Reclte.(s) : Expresso Conventos Ltda ... adv.(a/S) : Jonas Roberto Wentz e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 1090433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... Brasília, 18 de maio de 2018 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Reclte.(s) : Expresso Conventos Ltda ... adv.(a/S) : Jonas Roberto Wentz e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 939487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... Brasília, 18 de maio de 2018 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Reclte.(s) : Expresso Conventos Ltda ... adv.(a/S) : Jonas Roberto Wentz e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 1085970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... Brasília, 18 de maio de 2018 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Reclte.(s) : Expresso Conventos Ltda ... adv.(a/S) : Jonas Roberto Wentz e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 587574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... 3 ... Publiquem. 2 ... Publiquem ... Brasília, 18 de maio de 2018 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Reclte.(s) : Expresso Conventos Ltda ... adv.(a/S) : Jonas Roberto Wentz e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.129, DE 26 DE JULHO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Ver
... Boa Vista, Arco Íris, ... Cipriano de Oliveira, ... Imigrantes, Araçá, ... Leopoldina, Rincão da ... Serra, Esmeralda, ... Centro, Conventos e ... e parte da área rural, ... especificadamente nas ... localidades: Linha ... Ferraz, Linha Cipriano ... de Oliveira e Rincão da ... 46, de 14 ...
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Decisões Monocráticas nº 30243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
Trata-se de reclamação com pedido de liminar proposta por Expresso Conventos Ltda. (em recuperação judicial), para garantir a observância, pelo Tribunal Superior do Trabalho, da decisão proferida pelo Ministro Roberto ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... A envolvente é caracterizada por edifícios urbanos antigos, igrejas e conventos", formando um conjunto ... avaliação de prédios mistos ou intermédios – estudos a considerar 111 ... urbanístico com todas as condiç\xC3" ...