cooperação internacional uerj
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... DE INTERNACIONALIZAÇÃO PrINT NA UERJ. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE ... de projetos de pesquisa em cooperação internacional aprovados no escopo do Projeto ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
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Por um tratamento eficiente da prova: notas sobre o multidistrict litigation enquanto técnica coletiva de gestão de processos
O presente artigo analisa o multidistrict litigation do direito norte americano como forma de proporcionar um tratamento adequado às causas que possuam questões de fato semelhantes e que, por isso, admitam instrução probatória conjunta. Partindo da consideração de que cada processo faz parte de um conjunto de processos que integram o amplo espectro de atuação do Poder Judiciário brasileiro,...
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... ção jurisdicional no contexto internacional. Disponível em ... Cooperação Nacional, ou seja, a colaboração entre juízos ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... particular do pais na divisao internacional do trabalho, mesmo que de forma germinal ... E, ... na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bolsista da Fundacao de Amparo a Pesquisa do ...
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O direito à educação da língua estrangeira na política pública de proteção dos direitos das pessoas autistas
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). LLM pela Universidade da Califórnia – ... 2014, e balizada pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e ... 312). – A cooperação entre diversos setores ou órgãos é importante ...
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... Pós-doutorado em Direito Civil pela UERJ. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UFPE ... ção jurídica foi o Congresso Internacional de Direito Comparado, que teve lugar na Paris de ... e aproximação dos povos, de cooperação e de promoção da paz, 33 havendo inclusive ...
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Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
... tradicionais estudos em Direito Internacional (CASELLA, 2008: 39 e 215-6). Sejam ou nao temas ...
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A identificação criminal pelo dna em face da garantia contra a autoincriminação
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ISSN ... no artigo 14, 3, “g”, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e no artigo ... é viável o estabelecimento de uma cooperação passiva ou de uma cooperação inconsciente ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) ... VALOR: R$ 393.967,49 (trezentos e ... *INSTRUMENTO: Contrato nº 29/2023. PARTES: UERJ" e Leman Medicamentos e Cia LTDA. OBJETO: Aquisiç\xC3" ... INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Internacional. PARTES: Instituto Politécnico de ...
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Sistemática de precedentes obrigatórios no código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
O estudo que ora se apresenta tem o escopo de a partir do da utilização do método hipotético-dedutivo, analisar a sistemática de precedentes obrigatórios, segundo o Código de Processo Civil de 2015, e as suas eventuais possibilidades de contribuir para a sedimentação de um cenário institucionalmente mais claro e estável, que possa viabilizar o incremento nos níveis de capacidade para o...
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... durante a Primeira Conferência Internacional sobre Promoção de Saúde, firmaram-se cinco ... o dia em que a inteligência e a cooperação social sejam alcançadas no intuito de promover a ... -
Direito ao esquecimento
... 54 Além disso, tanto o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos 55 quanto a ... Revista da Faculdade de direito da UERJ , n. 6 e 7, 1998/1999, pp. 63-64 ... 76 ... em um ambiente de respeito e cooperação mútua, 178 em que haja uma verdadeira ...
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Direito ao esquecimento
... 54 Além disso, tanto o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos 55 quanto a ... Revista da Faculdade de direito da UERJ , n. 6 e 7, 1998/1999, pp. 63-64 ... 76 ... em um ambiente de respeito e cooperação mútua, 178 em que haja uma verdadeira ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - UERJ, Sustentabilidade, Impactos, Racionalidades e ... dos sujeitos económicos, mas pela cooperação entre os grupos sociais ou por uma concorrência ... creciente existente en la comunidad internacional en las últimas décadas del siglo XX al ... -
Primeiras linhas
... Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Doutor em Direito ... 2Reitor do Centro ... Evidências do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) sugerem que ... Este cenário de cooperação “universidade-empresa/indústria” beneficia a ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... á sujeito a flutuações do mercado internacional ... O sistema normativo brasileiro reconhece a ... ambientais, tais como o da cooperação, o do desenvolvimento sustentável e o do ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro ʹ UERJ. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade ...
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A revisão contratual como remédio à excessiva onerosidade
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado ... O Código Civil de 2002 tutela ... destinadas a regular o comércio internacional. Sob a nomenclatura de hardship , 16 as ... cooperação para que a relação contratual alcance o fim a ...