cooperação internacional uerj
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ), na área de concentração "Pensamento ... Inaugurando no sistema internacional e visando proteção de maneira específica, em ... dos profissionais da assistência e cooperação mútua, visando salvaguardar os direitos das ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) ... VALOR: R$ 393.967,49 (trezentos e ... *INSTRUMENTO: Contrato nº 29/2023. PARTES: UERJ" e Leman Medicamentos e Cia LTDA. OBJETO: Aquisiç\xC3" ... INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Internacional. PARTES: Instituto Politécnico de ...
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Autores
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito da Concorrência e ... Mestre em Direito Internacional pela UERJ e em História, Política e Bens ... pela Humboldt Research Fellowship em cooperação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... O INSTRUMENTO: Acordo de Cotutela Internacional. PA R T E S : Univer- sidade de Granada - UGR e a UERJ. O B J E TO : Tem por objetivo via- bilizar ... INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Internacional. PA R T E S : Agência de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... O INSTRUMENTO: Acordo de Cotutela Internacional. PA R T E S : Univer- sidade de Granada - UGR e a UERJ. O B J E TO : Tem por objetivo via- bilizar ... INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Internacional. PA R T E S : Agência de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... O INSTRUMENTO: Acordo de Cotutela Internacional. PA R T E S : Univer- sidade de Granada - UGR e a UERJ. O B J E TO : Tem por objetivo via- bilizar ... INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Internacional. PA R T E S : Agência de ...
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Acordos e Tratados de bitributação: regulação, segurança jurídica e reflexos fiscais
[Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica. Este estudo buscará analisar se há convergência desses tratados e acordos de bitributação firmados pelo Brasil frente à regulação pátria tributária e financeira, sob o prisma da Teoria da Regulação Responsiva, considerando o...
... cursadas: Direito Tributário Internacional – 2021 e Teorias Jurídicas da Regulação e ... pagos no exterior como despesa; cooperação administrativa e transparência fiscal, e, ... Revista da ... Faculdade de Direito da UERJ ... -
Importância da audiência prévia no processo declarativo comum português: notas comparativas com o direito brasileiro
Este trabalho pretende averiguar se, no âmbito do processo declarativo comum português e do procedimento comum brasileiro, é obrigatória a marcação de audiências orais na fase de saneamento e organização do processo. Concluiremos, através do estudo da audiência prévia portuguesa e das audiências de conciliação ou de mediação e de saneamento compartilhado brasileiras, que, não obstante o...
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). Rio de Janeiro/RJ ... expoentes máximos da oralidade e da cooperação que caracterizam o processo civil moderno” 5 6 ... -
Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... fundador da ³3URF1HW ± Rede Internacional de PesTXLVD VREUH -XVWLoD &LYLO H 3URFHVVR ... á se valer do auxílio e até da cooperação jurisdicional (arts. 67-69 do CPC) ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... ções a dar, mas a ação e cooperação dos poderes políticos é necessária. Nesse ... , democracia contra mercados e plano internacional contra plano nacional. Na jurisprudência dos ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ... Evandro Proença Süssekind ... Pesquisador ...
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Algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção a crianças e adolescentes
... Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Titular de Direito Civil da UERJ ... tendências veriicadas no âmbito internacional e dos sistemas jurídicos de outros países em ... Convenção Relativa à Proteção e Cooperação Internacional em matéria de Adoção ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail : ... da literatura focaliza a dimensão internacional da noção relacionada ao direito ao ... formalizados (convênios, termos de cooperação, etc.), e de regulamentos internos (portarias, ...
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Aluguel social e o direito à moradia
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do ... a todos pela legislação internacional e também pela ... 1. BRASIL. Lei 10.257, de ... , nos termos do convênio de cooperação entre eles firmados para viabilizar a ...
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Os deveres do estado e a responsabilização internacional sobre os direitos fundamentais
A responsabilidade internacional do Estado é tema presente, principalmente em tempos de decretação de pandemia, onde alguns governos tendem a cercear direitos. O trabalho busca pensar sobre a temática da imputação da responsabilidade ao sujeito de Direito Internacional, utilizando-se de bibliografia de referência na temática, bem como de casos julgados pelas Cortes internacionais, sejam de proteçã
... Pós-graduado em Gestão de Processos Educatrivos, pela UERJ. Docente do Curos de Direito e de Relações Internacionais da ... através de um sistema de princípios e normas que regulam a cooperação internacional dos Estados, para observância e melhor proteção da pessoa ... -
A sanção pedagógica e os aspectos éticos e morais da consensualidade: em busca da efetividade do modelo multiportas
O presente ensaio busca provocar o enfrentamento do aspecto comportamental nos espaços de desenvolvimento da Alternative Dispute Resolution (ADR), notadamente na negociação extraprocessual. Perpassa pelos deveres que norteiam todos que utilizam a vestimenta do “atuar colaborativo”, convidando à reflexão acerca da viabilidade de construir comportamentos despidos de artifícios, ou dos subjetivismos
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... PALAVRAS-CHAVE: ADR; cooperação processual; negociação ética; boa-fé ... autoridades judiciais (cooperação internacional e nacional), entre entes judicantes e não ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... O INSTRUMENTO: Acordo de Cotutela Internacional. PA R T E S : Univer- sidade de Granada - UGR e a UERJ. O B J E TO : Tem por objetivo via- bilizar ... INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Internacional. PA R T E S : Agência de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... O INSTRUMENTO: Acordo de Cotutela Internacional. PA R T E S : Univer- sidade de Granada - UGR e a UERJ. O B J E TO : Tem por objetivo via- bilizar ... INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Internacional. PA R T E S : Agência de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... O INSTRUMENTO: Acordo de Cotutela Internacional. PA R T E S : Univer- sidade de Granada - UGR e a UERJ. O B J E TO : Tem por objetivo via- bilizar ... INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Internacional. PA R T E S : Agência de ...
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Parte geral
... No cenário internacional, o final da década de setenta apresentou, entre ... no comando de uma equipe de pesquisadores da UERJ, desenvolve pesquisa científica sobre o tema do ... , bem como uma relação mínima de cooperação entre as partes processuais ... Luiz Guilherme ...
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O princípio da solidariedade
... de desobediência civil ou não-cooperação pacífica, aconselhando a não pagar a violência ... direitos ao desenvolvimento, à paz internacional, à comunicação e a um meio ambiente sadio e ...
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Litígios de consumo nas relações transfronteiriças ? injunção europeia e processo europeu para acções de pequeno montante na era da e-justice
O aumento das relações de consumo no mercado europeu potencia a litigiosidade transfronteiriça. A União Europeia, atenta a esta realidade, tem procurado criar as medidas e os instrumentos necessários a atenuar as dificuldades próprias dos conflitos plurilocalizados, numa atitude responsável de tutela do direito de acesso à justiça. Neste contexto, o presente trabalho pretende avaliar, no quadro...
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... de justiça, no aprofundamento da cooperação judiciária civil 3 ... Estes meios para-judicias e ... de consumidores; e, v) cooperação internacional ... No que nos importa realçar, tem sido ... -
Novas tendências da execução civil
... Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFES. Professora da ... Tributário e Direito Tributário Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ... com a maior participação e cooperação das partes. A priorização da solução estatal ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... Mestre em Direito Civil pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ... ção nº 111 da Organização Internacional" do Trabalho; os Princípios Orientadores das Naç\xC3" ... da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para as Empresas ...
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Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ"). Mestre em Direito em 2006 pela Universidade Est\xC3" ... promoção de qualidade de vida e cooperação entre os cidadãos e os Estados ... A partir ... , como primeira grande discussão internacional (BRÜSEKE, 1995, p. 29) ... O modelo traçado ... -
Proposta de alteração do código de processo civil para inserção da previsão da execução extrajudicial
... Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Processual Civil ... estrangeiro pratique ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em ...