cooperação internacional uerj
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A construção de um direito antidiscriminatório no Brasil: conceitos fundamentais de um novo e central ramo do direito
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Escola de Direito do Rio de ... a Constituição de 1988, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Comparado no ... à boa-fé e fomento a uma cultura de cooperação no combate à discriminação, incentivar a busca ...
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Facing up to multinationalcomplex litigation in the united states
Uma Corte Federal deve buscar a presença de estrangeiros em uma global class action, com vistas a obter uma reparação monetária, com a mente aberta. Deve mantê-los consigo enquanto concluem, mediante a análise profunda do direito comparado, o que o Judiciário da nação de origem daquele indivíduo decidiria ao final. Por exemplo, os membros da América Latina deveriam permanecer na medida em que...
... UERJ ... Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ... VI (“De la Comparación Procesal Internacional”); CD. COM. (Mex.) (1889), Lib. V, Tít. I, ... cooperação jurídica internacional não será admitida a ... -
A espiral de direitos humanos
... expressamente pela normatividade internacional como sendo da natureza do ser humano. É por isso ... 182 Cfr. “A essencialidade da cooperação internacional na repressão penal aos delitos ...
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O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power
O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições do texto constitucional brasileiro de 1988 que regem o poder de concluir tratados contrastam com a lógica das constituições anteriores, baseadas na fórmula franco-belga de...
... Doutora em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ... Professora adjunta de Direito Internacional e Europeu da FGV Direito ... adotado a partir da discussão referente ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre o Brasil e a Tchecoslováquia e ... -
Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância
O artigo propõe que o Superior Tribunal de Justiça terá maior discricionariedade para admitir ou rejeitar recursos especiais em virtude do instituto da relevância. O filtro da relevância social foi instituído por Emenda Constitucional e alterou o art. 105, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Na prática, a principal consequência que se identifica é a possibilidade de...
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política ... , informação, oitiva, influência, cooperação e codecisão), dedicando atenção, por exemplo, ... -
A cisão cognitiva do processo objetivamente complexo: a evolução histórica da cisão cognitiva e o atual panorama no CPC/2015
O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença,...
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... “a concretização do princípio da cooperação e, no caso, também de uma concretização do ... In: II Congresso de Processo Civil Internacional. Tutela de Direitos e novas técnicas ... -
Noções propedêuticas
... sociedade face à comunicação e cooperação entre os indivíduos de determinada sociedade ... gestação, na linha da tendência internacional, visando à proteção dos direitos à saúde, à ...
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Direitos sociais
... O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ... ço próprio como pela assistência e cooperação internacionais, principalmente nos planos ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... direito como relação jurídica de cooperação, ou seja, o ser com os outros ... Santo ... relevante na formação do Direito Internacional moderno. O pioneirismo de ... 14 MASSAÚ, ... no comando de uma equipe de pesquisadores da UERJ, desenvolve pesquisa científica sobre o tema do ...
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As decisões monocráticas na esfera cível em casos de intervenção obrigatória do ministério público ? limites e nulidades
O presente artigo aborda a problemática da disseminação de decisões monocráticas proferidas nos tribunais brasileiros fora das hipóteses restritas previstas no Código de Processo Civil. Após uma análise detalhada de como, quando e onde pode haver essa fuga do princípio da colegialidade, enfrenta-se o tema da intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos recursos de agravo de
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... FPCC é fundador da ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo ... , que atenta contra o dever geral de cooperação (art. 6º, CPC), o contraditório substancial ... -
Concorrência de princípios: a ponderação como técnica de valoração no plano internacional
... Estados, os quais se vinculam por laços de coordenação e cooperação. Mesmo assim, a ponderação pode ter papel importante como técnica, no ... Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Pesquisador Visitante da University of Oklahoma - Oil & Gas, Natural ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do ... 69. O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, ... 41 Na ordem internacional, o Brasil é signatário de tratados que ...
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Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do Supremo Tribunal Federal
O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente o conflito entre o Código de Defesa do Consumidor e as Convenções de Varsóvia e Montreal em tema de limitação do dever de indenizar no transporte aéreo internacional, consoante os novos contornos dados ao tema a partir de recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de 25 de maio de 2017, que, alterando o entendimento até então consolidado,
... em Direito Civil em 2018 Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ... Graduada em Direito em 2015 Universidade do Estado do Rio de ... Favorecer-se-ia, assim, a cooperação internacional, assegurando a observância das Convenções pelo Brasil. 19 ... -
A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito Internacional e os Limites da Razão de Estado
... sinceros agradecimentos à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na pessoa de seu Magnífico Reitor, Professor Dr. Antônio Celso Alves ... e desafios da vida internacional, com maior ênfase na cooperação internacional. Nas décadas de sessenta a oitenta, os foros multilaterais ...
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Financiador de litígios como sujeito processual oculto e a vinculação dos deveres processuais
O objeto do presente trabalho é a análise do financiador de litígios como sujeito processual oculto no processo civil brasileiro, bem como das consequências da sua participação não aparente e a possibilidade de extensão para o financiador dos deveres e obrigações processuais que são aplicados apenas às partes. Embora o financiamento dos processos judiciais seja uma realidade, não há uma previsão...
... ção Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in ... 5º), da cooperação (art. 6º), o direito a paridade de tratamento ... 34 ITALAW. Acordo Internacional de Investimento. Disponível em: ... -
A violação da colegialidade e da sustentabilidade judicial no Superior Tribunal de Justiça: inconstitucionalidade por prática viciada reiterada
O respeito ao princípio da colegialidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o objeto deste artigo. Acerca do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as decisões monocráticas proferidas no STJ, elaborou-se uma pesquisa teórico documental, com base empírica quantitativa em menor grau, pelo método indutivo. Constatou-se que o STJ inviabiliza a revisão material das decisões...
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional - IACL (Sérvia) ... ática de atos que violam o dever de cooperação entre os sujeitos, a economia, a celeridade e a ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... PARTES: UERJ e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E ... OBJETO: O presente acordo de cooperação visa uma maior articulação entre Quebec e o ... pesquisa criação em cooperação internacional. Este acordo de cooperação consolidará os ...
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Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro
O objetivo desse artigo foi fazer uma análise do whistleblowing e do whistleblower, seu regramento no Brasil e no direito comparado. Para tanto, buscou-se estabelecer a definição de conceitos estruturantes sobre o tema, compreender a importância do seu papel na investigação, apuração e condenação dos culpados por delitos relacionados à corrupção e com isso demonstrar a necessidade da normatização
... (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ/RJ) ... E-mail: simonediasmenezes@uol. com.br ... ção elaborado pela Transparência Internacional 1 , ... — Organização Não-governamental ... (iv) Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OEDC) que o Brasil ... -
O contraste da tutela jurisdicional motivada e a liberdade do contrato paritário: elementos para a decisão judicial na proteção do risco estratégico da tomada de decisão mercantil
O contrato empresarial é um instrumento que representa o exercício da autonomia, livre-iniciativa e vontade das partes na constituição de parcerias e grupos empresariais. Dos riscos assumidos em função dos benefícios almejados pelos agentes econômicos, sobrevêm crises em razão das decisões tomadas. O risco está presente em todos os atos e relações sociais, podendo ser reduzido pela conduta...
... ção Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in ... Mediação e Arbitragem Comercial Internacional pela American University / Washington College of ... de forma competente, o princípio da cooperação entre todos os sujeitos do processo, devendo cada ... -
A atribuição do ministério público nas ações de família
A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... Cooperação Internacional ... Salvador: Juspodivum, p. 565-590, ... -
Dignidade da pessoa humana
... direito como relação jurídica de cooperação, ou seja, o ser com os outros ... Santo ... relevante na formação do Direito Internacional moderno. O pioneirismo de Vitoria contribuiu, ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... pela Constituição e pela ordem internacional. O desvio deste entendimento é fatal, ou seja, ... relevo a função do juiz 180 , a cooperação das partes e a observação detida do diálogo de ...
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Renúncia a direitos fundamentais por meio de negócio processual
O Art. 190 do CPC/2015 introduziu no direito brasileiro o inovador instituto dos negócios processuais atípicos. O trabalho pretende examinar uma sua modalidade específica: o negócio por meio do qual o sujeito renuncia aos seus direitos fundamentais processuais. Iniciar-se-á com uma discussão a respeito dos negócios processuais no direito brasileiro. Em segundo lugar, são examinados os direitos...
... ção Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in ... 47 GREGER, Reinhard. Cooperação como princípio processual. In: DIDIER JUNIOR, ... 14.1, alínea “e”, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos ... 82 ... -
Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... , tanto no âmbito nacional como internacional". Em decorrência da pandemia que assolou o mundo \xE2" ... ágio Pós Doutoral em Direito das Cidades (UERJ). Doutora em Direito (UVA RJ). Mestra em ... de Pesquisa Energética, com a cooperação do Ministério de Minas e Energia e as Empresas e ... -
A teoria geral das obrigações na sistemática brasileira
“É através das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, retratando a estrutura econômica social e traduzindo as projeções da autonomia privada na esfera patrimonial” “Direito potestativo é o poder que a pessoa tem de inflir na esfera jurídica de outrem, sem que este possa fazer algo para não se sujeitar” “Diferem substancialmente entre si os direitos subjetivos dos chamados...
... tituindo a relação de cooperação entre as partes ... O direito das obrigações ... pela ratificação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 11) e da ... , professor catedrático de Direito Civil da UERJ, doutor honoris causa da Universidade de Paris ...