correio eletronicos
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... § 2° A notificação inicial do representado será feita pelo correio, com aviso de recebimento em nome próprio, ou outro meio que assegure a ...
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Decisão da Presidência nº 627365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... estava sendo praticado por meio da internet e que as contas de correio eletrônicos eram pertencentes ao acusado ... Demonstra mais ainda: que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-345900-41.2008.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... -se dos autos que a Reclamante interpôs seu recurso de revista por correio eletrônico, utilizando-se do Sistema de Transmissão de Dados e Imagens ...
- Acórdãos nº 0645942-88.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Decisão monocrática nº 2016.01274634-92 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 08-04-2016
... ocorrer em flagrante, ou, por meio do correio, quando a autuação ... se der à distância ou por equipamentos ...
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Provimento N. 99/2002 - Cadastro Nacional de Consultores em direito estrangeiro
... ; endereço completo; telefones e fac-símile; endereço e correio eletrônicos ... § 1º Estando reunidos em Sociedade de Consultores, ...
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Cibercriminalidade
... de uma ameaça encaminhada à vítima por intermédio de um correio eletrônico, ou como o próprio fim do crime, como o envio de um vírus ao ...
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Internet
... 148 Helder Satin e André Fioravanti ... 1. Correio Eletrônico; 2. Redes Sociais; 3. Fórum; 4. Mensagens instantâneas ...
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Portaria, Secretaria de Assistência Social Divisão de Tecnologia da Informação Política de Segur
... 10. REGRAMENTO DA PSI 6 ... 11. CORREIO ELETÔNICO 7 ... 12. INTERNET 8 ... 13. O ACESSO A INTERNET 8 ... 14 ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de origem animal e vegetal, encomendados por via postal, pelo correio, por telefone ou pela rede mundial de computadores, e entregues ao ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... no prazo de até dez dias, contado da data de notificação por correio eletrônico cadastrado ... § 5º Encerrado o prazo a que se refere o § ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... como: Os dados eletrônicos incluem: correio eletrônico, intercâmbio eletrônico de dados, blogue, microblog, SMS , ... Na sequência de exemplificar as espécies dos dados eletrónicos, o Supremo Tribunal da China, para aperfeiçoar os equipamentos ... -
Autuação
... lavratura do auto, se a autuação ocorrer em flagrante, ou via correio, caso a autuação se dê a distância ou por equipamentos eletrônicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000748-63.2015.5.07.0009), 2018-03-22
... 57); remessas de correio eletrônicos a destinatários diversos da autora; (fls. 58, 73); meras ...
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Decisão monocrática Nº 38031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... údo de arquivos armazenados em nuvens, o teor de mensagens de correio eletrônico e de conversas realizadas em diversas plataformas de ...
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Decisão monocrática Nº 37975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2021
... údo de arquivos armazenados em nuvens, o teor de mensagens de correio eletrônico e de conversas realizadas em diversas plataformas de ...
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Versão original
Decreto nº 11.243 de 21/10/2022. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022, e altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020.
... "b" do inciso IV do § 1º, deverá ser informado, no mínimo, o correio eletrônico do agente público responsável ... CAPÍTULO IV ... DA ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... , a instituições financeiras, de gastos com portes do Correio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção sem o instrumento formal da carta precatória, mas pelo correio, com aviso de recebimento. Certamente inspirado nesse procedimento, o art ...
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Prova Documental
... -nos, para efeito de nossa investigação, apenas o e-mail (correio eletrônico) como instrumento que possibilita produzir, receber e enviar ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO CONESAN Nº 9, de 30 de agosto de 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadua
... excepcionais será admitida a votação das deliberações por via correio eletrônico ( ... devidamente registrada e documentada ... § 1º O ...
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Acórdão nº 50046931120198210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 27-04-2022
... 32) ... A primeira tentativa de citação, por correio, através de carta A.R., retornou negativa (ev.3 PROCJUDIC1, fl. 35) ...
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Acórdão Nº 0020905-46.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS . Para a caracterização de cargo de confiança em estabelecimento bancário, embora não se exijam amplos poderes de mando, representação e substituição, faz-se necessário o efetivo desempenho de função que envolva fidúcia especial, além da comum, não bastando a percepção de gratificação superior a um terço do salário
... coisas, ao gerenciamento das contas e do envio e recebimento de correio eletrônico) baseados nos protocolos POP3 (Post Office Protocol), SMTP ... -
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... notificação do proprietário e dos confinantes será feita pelo correio, com aviso de recebimento, no endereço que constar da matrícula ou da ...