Credores não concorrentes
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O idoso sob a ótica do direito do consumidor: um hipervulnerável e a sua necessária proteção
... de concorrência e sem barreiras à entrada de novos concorrentes é que os con- ... 33. MARQUES, Claudia Lima. Solidariedade na doença e ... credores que, rompendo com as justas expectativas dos devedores, cometem ilícitos ...
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Decisão monocrática Nº 36853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... credores de precatórios no Município de Uruguaiana, eis que em razão da forte ... judiciária, os recursos serão rateados entre os Municípios concorrentes, proporcionalmente às respectivas populações, utilizado como ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... ao sobrevivente, mediante a inovação do sistema de classes concorrentes. 42 Outrossim, é estranhável que o dispositivo diga que a quota será ... haveres do sócio falecido somente se fará após o pagamento dos credores sociais ... Se os sócios convencionaram continuar a sociedade com os ...
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Acórdão nº 0001504-18.2012.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2022
... ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO PELO EXEQUENTE. PLURALIDADE DE CREDORES DE MESMA HIERARQUIA. A adjudicação na execução trabalhista possui ... justiça equitativa com o adimplemento do máximo de credores concorrentes. Portanto, não se admite a adjudicação do bem penhorado em benefício ...
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Enfoques Especiais
... 613, CPC) ... Em concorrendo vários credores, o dinheiro será distribuído na ordem das respectivas prelações; não ... ser exercido pelo credor com garantia real, pelos credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, pelo cônjuge, pelos descendentes ou ...
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Decisão monocrática Nº 36678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... ão da iminente ordem de sequestro de vultosos valores em favor de credores de precatórios no Estado do Rio Grande do Norte, em razão da forte crise ... judiciária, os recursos serão rateados entre os Municípios concorrentes, proporcionalmente às respectivas populações, utilizado como ...
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Sistema de garantias salariais
... abusos do empregador; há proteções ainda quanto ao avanço dos credores do empregador sobre o patrimônio deste, garantidor final de suas dívidas ... ência do assédio dos créditos de outra natureza a ele concorrentes ... São quatro os tipos de medidas adotadas pelo Direito com o ...
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Sistema de garantias salariais
... abusos do empregador; há proteções ainda quanto ao avanço dos credores do empregador sobre o patrimônio deste, garantidor final de suas ... ência do assédio dos créditos de outra natureza a ele concorrentes ... São quatro os tipos de medidas adotadas pelo Direito com o ...
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Da execução por quantia certa
... bens constritos e suas características e nele consta o nome dos credores e devedores, e o local em que efetuada a constrição judicial (art. 665, ... 889, incisos II a VIII, pelos credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, pelo cônjuge, pelo companheiro, pelos ...
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Legislação Complementar
... , liquidação, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os créditos da Fazenda Pública, alienarem ou ... , as remanescentes devem ser disponibilizadas para os demais concorrentes.” ... Art. 120. Cabe aos órgãos competentes, em cada esfera de ...
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Da hipoteca
... várias hipotecas, como ficaria, então, o pagamento destes credores concorrentes em caso de inadimplemento do devedor? Afinal, se houvesse a ...
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Da hipoteca
... várias hipotecas, como ficaria, então, o pagamento destes credores concorrentes em caso de inadimplemento do devedor? Afinal, se houvesse a ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... jurídicas, como é o caso das pressões advindas dos atos de concorrentes, reivindicações de trabalhadores, normas morais, riscos reputacionais e ... os potenciais controladores da empresa em questão, desde grandes credores até detentores de garantias relevantes, cuja influência pode passar a ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AGRAVANTE.1. Nos termos da orientação jurisprudencial fixada pela Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp 1.815.055/SP,"as exceções destinadas à execução de prestação alimentícia, como a penhora dos bens...
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Decisão Monocrática Nº 0096829-91.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 08-07-2015
... serem credores concorrentes ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ...
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Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... concorrentes e colegas de profissão? Perguntas secundárias: Você recorre a ... de usuários externos (analistas de investimentos e credores)? 12 - A prática de reconhecimento de receit a s divulgada ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... , o chanceler da RFA, Konrad Adenauer, escreveu uma carta aos credores lembrando-lhes que era necessário “ter em conta a situação económica ... -se “chocado com o conluio entre bancos que deviam ser concorrentes” e outros dois Comissários Europeus (Michel Barnier e Viviane Reding) ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais
... patrimônio e poderá ser novamente penhorado se houver credor ou credores com saldos não liquidados. Pode acontecer, porém, que haja licitação ... 889, incisos II a VIII, pelos credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, pelo cônjuge, pelo companheiro, pelos ...
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Questões OAB FGV
... credores ... Gabarito: C ... III. (EXAME OAB/FGV) As Sociedades Anônimas ... A) Credores concursais ... B) Credores concorrentes prioritários ... C) Credores reivindicantes ... D) Credores ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... ções pela concorrência e limitação da entrada de novos concorrentes; (x) diversificação; (xi) redução da capacidade ociosa; e (xii) ... de conflitos judiciais; e (vi) a anuência prévia de credores, financiadores, locadores ou terceiros para a transferência do controle ...