criminosos sexuais
- Criminosos no Alemão estavam com roupas similares as das polícias, diz comandante do Bope
- Criminosos no Alemão estavam com roupas similares às das polícias, diz comandante do Bope
-
Direito Processual Penal
... quando não houver outro meio para se apurar os fatos tidos por criminosos, nos termos do art. 2º, inc. II, da Lei n. 9.296/1996. Precedente. 3 ... 015/2009, que introduziu diversas alterações no campo dos crimes sexuais, estabeleceu que a ação penal, nesses crimes, que era, em regra, de ...
-
Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DEVULNERÁVEL MAJORADO PERPETRADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. VIOLAÇÃODOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP. SUPOSTA ILEGALIDADE NA VALORAÇÃONEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INADMISSIBILIDADE. RAZÕES QUENÃO IMPUGNARAM O FUNDAMENTO LANÇADO NO ACÓRDÃO ATACADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. INCIDÊNCIA DASÚMULA 283/STF....
-
Diário Oficial de 13-04-2023 - Poder Legislativo
... desses criminosos.Por estes motivos, e dada a vulnerabilidade com que esses profissionais ... pela prática de homofobia, transfobia, estupro e crimes sexuais contra vulneráveis ... Distribuído ao Deputado Joel da Harpa ... 37 ...
-
Aplicativos de relacionamento (dating apps) e os impactos jurídicos da predição algorítmica de compatibilidades (matches)
... acabam nas páginas policiais e na imprensa, seja por excessos criminosos, seja por conta de golpes virtuais ... Não se trata, porém, de uma ... a discussão que concerne às preferências e atrações sexuais. Nada pode ser mais íntimo que o desejo, mas ao mesmo tempo, o desejo ...
-
Acórdãos nº 0006831-70.2017.8.26.0066 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2019
... seios da menor, vindo após, a manter relações sexuais com ela, consubstanciados em conjunção carnal e atos ... das circunstâncias de abordagem e local dos eventos criminosos. O incremento de 1/6, contudo, revela-se extremamente ...
-
Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. JUSTA CAUSA PARA AS INVESTIGAÇÕES. ANÃLISE FÃTICO-PROBATÓRIA. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO. BUSCA E APREENSÃO. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES NO MANDADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos do entendimento consolidado desta...
... em práticas ilícitas graves no contexto de práticas de crimes sexuais ... praticados contra crianças ... 3. Se as instâncias ordinárias, com ... criminosos, sob pena de total consagração ao desrespeito a um verdadeiro ... Estado ... -
Decisões Monocráticas nº 1228143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... teria sido influenciada por sua mãe para inventar os fatos criminosos contra seu pai. Em sentido diametralmente oposto, as testemunhas ... , configurando sua conduta mais em contato físico, sem relações sexuais, fatos narrados pela vítima, em mais de uma oportunidade. Como eu ...
-
Decisão da Presidência nº 1228143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... teria sido influenciada por sua mãe para inventar os fatos criminosos contra seu pai. Em sentido diametralmente oposto, as testemunhas ... , configurando sua conduta mais em contato físico, sem relações sexuais, fatos narrados pela vítima, em mais de uma oportunidade. Como eu ...
-
Provas ilícitas
... ízo de cartas particulares interceptadas ou obtidas por meios criminosos, já preconizava, anteriormente ao advento da Constituição Federal de ... nas quais apareciam crianças nuas ou mantendo relações sexuais com adultos, produzidas pelo proprietário do consul-tório. Exigida do ...
-
Classificação dos crimes
... tipos autônomos, ou seja, a reunião de dois ou mais fatos criminosos formando um único crime ... Nesses casos também não interessa se o ... 130 CP – somente através de atos sexuais) ... 7.11 CRIME DE ATENTADO ... Esta espécie de crime é bastante ...
-
Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
O presente artigo tem por escopo fazer uma breve explanação do que seja o crime descrito no caput do artigo 217-A do atual código penal, trazendo consigo alguns pontos polêmicos sobre as consequências de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade judiciária, bem como do papel do Magistrado, na garantia de princípios constitucionais, quando da decretação de
... de vulneráveis, daqueles que possam vivenciar práticas sexuais sem impedimentos. Verifica-se, pois, que a definição de patamar etário ... cuja educação, muitas vezes, fica a cargo das escolas, e “criminosos” sendo condenados com fundamento unicamente baseado no depoimento da ... -
Traumatologia forense
... no pescoço, face interna das coxas, lábios e nádegas nos crimes sexuais ... • Permitem identificar o tempo decorrido da agressão pelo exame ... nos casos de tortura, castigo corporal, homicídio e incêndios criminosos ... Nos casos de incêndios criminosos para fraudar seguradoras, por ...
-
Processo nº 2004.077.001657-9 de Sétima Câmara Criminal, 27 de Septiembre de 2007
... , onde lhe foi dada ciência da acusação e indicados os fatos criminosos imputados ao mesmo ... No campo meritório, o conjunto probatório ... Não se pode perder de vista, outrossim, que nos crimes sexuais, geralmente cometidos às escondidas, como no caso em exame, as ...
-
Decisões Monocráticas nº 141819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... , em decorrência da falta de comprovação de que os fatos criminosos narrados (e devidamente atestados pelos depoimentos) teriam ocorrido em ... sexuais foram perpetrados após o dia 06/08/2008, uma vez que a peça inicial ...
-
Decisão da Presidência nº 141819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... , em decorrência da falta de comprovação de que os fatos criminosos narrados (e devidamente atestados pelos depoimentos) teriam ocorrido em ... sexuais foram perpetrados após o dia 06/08/2008, uma vez que a peça inicial ...
-
Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... corpos mediante ataques terroristas, crimes violentos, agressões sexuais; experimenta-se ainda a insegurança e o medo em relação a fenômenos ... à nossa honra” e 13% que “os homossexuais são quase criminosos e deveriam receber um castigo severo”. Na dimensão Convencionalismo ¸ ... -
Direito Processual Penal
... ão foi elaborada, pois a ação penal, no contexto dos crimes sexuais, por força do que estabelecia o art. 225, caput , do CP, cuja redação ... quando não houver outro meio para se apurar os fatos tidos por criminosos, nos termos do art. 2º, inc. II, da Lei n. 9.296/1996. Precedente. 3 ...
-
Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... , a sociedade era mais comumente exposta aos casos de criminosos que se escondiam atrás das possibilidades de anonimato fornecidas pelas ... instintos (verificada especialmente pela contenção dos pulsos sexuais e de agressividade) em um processo que, paradoxalmente, gerava mal-estar ... - Criminosos no Alemão estavam com roupas similares as das polícias, diz comandante do Bope
- Criminosos no Alemão estavam com roupas similares as das polícias, diz comandante do Bope
-
Decisão da Presidência nº 135830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2016
... Os fatos criminosos estão assim descritos na exordial acusatória: No período compreendido ... legal de proteção, vigilância e cuidado de evitar os abusos sexuais sofridos sofridos pela filha ... Já nos anos de 2013 a 2014, a ...
-
Legislação Penal Especial
... A ação penal, nos delitos sexuais, era, em regra, de iniciativa privada. Era o que estabelecia a norma ... contribuir para o esclarecimento do caso e para a prisão dos criminosos, mesmo que não haja a libertação do sequestrado, por circunstâncias ...
-
Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... por se tornar uma compulsão opressiva que impede alternativas sexuais ... Parafilia é a alteração do comportamento sexual do indivíduo ... 4 A compulsão da parafilia pode vir a gerar atos criminosos, com consequências jurídicas, isto é, condutas tipificadas como crime ...