criminosos sexuais
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... A dissuasão refere-se ao objetivo de desencorajar os criminosos e outros indivíduos da sociedade de cometer atos criminosos 16 ... menor número guardas prisionais que se envolveram em relações sexuais" com os presos para a proteção); Veja também Jeff Becker, Privatizaç\xC3" ... -
Ação penal nos crimes sexuais praticados contra vulnerável
Fernanda Gomes: Ação penal nos crimes sexuais contra vulnerável
... em vigor por meio da Lei de 11 de janeiro de 1603 até 1830, quando sobreveio o Código Criminal do Império, pretendia a contenção dos criminosos por meio da intimidação, sendo marcado pela desproporcionalidade entre a gravidade do crime e a pena cominada ... O Livro V capítulo XVII e ... -
Impedimento: 121 estrangeiros já foram barrados no país pela pf
... , a PF já conta com um banco de dados de exploradores sexuais de menores, torcedores violentos e outros tipos de criminosos de todo o ...
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Acordão da , 07-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. OMISSÃO INEXISTENTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. NOVO TÃTULO PRISIONAL.1. Nos termos do sempre lembrado art. 619 do Código de Processo Penal, é cabÃvel a oposição de embargos de declaração quando no julgado houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão.2. Na hipótese, não há
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Diário Oficial de 28-03-2023 - Poder Legislativo
... Informações sobre Criminosos" Sexuais, no âmbito do Estado de Pernambuco) ... 62. Projeto de Lei Ordin\xC3" ...
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Poder Legilativo
... Criminosos Sexuais, no âmbito do Estado de Pernambuco) ... 3. Projeto de Lei ...
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Acórdão nº 51064684020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... , consistentes em sexo oral e tentativa de sexo anal. Os atos sexuais foram praticados na presença do filho da vítima. Depois do denunciado ... ções identificaram semelhanças do fato com outros eventos criminosos já ocorridos em que envolviam um indivíduo armado com faca que ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... 2018 ... 3. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Crimes sexuais : bases críticas para a reforma do direito penal sexual. São Paulo: ... 2023, de www.teses.usp.br ... SIlVIA CHAkIAN ... criminosos. Na obra o homem delinquente, de 1876, conceituou o delinquente nato e o ...
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PF desarticula grupo que traficava brasileiras para prostituição em Angola
... de 7 a 10 dias nesses países e manter no período relações sexuais com empresários, autoridades e outros clientes de elevado poder ... Para essas vítimas, os criminosos ofereciam um falso coquetel de drogas anti-HIV", relatou a nota divulgada ...
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Diário Oficial del 10-03-2022 - Poder Legislativo
... sobre Criminosos Sexuais, no âmbito do Estado de Pernambuco, para relatoria do deputado ...
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Diário Oficial del 24-02-2022 - Poder Legislativo
... Filho (Ementa: Cria o Cadastro Estadual de Informações sobre Criminosos ... (Ementa: Cria o Cadastro Estadual de Informações sobre Criminosos Sexuais ...
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Direito Processual Penal
... quando não houver outro meio para se apurar os fatos tidos por criminosos, nos termos do art. 2º, inc. II, da Lei n. 9.296/1996. Precedente. 3 ... A ação penal, nos crimes sexuais, conforme estabelece o art. 225 do CP (com redação alterada por força ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Nos crimes sexuais, a confirmação dos fatos criminosos pela ofendida na instrução, será ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... pessoa de maneira diferente e parcial, por motivos de diferenças sexuais, raciais, religiosas; ato de tratar de forma injusta: discriminação ... porque as vítimas preferem não se expor ou por temerem que os criminosos saiam impunes ... O racismo está em toda a parte, nos meios de ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... na relação de drogas, os fatos voltaram a ser considerados criminosos. Esse é o entendimento de Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes, citados ... e que restringem a expressão normal ou a consecução dos desejos sexuais. Em grandes doses, porém, ou se bebericado com intemperança, inibe o ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Nos crimes sexuais, a confirmação dos fatos criminosos pela ofendida na instrução, merece ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... A identificação de outros criminosos, como os que fornecem os dados de pessoas e cartões de crédito, além ... Nos crimes sexuais ...
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Crimes de Perigo
... é interrompido, o crime fica a meio: houve tentativa de relações sexuais que expuseram a perigo de contágio a ofendida 804 ... Na ilustração ... na violação do mesmo bem jurídico, confeririam contornos criminosos às outras figuras previstas na lei penal. É o dispositivo do art. 132 do ...
- Jacaraci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... começou a apresentar mudanças drásticas em suas preferências sexuais, o que foi percebido por sua esposa. Alex passou a focar seu tempo de ... entende que a profundidade da compreensão dos comportamentos criminosos, ou seja, o entendimento real do porquê de as pessoas cometerem crime, é ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo...
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... grupo considerado inferior, práticas e desejos agressivos e/ou sexuais que ele reprime em si mesmo. A hipocrisia é um traço característico de ... cristão, tornaram-se também, aos olhos do Estado, elementos criminosos e socialmente perigosos, icando sujeitos a toda sorte de sanções: da ...
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Direito penal do inimigo (ou inimigos do direito penal)
1. Jakobs e o direito penal do inimigo. 2. Críticas à tese do direito penal do inimigo de Jakobs. 3. Reação de zaffaroni ao direito penal do inimigo.
... Quem são os inimigos?: criminosos econômicos, terroristas, delinqüentes organizados, auto- res de delitos sexuais e outras infrações penais perigosas (Jakobs, ob. cit., p. 39). Em poucas ... -
Acordão da , 07-02-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A VALORAÇÃO DESFAVORÃVEL DA CULPABILIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE DE QUANTIFICAÇÃO DO NÚMERO EXATO DE INFRAÇÕES. POSSIBILIDADE...
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Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... ção teria aberto espaço para a disseminação de conteúdos criminosos como o discurso de ódio, o que colocaria em risco a coexistência ... ao público LGBT em debates políticos sobre direitos das minorias sexuais ou durante contraprotestos em eventos como passeatas do orgulho gay 12 ...