cristãos
- As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
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Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... fosse viável, para o limitado contexto das ilhas do Caribe, impor a escravidão aos moradores, por serem óbvias suas condições de não cristãos, nem judeus ou muçulmanos. Eram “selvagens”, pessoas de uma cultura material básica com relação à dos europeus. Assim, os americanos foram ...
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
... O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018, p. 25-29. ANTEQUERA, Luis. Cristofobia: A perseguição aos cristãos no século XXI. Florianópolis: ID, 2020 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. 6. ed. São Paulo: Companhia das ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... lança fundamento para a liberdade religiosa, pois, no conflito entre as leis de Deus e dos governantes humanos, os cristãos devem obedecer primeiro a Deus 4 ... Por não adorarem ao imperador romano, os cristãos foram alvo de feroz perseguição. Neste contexto, ... -
Como o direito se relaciona com o gênero e a sexualidade?
... Esses valores cristãos transbordaram da religião para o Direito, em função dos séculos em que a fronteira entre Igreja e Estado era borrada ou inexistente. Por essa ...
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... Propostas pautadas em argumentos puramente religiosos. Sabemos da força dos valores cristãos na sociedade patriarcal. Sabemos que o avanço das pautas feministas esbarra – e sempre esbarrou – na forma como estes valores estruturam as ... -
Decisão da Presidência nº 822968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... Cristãos do Embaré ... adv.(a/S) : José Marcelo Braga Nascimento e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Denise de CÁssia Zilio Antunes ... adv.(a/S) : João Paulo ...
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Decisões Monocráticas nº 822968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... Cristãos do Embaré ... adv.(a/S) : José Marcelo Braga Nascimento e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Denise de CÁssia Zilio Antunes ... adv.(a/S) : João Paulo ...
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Decisões Monocráticas nº 823549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... Cristãos do Embaré ... adv.(a/S) : José Marcelo Braga Nascimento e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Denise de CÁssia Zilio Antunes ... adv.(a/S) : João Paulo ...
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Decisão da Presidência nº 823549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... Cristãos do Embaré ... adv.(a/S) : José Marcelo Braga Nascimento e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Denise de CÁssia Zilio Antunes ... adv.(a/S) : João Paulo ...
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Decisão monocrática Nº 701 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2021
... Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais ...
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Juízes detectam discriminação religiosa implícita em decreto de Trump
Juízes detectam discriminação religiosa em decreto de Trump
... Em outras palavras, ele quis banir a entrada de muçulmanos sem usar o termo muçulmano ... 6) Prioridade para cristãos ... No dia que assinou o primeiro decreto, Trump disse ao canal da Christian Broadcasting Networking que os cristãos, que são perseguidos na Síria ... -
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Nos Estados cristãos, o sepultamento é a forma mais comum de disposição de cadáveres 777 ... Contudo, ... ( ... ) Há um desconhecimento por parte da população sobre ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Para os cristãos, os homens são irmãos, iguais perante a ótica divina ... Já na antiguidade, tanto os gregos quanto os romanos idealizavam uma dignidade ...
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Entre a genealogia do cuidado e a escuta humanizada: a solidariedade para quem cuida na pandemia do coronavírus
... Sumário: 1. Introdução – 2. Uma genealogia do cuidado – 3. O cuidado na Grécia e Roma antigas – 4. O cuidado para os primeiros cristãos, intensificado pelos atos confessionais na idade média – 5. O cuidado da alma moderna iluminista – 6. Solidariedade para quem cuida: descrição ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... Drs. Ives Gandra da Silva Mar-tins e Paulo de Barros Carvalho, Noeses, 2015. Autor do livro “Aborto, cristãos e ativismo do STF”, AllPrint, 2017 e coautor do livro “Tratado Brasil Santa Sé”, coordenado pelos Profs. Drs. Ives Gandra da Silva Martins e ...
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Da religião civil
... ógico do político, fez com que o Estado deixasse de ser uno, e provocou as dissensões internas que jamais deixaram de agitar os povos cristãos. Como essa nova ideia de um novo reino do além-mundo não entrasse jamais na cabeça dos pagãos, olharam sempre os cristãos como verdadeiros ...
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Implantação de um Departamento Jurídico Corporativo Estratégico
... Possui cerca de 14.000 colaboradores que vivenciam e disseminam valores humanos, cristãos e Maristas para formar cidadãos éticos, justos e solidários, com o compromisso de promover e defender os direitos das crianças e jovens ... ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... cristãos e muçulmanos. 33 ... O princípio fundamental do judaísmo, abraçado pelo cristianismo, de igual-dade entre os homens, inclusive se homem na ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... 59 ... Outro fator relevante é que o autor do boicote estava engajado em atividades de entendimento entre cristãos e judeus, além do trabalho desenvolvido na seara cinematográfica. Com essas atividades sendo levadas a cabo, era natural que a sociedade esperasse ...
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Noções propedêuticas
... de sua mãe, não tomará “nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos” ... Ora, ninguém questiona que o Presidente da República, como qualquer pessoa, tenha o direito de professar a religião que preferir e de ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... ão do corpo, fundamentalmente o feminino 4 , às essencialmente sociológicas e historiográficas como a da perseguição dos judeus, cristãos-novos e de um sem-número de culturas opositoras à tradição. O presente trabalho, todavia, propõe verificar as técnicas do procedimento ...
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O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete
... Apliquemos isto, cristãos, à última vontade de Jesus agonizante: vejamos a validade desse testamento místico pelo sangue e morte do testador; vejamos a magnificência dessa ...
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Família - Notícia Histórica
... INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NO DIREITO ROMANO ... Durante o século I a perseguição aos cristãos foi violenta. O imperador Nero praticou um verdadeiro massacre, tendo, inclusive, executado São Pedro e São Paulo, este último por ser cidadão ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Segundo os cristãos, que admitem o Gênesis , a Filosofia Perene Popular iniciou-se com Adão e Eva e, varando os séculos, chegou até hoje. E durará enquanto o homem ...