cultura popular do nordeste
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... III - das Comunicações; ... IV - da Cultura; ... V -da Defesa; ... VI -do Desenvolvimento, ... financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... dos recursos do Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR, do Fundo de Investimento da Amazônia - ...
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Primeiras linhas
... As regiões Sul e Nordeste aparecem de forma representativa, enquanto Norte ... É o chamado learning by doing inserido na cultura maker (“faça você mesmo”) ... Importante ... ressaltar o fato de que soberania popular, democracia e cidadania (três expressões para, ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... processo de crescimento e criatividade da cultura e de organizações negras, com trabalhadoras/es ... Constituição com ampla participação popular e avanços nos direitos das chamadas minorias ... Nordeste dos anos 1930-1940. In LIMA, Ivaldo Marciano de ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços ... moralidade administrativa, propor ação popular contra o Ministro de Estado Alfa, ingressando no ... cada país tem seus hábitos, costumes, cultura, tradição etc.; C: incorreta. A primeira ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... V - das Comunicações; ... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII ... financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência do Desenvolvimento da ...
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Acórdão Nº 0004456-73.2016.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-12-2020
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REALIZAÇÃO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017, QUE ACRESCENTA O § 7º AO ART. 225, DA CF. LEI Nº 13.364/2016. NORMAS DE NATUREZA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL QUE ELEVAM A VAQUEJADA À CATEGORIA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E ESPORTIVA, ALÉM DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL E
... cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial” ... ência para dizer se uma manifestação popular é uma manifestação cultural ... pertence ... no Nordeste, na qual dois ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... a Fundação Japão. A região de Tohoku, localizada a nordeste do ... arquipélago japonês, é conhecida por suas belas montanhas e ... protagonismo dos atores e territórios da cultura popular. Entre ... os exemplos mais recentes, estão projetos de estímulo à ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... é o Estado, como guardião da memória e cultura coletiva, não haven-do um MERCADO transparente, ... , religiosos ou científicos); (1) popular (desperta, sobretudo interesse no povo) ... Unidos que aterrissam nas cidades do nordeste brasileiros entre elas Salvador, Bahia, Recife, ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... crescente ampliação da base material da cultura e também com enriquecimento do horizonte de ... à moradia, defende políticas de moradia popular, especialmente de autoconstrução, em que o ... , migração de estados do Norte e Nordeste para os estados sulistas, ocasionaram um ... -
Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo ± ANNEP e do Instituto Brasileiro de Direito ... está instaurada de forma muito profunda na consciência popular. De outro lado, em razão do desconhecimento e do descrédito de outros ... -
Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem Econômica brasileira. Expôs-se o contido na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, dando destaque para jornada de...
... Há risco de que este seja degradado pela cultura de massa e entretenimento, a indústria cultural, ... DUMAZEDIER, Joffre. Lazer e cultura popular ... São Paulo: Perspectiva, 1973 ... Revista ... , SUAS PREMISSAS E A QUESTÃO DO NORDESTE BRASILEIRO ... Mariana Loureiro Gama * ... -
As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... doutoramento cita com precisão a Ação Popular nº 3.388/RR ajuizada em face da União e que ... de terra indígena (TI) situada no nordeste" do estado brasileiro de Roraima , nos munic\xC3" ... TARUFFO, Michele. Cultura ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... dessas medidas foi a perda do apoio popular, que mais adiante lhe custaria o mandado. Com o ... , principalmente nas regiões Norte e Nordeste, mas também em estados como São Paulo. 26 ... às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira ... São Paulo: ... - No centro do debate político-social, região será retratada em metade dos enredos
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Políticas, leis e reguladores
... móvel demorará alguns anos para ser popular. Observatório do Direito à Comunicação , ... da TV Digital: Canal Educação, Canal da Cultura e Rede da Cidadania. As emissoras privadas ... vários veículos de mídia na região Nordeste do país. Portanto, todas as antigas outorgas ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , no qual a forma de exteriorização da cultura e do progresso é a da agressão à natureza ou ... ém disso, a colonização holandesa no nordeste brasileiro editou leis de proteção ambiental, ... à falta de alternativas de moradia popular e de lotes urbanos a preços acessíveis, ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... a maior concentração do comércio popular da cidade (SANTOS, 2001, CARDOSO, 1991) ... Nordeste. Epitácio Pessoa foi o primeiro e único ... São Paulo: Editora de Cultura, 2002 ... LAMARÃO, Sergio T. de N. Capital ... -
Reserva Legal e Tipicidade
... inserem-se no domínio do conhecimento popular ... Todavia, se a neófito indagarmos ser ou ... pode ser incriminado pelos Estados do nordeste alcançados pela seca 18 ... Como se percebe, ... o impulso que lhes imprimam as normas de cultura, os costumes e ideias vigentes na sociedade em um ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ípios de interior e regiões Norte e Nordeste ” e a remuneração “ bolsa de R$ 10 mil + ... Português, doenças comuns no Brasil e Cultura Brasileira; que, apesar dos questionamentos dos ... 2º, “e”, da Lei de Ação Popular (Lei n. 4.717/1965) 24 : ... Art. 2º São ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP). Co-orientador do Núcleo de Estudos em ... Cultura e Sociedade (PGCult) ... E-mail: ... e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA), do Programa de Polos Agropecuários e ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... , que vão desde a perda dessa cultura arraigada à destruição dessas comunidades em ... uma função social, como descreve Tião nordeste: 55 ... Para os mais jovens, acoletadas frutas ... popular. in: Actas del III Congreso Latinoamericano de ... -
Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional: O Caso da Vaquejada
Pretende-se realizar no presente ensaio uma análise reflexiva sobre o efeito backlash da jurisdição constitucional. A pesquisa é realizada por meio do estudo do julgamento da ADI 4983/CE, ajuizada pelo Procurador-geral da República em face da Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado. O Supremo Tribunal Federal Brasileiro,...
... que se trata de uma efetiva reação popular contrária a uma decisão em jurisdição ... a vaquejada é uma atividade cultural do Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros montados a ... uma atividade desportiva, pertencente à cultura do povo nordestino e acompanhou a controvérsia ... -
Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... Gustavo. Acceso a la justicia, cultura y online dispute resolution ... Derecho PUCP, (83), ... continuou mais baixo nas Regiões Nordeste (69,1%) e Norte (72,1%), que ficaram distanciados ... Como na antiga expressão popular, devagar com o andor que o santo é de barro ...
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Direito das culturas e identidade: a prática da vaquejada como direito cultural segundo voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da ADI 4.983
O presente trabalho possui como temática a formação da identidade cultural e a proteção jurídica aos direitos das culturas. O problema de pesquisa que orienta a produção do trabalho é: A prática da vaquejada foi colocada como objeto de proteção constitucional por ser considerada um direito cultural no voto do Ministro Gilmar Mendes no julgamento da ADI 4.983 pelo Supremo Tribunal Federal? O...
... A cultura em si é algo móvel, que não fica inerte ao ... articulação, consulta e participação popular, instrumentos de política, sistemas de ... esportiva, notadamente nos Estados do nordeste. A prática consiste na tentativa de dois ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... escolhidos, coincidam com a vontade popular em termos substantivos, nem para assegurar ... @2.1. Cultura autoritária e cultura infracional ... O sistema ... sequer nas atas das regiões norte e nordeste, que beneficiavam o marechal Hermes ... Em ...