cultura popular do nordeste
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Legislação Complementar
... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos ... e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 47 ... 400 GARLAND, David. La cultura del control : crimen y orden social en la ... gozar de credibili-dade política e apoio popular. Na seleção de respostas políticas resultam ... Federal - em alguns Estados da Região Nordeste e também na Região Sudeste - na cidade de São ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... cana-de-açúcar expandiu para além do Nordeste e distribuiu-se por todo o litoral brasileiro, do ... em direção ao planalto paulista, a cultura do café também se estabelecia, pautada, ... 6. ed. São Paulo: Expressão Popular: Perseu Abramo, 2016 ... IBGE, Coordenação ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... à educação para promoção da cultura oceânica.) ... Relator: Deputado Abimael Santos ... A DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR. ASSUME A PRESIDÊNCIA O ... DEPUTADO JOSÉ ... ção cultural profundamente enraizada no Nordeste do Brasil. É uma competição que testa a ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.691, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 56.056, de 26 de agosto de 202
... (Vale do Jaguari, Central, Hortênsias, Nordeste, Vale do Caí, ... Metropolitano Delta do Jacuí ... popular, integrada por representantes dos seguintes ... XI - um da Secretaria da Cultura ... Parágrafo único. Os integrantes da ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... Bauman, acaba-se por viver hoje numa “cultura do lixo”. Para o autor (2007, p. 17), “o lixo ... Disposição Final Brasil Norte Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul Brasil ... Ano 2015 ... seus pares, a epistemologia ambiental popular, portanto, indo além do caráter inicial que ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... os latifundiários das regiões Nordeste e Sudeste em empresários capitalistas. Durante o ... Representantes do movimento popular participaram ativamente dos debates dessa ... CRUZ, Fábio Souza da. A cultura da mídia ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , Rio Sul Linhas Aéreas S⁄A e Nordeste Linhas Aéreas S⁄A (fl. 10⁄43), o MM. Juiz do ... , de permanecerem, como se diz no jargão popular “cada um na sua”, “deixando” que um ... á pretendendo que haja uma mudança na cultura dos credores e que, citando e transcrevendo o ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... 3 Legalidade: cumprindo a vontade popular com coragem e criatividade. 4 Impessoalidade: ... ço eletrônico http://www.valor.com.br/cultura/3045934/procura-de-graciliano#ixzz2NcEJKF5r, ... 9 Trecho retirado da Enciclopédia Nordeste , Verbete Graciliano Ramos. Texto disponível no ... -
O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... rural na escala nacional, da região Nordeste e da baiana é uma realidade atual. A Tabela 1 ... , a vizinhança, a oportunidade, a cultura, dentre outros. Assim, a evasão do camponês de ... São Paulo: Expressão Popular, 2010 ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... demanda da Consulta Popular 2020/2021. Processo Administrativo Eletrônico ... competência à Secretária de Estado da Cultura para celebrar o Convênio ... FPE n.º 416/2023 ...
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Carnaval 2024: conheça os enredos das 12 escolas do Grupo Especial
... de sua música; a sabedoria da literatura popular; as tradições e ensinamentos dos povos ... , "o livro mais lido nos sertões do nordeste". O "Lunário Perpétuo" foi (continua sendo) ... de Maceió", simbolizando a vitória da cultura popular ... Acadêmicos do Salgueiro ... Enredo: ...
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Carnaval 2024: veja os enredos das escolas do Grupo Especial do Rio
... de sua música; a sabedoria da literatura popular; as tradições e ensinamentos dos povos ... , "o livro mais lido nos sertões do nordeste". O "Lunário Perpétuo" foi (continua sendo) ... de Maceió", simbolizando a vitória da cultura popular ... Acadêmicos do Salgueiro ... Enredo: ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... , o acirramento do clamor popular para que as forças policiais e todo o aparato de ... e; (b) a prevalência de uma “cultura do encarceramento” no Brasil, que implicou em ... Revista Econômica do Nordeste ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... da Agroecologia, PRODETER/Banco do Nordeste do Brasil S. A.). 3Advogada ... Data de ... flexibilidade e adaptabilidade; para uma cultura de desconstrução e reconstrução contínuas; ... [ ... ] Em linguagem mais popular, são matérias-primas os produtos brutos, que ...
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Primeiras linhas
... As regiões Sul e Nordeste aparecem de forma representativa, enquanto Norte ... É o chamado learning by doing inserido na cultura maker (“faça você mesmo”) ... Importante ... ressaltar o fato de que soberania popular, democracia e cidadania (três expressões para, ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... assegurou um sistema educativo público e popular. Na colônia, por sua vez, o que de fato ocorreu ... ou à pré-escola, seguida pela Região Nordeste ... Com relação à faixa etária de 4 e 5 ... Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, ... -
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... artigo que criou o Sistema Nacional de Cultura ... A opção metodológica foi por estudos e ... de Direito transcende a participação popular no processo eletivo já assegurado pela forma ... onde está localizada a emissora (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste ou Sul) e a produção ... -
Portarias. Portaria n° 1094 de 2023
... a devida relevância à participação popular e ao controle social no ... SUS, com seus devidos ... - Atividades de arte, cultura e educação popular; e ... - A Plenária Final ... SUB-TOTAIS ... 812.707 ... NORDESTE I ... Campos Belos ... 19.412 ...
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A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... ção em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, ... Augelli, existem cidades do interior do Nordeste, como por exemplo Milagres, na Bahia, onde o ... ínio sobre o outro (ser humano de outra cultura, natureza, animais) e o valor de mercado, não o ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... se incluem pertenças como gênero, etnia/cultura, classe social, podem contribuir para violências ... Somente 20% vinham do Nordeste, estado da Bahia, e 10% no Centro-oeste, do ... São Paulo: Expressão Popular, 2013 ... SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E ... -
Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... 1990, até sua expansão para o norte e nordeste brasileiros, na última década, imperioso se faz ... (28) CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras ... Volume II. São Paulo: Expressão Popular, 2013. p. 177-178) ... (47) No mesmo ... -
Democracia e deliberação: a escolha popular das políticas públicas locais - o caso do orçamento participativo de Porto Alegre (OPPOA) / Democracy and deliberation: the popular choice of local public policies - the case of the participative budget of...
O presente artigo visa analisar o Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPOA) como política orçamentária de auxílio na tomada de decisão dos gastos públicos através da participação popular. Embasa-se no marco teórico de promoção desta participação nas democracias ao longo dos anos e na formação do conceito de “democracia participativa”, onde a sociedade civil assume maior relevância no...
... Logo, a consolidação do OPPOA está ligada à cultura e à predisposição de participação que uma parcela dos citadinos ... Região Nordeste 809 687 774 962 1.201 4433 Região Noroeste 742 273 301 308 326 1950 ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Quinto Termo Aditivo ao Co
... , visando execuo das demandas da Consulta Popular 2017/2018. Processo Administrativo n ... competncia Secretria de Estado da Cultura para firmar o Convnio FPE n 2255/2021 entre o ... -0005510-0 1811/2021 NORDESTE 21/1300-0005511-8 1812/2021 ...
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Capítulo 9 - Competência
... regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou ainda que ... sobre questões diretamente ligadas à cultura indígena e ao direito sobre suas terras, ou ... Ação Popular ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p ...