custo de vida em manaus
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus. Professor do Programa de Pós-Graduação em ... à falta de expectativas de usufruir de uma vida" digna ... Os desafios para o fim da exploraç\xC3" ... servidão justifica-se em razão do baixo custo, pois o pagamento ocorria mediante escambo ... -
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... plano técnico, com longa auto-nomia e longa vida); além do mais, o preço do veículo elétrico ... lento o desenvolvimento da tecnologia e custo das baterias, daí os veículos ainda não ... Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, 2018. Disponível em: ... MARCOS VINICIUS ...
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Decisão monocrática Nº 724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2021
... de oxigênio em favor da Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, no mínimo ... ão em debate, nos direitos fundamentais à vida e à proteção saúde, a justificar o pedido de ... pela medida, a eficácia do serviço, e o custo da alocação dos recursos públicos, entre ...
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Direitos sociais
... -mover a pessoa humana e suas condições de vida digna, englobando desde uma proteção das ... ão orçamentária, vez que eles possuem um custo, 3 não sendo possível realizá-los sem verba (a ... , ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus o fornecimento de refeições diárias ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... mínimos, tudo está perdido: não há vida", igualdade, ou liberdade que se respeite ... Da\xC3" ... % de LER/ DORT apenas de 2006 a 2008, com um custo aproximado de R$ 2,1 bilhões, cerca de 1/5 do ... em 2008, surgem Curitiba, Brasília e Manaus, mais três capitais, com 2.923, 2.593 e 1.955 ...
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O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico- lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de literatura brasileira. Desse modo, os autores demonstram como a
... A leitura atualizada que se pode extrair da vida carcerária brasileira é a de que a pena ... Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Com até 3 minutos de duração, os vídeos são ... apresenta diversas dificuldades, a saber, o custo da construção das instituições e a ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... forma de produzir, corresponde a um modo de vida e a uma cultura ... Com essa definição, ... A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) é criada conforme Decreto-Lei n. 288, ... ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com os pesos de 60%, 30% ... -
Princípios constitucionais tributários
... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... incursões sobre a análise da relação custo-benefício em jogo em qualquer disputa ... Na ... , podemos citar o caso da Zona Franca de Manaus, tratado no art. 40 do Ato das Disposições ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... ção superior de qualidade, e com baixo custo, nas mãos de poucos (215) ... Seria isso, ... vida, fez isso sem levar em consideração a ... Regional do Trabalho da 11ª Região, em Manaus — Amazonas, com representantes, entre outros, ...
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O contrafluxo da cobrança do crédito tributário
... Barroso, trata-se da judicialização da vida (BARROSO, 2015) ... No entanto, esse fluxo ... da economicidade, próprio da relação custo-benefício direto na busca do maior volume ... 10.522/02 (BRASIL, 2002), o Município de Manaus, por meio de sua Procuradoria-Geral, firmou ...
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Seca no Amazonas aumenta pressão por asfaltamento de rodovia que liga Manaus a Porto Velho
... no consentem qualquer tipo tipo de atividade que impacte o modo de vida deles ... A organizao tambm aponta que as populaes indgenas afetadas no ... aumentaria a competitividade de produtos de Manaus por reduzir o custo do frete para o centro-sul do Brasil no se justifica pelo fato de a maior ...
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Seca no Amazonas aumenta pressão por asfaltamento de rodovia que liga Manaus a Porto Velho
... no consentem qualquer tipo tipo de atividade que impacte o modo de vida deles ... A organizao tambm aponta que as populaes indgenas afetadas no ... aumentaria a competitividade de produtos de Manaus por reduzir o custo do frete para o centro-sul do Brasil no se justifica pelo fato de a maior ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ao oxigênio medicinal constante do Plano Manaus (em vigor desde 6 de janeiro de 2021, com ... produzido seria descartado e, portanto, o custo energético para geração do oxigênio seria ... daqueles que dizem respeito à proteção da vida e da saúde ... Ocorre que não é ...
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Direito Processual Penal
... Sucede que, no contexto dos crimes contra a vida", tanto os culposos quanto os dolosos, a jurisprud\xC3" ... Lei de Reforma 12.403/2011 é evitar a todo custo a segregação cautelar, à qual somente poderá ... , em presídio estadual na cidade de Manaus – AM, Pablo, cidadão boliviano, após cumprir ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... saúde, verifica-se que a atividade desenvol-vida por esses entes privados vem a suprir as ... que a elevação dos preços interferir no custo dos serviços cobertos é, a toda evidência, ... POR PARTE DA COOPERATIVA APELANTE (UNIMED MANAUS) DE TER OPORTUNIZADO AO CONSUMIDOR A ADAPTAÇÃO ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... a economia e gera riquezas econômicas em Manaus contrasta com a economia de subsistência da ... Essa capacidade de impactar a vida no planeta seria resultado de uma cultura de ... HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... §3o As ... (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), Florianópolis (12a Região), ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... Sumário: 1. Introdução. 2. Vida, saúde e dignidade humana durante a COVID-19. 3 ... de filme de terror”, diz prefeito de Manaus, que admite fracasso em distanciamento social: a ... , o aumento da produtividade, redução de custo, agilidade na entrega do laudo, ampliação das ...
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Política Internacional
... , já que Estados realizam cálculos de custo-benefício tendo como objetivo a maximização do ... de emprego e as condições de trabalho e de vida desses trabalhadores. Protocolo de Integração ... e inaugura o primeiro Centro Regional em Manaus. O controle da entrada de entorpecentes no ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos ... , que teriam que, também, arcar com o custo da confecção da escritura. Ou seja, já haviam ... çu no Brasil, do que o marido que mora em Manaus da mulher que está domiciliada em Porto Alegre ...
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Direito Processual Civil
... 1E, 2C (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Considerando as ... ao fornecimento de medicamento de alto custo. O demandante, de forma incidental, fez pedido de ... (D) O pedido mediato não é um bem da vida. (E) O pedido imediato é uma obrigação de ...
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História do Brasil
... , entre outros fatores, de contradições da vida política interna e da política exterior. A esse ... (4) O esplendor de cidades como Manaus e Belém, de que seriam exemplos exponenciais os ... , pela escassez de divisas, pelo aumento no custo de vida e, portanto, pela queda do poder ...
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Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar os incentivos fiscais concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências para a saúde pública em razão do aumento do número de acidentes que envolvem esse tipo de veículo. Analisou- se, de modo hipotético-dedutivo, o aumento histórico na produção do setor e a facilidade de acesso ao consumo
... ção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências ... O baixo consumo e custo de manutenção tornou esse veículo extremamente ... social, de acordo com a expectativa de vida) e os danos à propriedade 6 ... Os ... -
Direito Civil
... no seu nome, antes do nascimento com vida, um imóvel que lhe tenha sido doado ... (2) ... “B” (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Lucas – vítima de ... pretende indenizar pelo valor atual ou pelo custo da benfeitoria. O possuidor de má-fé não tem ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... e elaborar estudos e pesquisas sobre o custo fiscal de proposições legislativas em matéria ... com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e com os estabelecidos pela Lei nº 8.248, de 23 ... çoamento do processo anual de prova de vida dos aposentados e pensionistas dos órgãos ...