datas comemorativas nos estados unidos
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Leis
... , ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou incorporados nos seus ... Art. 10. Ficam mantidas as datas-base das categorias profissionais para efeito de ... pagamento, utilizando o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
- Legislação Complementar
- Que medida é essa? .
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das ... , por exemplo, o peso da tributação em datas comemorativas, nas quais uma boa parcela da ... veículo no varejo, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, esse percentual não passa de 6%! ...
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Gravidez e teste físico em concursos – o Tema 973 da Repercussão Geral
Gravidez e teste físico em concursos – o Tema 973 da Repercussão Geral
... Brasil, Alemanha, Estados Unidos da América) ... No Brasil, um ... não se resume a menções honrosas e datas" comemorativas, mas demanda também proteção jur\xC3" ... -
Marketing junto a autoridades não pode configurar vantagem indevida
Murilo Vale: Marketing com autoridades não pode ser vantagem indevida
... de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de ... ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor ... Na regulamentação criada pelos Estados Unidos (Foreign Corrupt Practices Act), proibiu-se o ... - Morre Elizabeth II, a rainha que uniu os britânicos em crises, guerras e dilemas da monarquia
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Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Capítulo III - Honras a Datas Festivas ... Capítulo IV - Honras de ... e colocar a mão direita, aberta, dedos unidos, sobre o lado esquerdo do peito assim ... Artigo 4.3.7 - Datas festivas dos Estados do Brasil - Os Navios da Marinha quando em portos ... desembarque estrangeiras em paradas comemorativas de datas festivas brasileiras ou estrangeiras - ...
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... investigar se as condenações dos Estados por violações de direitos humanos na atuação ... a) pai que não se faz presente em datas comemorativas; b) pai que decide morar em outro ... do Brasil, Espanha, México, Estados Unidos, Canadá, Grã-Betânia e da Europa em geral ... -
A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... modelado pela redemocratização de Estados" que passaram por períodos de autoritarismo nas d\xC3" ... representantes da Grã-Bretanha, Estados Unidos, França e União Soviética (os “Aliados” ... nome de espaços públicos e a criação de datas comemorativas revelam-se como meios relevantes de ... -
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... na bela cidade de Aurora, Colorado, nos Estados Unidos ... Os cursos de pedagogia ambiental são ...
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A quantificação do valor indenizatório do dano moral
... caso no qual o pai apenas deixou de ir em datas comemorativas de aniversário e no colégio, ... ítica, legislativa e administrativa dos Estados, fruto do processo de transformação de ... Unidos da América 6 , motivo pelo qual há 5 (cinco) ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Nydia Licia para 03 (três) datas ou eventos por ano para o Poder ... Legislativo ... cultura, em parcerias com estados, municípios e organizações ... privadas e da ... festas, datas comemorativas, períodos de maior efervescência ... cultural e ... Unidos, por exemplo. Foram 17 (dezessete) ...
- Dólar volta a subir e fecha acima de R$ 5,60
- Imigrante brasileiro é resgatado de canal na fronteira dos EUA com o México
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DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... Nos Estados Unidos da América, na década de 1960, pressões ... ” como pela presença, já de longas datas, dos chamados “novos arranjos familiares” ... âmicas de grupo, sobretudo em datas comemorativas relacionadas às mulheres ... Concluindo esta ... -
Diário Oficial de 10-08-2023 - Poder Legislativo
... Orçamentárias (PLDO) ... para 2024. As datas serão ... divulgadas em breve ... É na LDO em ... das até agora, em estados ... como Paraná, Santa Catari- ... na, Espírito ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ... TEMPERATURAS REGISTRADAS NOS ESTADOS UNIDOS, CHINA E JAPÃO. O DEPUTADO ALERTA PARA OS ...
- Legislação Complementar
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... E eles até podem ser lembrados em datas comemorativas, festas cívicas, e outras ... de 1964, viveu no exílio no Uruguai, nos Estados Unidos e em Portugal, voltando ao Brasil em 1979, ... - Legislação Complementar
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Diário Oficial de 21-10-2023 - Poder Legislativo
... cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas" Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, \xEF\xAC" ... Unidos, na cidade do Recife ... OFICIAL DE - 18/10/2023 ...
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Diário Oficial de 02-09-2023 - Poder Legislativo
... tradição para os Estados ... Unidos. Ela expressou ... solidariedade ao ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 22-09-2023 - Poder Legislativo
... tão, não tem justificativa para ... estados e municípios não efe- ... tivarem o piso ... ção de pacotes e passagens aéreas, com datas flexíveis, no Estado de ... Pernambuco ... 18) ... do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos ... À Publicação ... X X X X X X X X X X ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
- 31 de março: Forças Armadas não comemoram golpe militar pela primeira vez em cinco anos
- 31 de março: Forças Armadas não comemoram golpe militar pela primeira vez em cinco anos