debate lins
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Acórdãos nº 2089520-78.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... de Instrumento nº 2089520-78.2016.8.26.0000, da Comarca de Lins, em que é agravante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, são ... Agravo de Instrumento nº 2089520-78.2016.8.26.0000 LINS debate acerca do direito de regresso entre um ente político em ...
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Acórdão nº0043629-94.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 22-08-2023
... em frente ao Condomnio Boa Vista Center, mais exatamente Rua Lins Petitt, n 320, Recife-PE, CEP: 50.070-230, caiu em um enorme buraco com ... 26449313). A questo posta a debate versa sobre a presena, ou no, deresponsabilidadecivil do Municpio do ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Sindicato Interestadual da I ndústria Áudio Visual (Cláudio Lins de V asconcelos): não se estaria a defender a ... A liberdade de expressão permite assegurar a continuidade do debate intelectual e do confronto de opiniões, num compromisso ...
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Decisão Nº 08109852520198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-08-2020
... de uniformização de jurisprudência formulado por GUSTAVO CÂMARA LINS", contra acórdão prolatado pela 2ª Turma Recursal ... Entretanto, a mat\xC3"éria trazida ao debate já foi objeto de uniformização no julgamento do Pedido de ...
- Acórdãos nº 0001584-27.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4003246-50.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
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Acórdãos nº 0000463-50.2016.8.26.0205 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... fotografia de uma reportagem veiculada no “Jornal Debate” da cidade de Lins, onde se noticiava que ele havia sido ...
- Processo nº 0259031-71.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
- Processo nº 0001195-88.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
- Processo nº 0423317-95.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
- Processo nº 0006904-86.2014.8.19.0019 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
- Processo nº 0002762-57.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... George Sarmento Lins Júnior ... Pós-doutor pela Université d'Aix-Marseille. Mestre e ... ão de valores e direitos fundamentais” (substantiva), além do “debate público, argumentos e persuasão” (deliberativa) (BARROSO, 2017, pp ...
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Dez procuradores se candidatam para concorrer ao cargo de PGR pela lista da ANPR
Dez procuradores se inscrevem para concorrer à PGR por lista tríplice
... pelos subprocuradores-gerais da República Antônio Carlos Pessoa Lins, Sady D’Assumpção Torres Filho e Osnir Belice. Os candidatos farão o primeiro debate público na sede da Procuradoria Regional da República no Pará, em ... -
Acórdão nº AI no REsp 1135354 / PB de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO :ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E OUTRO(S)RECORRIDO:ONALDO LINS DE LUNA - ESPÓLIOADVOGADO :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... INCIDENTE ... 1790, Código Civil, diante do intenso debate doutrinário e jurisprudencial acerca da matéria tratada ... A ...
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Fontes do direito tributário
... ROBSON MAIA LINS ... Quando, na linguagem coloquial, utilizamos a palavra “fonte” ... O debate, contudo, tomou outras proporções com o advento da Emenda Constitucional ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , seja com a promoção de mobilizações sociais, seja levando o debate a foros internacionais. Porém, nada pode ser atribuído à suposta ... In: CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia (coords.). Ensaios sobre jurisdição federal. São Paulo: ...
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Sobre a regra-matriz de incidência
... No entanto, apesar do elevado grau de debate, o autor baiano adota concepção monista, predominante naquele período, ... Superou, assim, não apenas a posição focada na ... ROBSON MAIA LINS" ... relação jurídica, mas também o uso da expressão “fato gerador\xE2" ...
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‘Reage, rio!’: os desafios da cidade na pandemia
... e Extra, com o apoio de Rio de Mos Dadas e Fecomrcio RJ, coloca em debate os desafios para a recuperao da cidade. O evento ter incio hoje, s 9h30m, ... da economia " leo e gs, turismo e cultura", s 10h30m, com Clarissa Lins, presidente do Instituto Brasileiro de Petrleo e Gs; Claudio Frischtak, ...
- Processo nº 0001751-47.2013.8.19.0071 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... 9 A expressão tem sido defendida pelo jornalista Carlos Eduardo Lins e Silva (FGV, 2018). 10 ALLCOTT e GENTZKOW, 2017. 11 Alguns ... contato com várias ideias genuinamente voltadas para enriquecer o debate, exercer seu direito ao voto mais conscientes e, consequentemente, ... -
Acordão da Quarta Turma, 10-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DORECURSO. INCIDÊNCIA DO CPC DE 2015. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO NOATO DA INTERPOSIÇÃO. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. AGRAVO IMPROVIDO.1. A Corte Especial, ao interpretar os artigos 932, parágrafo único,e 1.003, § 6º, do CPC de 2015, bem assim os princípios consagradospelo novo Código, por maioria, firmou orientação de que o...
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Editorial
... O objetivo da G&D é estimular o debate e produção científica com o propósito de produzir conhecimentos e ...
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Acórdãos nº 2144132-29.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... teve a participação dos Desembargadores BANDEIRA LINS (Presidente), ANTONIO CELSO FARIA E JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR ... São ... que deve ser objeto de regular instrução, debate ...
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Fogo Morto, do escritor brasileiro José Lins do Rego
Direito & Literatura: Fogo Morto, do escritor brasileiro José Lins do Rego
... A obra abordada nesta edição, que a ConJur reproduz a seguir é Fogo Morto, do escritor brasileiro José Lins do Rego. Participaram do debate Rafael Tomaz de Oliveira, professor de Direito da Unaerp, e Sergius Gonzaga, professor de Letras da UFRGS. ... Direito e Literatura - Fogo Morto ...